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André Santos Dourado - 24 processos | JusConsulta

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André Santos Dourado

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Processos: 24

Mostrando 1–20 de 24 processos

TJMA2026
Agravo de instrumento
0830XXX-XX.XX26.8.10.XXXX
Órgão
Terceira Câmara de Direito Público
2 publicações · última intimação em 30/09/2026

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3

TJDFT1º grau2025

Sobrepartilha

0706XXX-XX.XX25.8.07.XXXX

Órgão: 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia
Assunto: Inventário e Partilha
Distribuído em: 11/02/2025

21 publicações · última intimação em 16/10/2026

TJDFT2023

Sobrepartilha

0744XXX-XX.XX23.8.07.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

17 publicações · última intimação em 07/05/2025

TJMA2º grau2022

Agravo de Instrumento

0825XXX-XX.XX22.8.10.XXXX

Órgão: Gabinete Des. JOSÉ de Ribamar Castro (CCII)
Assunto: Liminar
Distribuído em: 29/12/2022

4 publicações · última intimação em 02/08/2023

TJPI1º grau2021

Cumprimento de sentença

0819XXX-XX.XX21.8.18.XXXX

Órgão: 9ª Vara Cível de Teresina
Assunto: Ausência de Bens Penhoráveis
Distribuído em: 10/06/2021

18 publicações · última intimação em 14/10/2026

TJMA1º grau2021

Ação Civil Pública

0800XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carutapera
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 26/02/2021

2 publicações · última intimação em 21/04/2025

TJMA1º grau2021

Ação Civil Pública

0800XXX-XX.XX21.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carutapera
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 25/02/2021

1 publicação · última intimação em 31/05/2024

TJMA1º grau2020

Ação Popular

0800XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carutapera
Assunto: Violação dos Princípios Administrativos
Distribuído em: 28/12/2020

1 publicação · última intimação em 19/08/2022

TJDFT2020

INVENTÁRIO

0706XXX-XX.XX20.8.07.XXXX

Órgão: 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

12 publicações · última intimação em 07/02/2025

TJMA1º grau2020

Termo Circunstanciado

0000XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carutapera
Assunto: Simples
Distribuído em: 13/08/2020

5 publicações · última intimação em 08/07/2024

TJMA1º grau2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário

0000XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carutapera
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em: 09/07/2020

1 publicação · última intimação em 08/02/2023

TJMA2020

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

0000XXX-XX.XX20.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única de Carutapera

2 publicações · última intimação em 31/07/2026

TJMA1º grau2019

Mandado de Segurança Cível

0800XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carutapera
Assunto: Abuso de Poder
Distribuído em: 17/01/2019

5 publicações · última intimação em 05/10/2026

TJMA1º grau2019

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

0000XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carutapera
Assunto: Calúnia
Distribuído em: 05/09/2019

2 publicações · última intimação em 17/03/2025

TJMA1º grau2019

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

0000XXX-XX.XX19.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carutapera
Assunto: Calúnia
Distribuído em: 13/03/2019

5 publicações · última intimação em 11/12/2025

TJMA2018

CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR

8009XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - FÓRUM DES. SARNEY COSTA DE 1º Juizado Especial Criminal - Fórum Des. Sarney Costa

1 publicação · última intimação em 22/02/2022

TJMA1º grau2018

Ação Civil de Improbidade Administrativa

0000XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carutapera
Assunto: Dano ao Erário
Distribuído em: 02/08/2018

2 publicações · última intimação em 06/10/2025

TJMA1º grau2018

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

0000XXX-XX.XX18.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carutapera
Assunto: Difamação
Distribuído em: 15/03/2018

1 publicação · última intimação em 14/06/2024

TJMA1º grau2017

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

0002XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carutapera
Assunto: Difamação
Distribuído em: 14/11/2017

2 publicações · última intimação em 30/05/2025

TJMA1º grau2017

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

0002XXX-XX.XX17.8.10.XXXX

Órgão: Vara Única da Comarca de Carutapera
Assunto: Simples
Distribuído em: 13/11/2017

2 publicações · última intimação em 17/03/2025

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Sobre os processos de André Santos Dourado

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