Processos deDaniel Chagas Braga

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TJRSJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2018-2026

Atuação

2 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

5000XXX-XX.XX26.8.21.XXXX

Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Ibirubá
Assunto: Multas e demais Sanções
Distribuído em: 21/01/2026

4 publicações · última intimação em 03/11/2026

TRF4Turma Recursal2018

Recurso Inominado Cível

5000XXX-XX.XX18.4.04.XXXX

Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Assunto: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Distribuído em: 15/03/2019

6 publicações · última intimação em 10/02/2026

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Sobre os processos de Daniel Chagas Braga

Daniel Chagas Braga aparece em 2 processos públicos em 2 tribunais (TJRS e TRF4), entre 2018 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRS (1).

Institucional

Suporte

Legal

Daniel Braga

26 proc.

Daniel Braga de Souza22 proc.