Processos de Dt Terra Nova

Dt Terra Nova - 71 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 71 processos

TJBA1º grau2026
Classe protegida
8004XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Criminal
Assunto
Ameaça
Distribuído em
19/10/2026
1 publicação · última intimação em 21/10/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8002XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Ameaça
Distribuído em
06/08/2026
2 publicações · última intimação em 24/08/2026
TJBA1º grau2026
Produção Antecipada de Provas Criminal
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
31/08/2026
1 publicação · última intimação em 01/10/2026
TJBA1º grau2026
Petição Criminal
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas
Distribuído em
23/07/2026
1 publicação · última intimação em 28/08/2026
TJBA1º grau2026
Pedido de Prisão Temporária
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
15/07/2026
3 publicações · última intimação em 20/07/2026
TJBA1º grau2026
Cautelar Inominada Criminal
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Associação Criminosa
Distribuído em
14/07/2026
1 publicação · última intimação em 24/08/2026
TJBA1º grau2026
Pedido de Prisão Temporária
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
13/07/2026
1 publicação · última intimação em 24/07/2026
TJBA1º grau2026
Auto de Prisão em Flagrante
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
28/06/2026
1 publicação · última intimação em 06/08/2026
TJBA1º grau2026
Comunicado de Mandado de Prisão
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Prisão Temporária
Distribuído em
24/06/2026
1 publicação · última intimação em 26/06/2026
TJBA1º grau2026
Auto de Prisão em Flagrante
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Distribuído em
18/06/2026
2 publicações · última intimação em 20/07/2026
TJBA1º grau2026
Cautelar Inominada Criminal
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
15/06/2026
3 publicações · última intimação em 30/06/2026
TJBA1º grau2026
Representação Criminal/Notícia de Crime
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Apropriação indébita
Distribuído em
05/06/2026
1 publicação · última intimação em 17/08/2026
TJBA1º grau2026
Pedido de Prisão Temporária
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Crimes de Tortura
Distribuído em
12/05/2026
4 publicações · última intimação em 06/08/2026
TJBA1º grau2026
Classe protegida
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Grave
Distribuído em
27/04/2026
1 publicação · última intimação em 10/07/2026
TJBA2026
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Criminal de Terra Nova
1 publicação · última intimação em 11/05/2026
TJBA1º grau2026
Termo Circunstanciado
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Injúria
Distribuído em
27/01/2026
2 publicações · última intimação em 28/01/2026
TJBA1º grau2025
Pedido de Prisão Preventiva
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Coação no curso do processo
Distribuído em
10/11/2025
1 publicação · última intimação em 13/11/2025
TJBA1º grau2025
Pedido de Prisão Preventiva
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
31/10/2025
4 publicações · última intimação em 12/11/2025
TJBA1º grau2025
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Homicídio Privilegiado
Distribuído em
07/10/2025
1 publicação · última intimação em 20/07/2026
TJBA1º grau2025
Pedido de Prisão Preventiva
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Homicídio Qualificado
Distribuído em
19/09/2025
3 publicações · última intimação em 14/10/2026

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