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TRF52026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Tribunais

4

Período

2025-2026

Atuação

7 partes

0028XXX-XX.XX26.4.05.XXXX

Órgão: 13ª Vara Federal PB

3 publicações · última intimação em 26/08/2026Ver processo

TJBA2º grau2025

Agravo de Instrumento

8030XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Antonio Adonias Bastos
Assunto: Guarda
Distribuído em: 23/05/2025

2 publicações · última intimação em 22/01/2026Ver processo

TJBA1º grau2025

Cumprimento Provisório de Sentença

8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Regulamentação de Visitas
Distribuído em: 28/10/2025

1 publicação · última intimação em 31/10/2025Ver processo

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Levantamento de Valor
Distribuído em: 09/07/2025

5 publicações · última intimação em 27/07/2026Ver processo

TJBA1º grau2025

Classe protegida

8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX

Órgão: Vara Jurisdição Plena
Assunto: Revisão
Distribuído em: 19/02/2025

7 publicações · última intimação em 20/05/2026Ver processo

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Sobre os processos de E. E. D. A. P.

E. E. D. A. P. aparece em 7 processos públicos em 4 tribunais (TJBA, TJMT, TJPA e TRF5), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJBA (4).

Como funciona

Transparência

Suporte

Legal

7.648 proc.

M. P. D. E. D. R. G. D. N.6.526 proc.

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