Processos deE. R. D. D. M.

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Processos: 4

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Tribunais

3

Período

2022-2026

Atuação

4 partes

2026

Mostrando 1–4 de 4 processos

TJPE2026
Habeas corpus criminal
0003XXX-XX.XX26.8.17.XXXX
Órgão
Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2)
3 publicações · última intimação em 16/10/2026
TJPE2025
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
0001XXX-XX.XX25.8.17.XXXX
Órgão
1ª Vara da Comarca de Bom Conselho
3 publicações · última intimação em 27/07/2026
TJBAJuizado Especial2023
Cumprimento de sentença
0192XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
11ª Vsje do Consumidor (matutino)
Assunto
Atraso de vôo
Distribuído em
16/10/2023
14 publicações · última intimação em 09/10/2025
TJSP2022
Procedimento especial da lei antitóxicos
1500XXX-XX.XX22.8.26.XXXX
Órgão
Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial
5 publicações · última intimação em 08/04/2026

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Sobre os processos de E. R. D. D. M.

E. R. D. D. M. aparece em 4 processos públicos em 3 tribunais (TJPE, TJBA e TJSP), entre 2022 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJPE (2).

Processos deE. R. D. D. M.

Processos por ano

Habeas corpus criminal

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME

Cumprimento de sentença

Procedimento especial da lei antitóxicos

Sobre os processos de E. R. D. D. M.

Institucional

Suporte

Legal