Processos deJames Pinto da Silva

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Tribunais

2

Período

2022-2026

Atuação

3 partes

TJBA2º grau2026

Habeas Corpus Criminal

8036XXX-XX.XX26.8.05.XXXX

Órgão: Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Assunto: Extinção da Punibilidade
Distribuído em: 19/05/2026

4 publicações · última intimação em 13/08/2026

TJMSJuizado Especial2025

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

0827XXX-XX.XX25.8.12.XXXX

Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 13/10/2025

1 publicação · última intimação em 04/11/2025

TJMS1º grau2022

Execução Fiscal

0941XXX-XX.XX22.8.12.XXXX

Órgão: Vara de Campo Grande - Execução Fiscal
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Distribuído em: 11/02/2022

1 publicação · última intimação em 11/09/2026

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Sobre os processos de James Pinto da Silva

James Pinto da Silva aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJMS e TJBA), entre 2022 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJMS (2).

Institucional

Suporte

Legal

James da Silva

56 proc.

James Santos da Silva52 proc.