Processos deLuis Antonio de Novais

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TJMGJuizado Especial

Tribunais

2

Período

2025-2026

Atuação

3 partes

2026

Procedimento do Juizado Especial Cível

5001XXX-XX.XX26.8.13.XXXX

Órgão: 2º Juizado Especial da Comarca de Campos Gerais
Assunto: Indenização por Dano Material
Distribuído em: 06/05/2026

4 publicações · última intimação em 07/07/2026

TJRJ2º grau2025

Agravo de Execução Penal

5005XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: Gab Des Sidney Rosa da Silva
Assunto: Pena Privativa de Liberdade
Distribuído em: 11/06/2025

3 publicações · última intimação em 25/07/2025

TJRJ2º grau2025

Habeas Corpus Criminal

0020XXX-XX.XX25.8.19.XXXX

Órgão: 7 Cï¿½MARA CRIMINAL
Assunto: Alvará de Soltura
Distribuído em: 17/03/2025

4 publicações · última intimação em 28/04/2025

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Sobre os processos de Luis Antonio de Novais

Luis Antonio de Novais aparece em 3 processos públicos em 2 tribunais (TJRJ e TJMG), entre 2025 e 2026, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJRJ (2).

Institucional

Suporte

Legal

Jose Luis Novais

6 proc.

Luis Edgard Novais Correia5 proc.