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- TJBA1º grau2019
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
0005XXX-XX.XX19.8.05.XXXX
- Órgão
- 2ª Vara Criminal
- Assunto
- Difamação
- Distribuído em
- 31/07/2019
1 publicação · última intimação em 14/09/2026