Processos de M. A. M. L. E. S.

M. A. M. L. E. S. - 49 processos | JusConsulta

Mostrando 1–17 de 49 processos

TJBA2º grau2026
Revisão Criminal
8051XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
13/07/2026
1 publicação · última intimação em 21/07/2026
TJBA1º grau2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Criminais e Infancia e Juventude da Comarca de Serrinha
Assunto
Estupro de vulnerável
Distribuído em
18/01/2026
3 publicações · última intimação em 21/08/2026
TJBA2º grau2025
Habeas Corpus Criminal
8058XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Carlos Roberto Santos Araújo
Assunto
Habeas Corpus - Cabimento
Distribuído em
30/09/2025
3 publicações · última intimação em 17/11/2025
TJBA1º grau2025
Cautelar Inominada Criminal
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Criminais e Infancia e Juventude da Comarca de Serrinha
Assunto
Prisão Preventiva
Distribuído em
17/08/2025
3 publicações · última intimação em 12/03/2026
TJBA1º grau2025
Procedimento Comum Cível
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha
Assunto
Leito de enfermaria / leito oncológico
Distribuído em
12/08/2025
1 publicação · última intimação em 18/11/2025
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha
Assunto
Partilha
Distribuído em
07/08/2025
2 publicações · última intimação em 24/02/2026
TJBA1º grau2025
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Estelionato
Distribuído em
30/10/2025
8 publicações · última intimação em 03/08/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível
Assunto
Guarda
Distribuído em
30/07/2025
3 publicações · última intimação em 29/07/2026
TJBA2025
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Serrinha
3 publicações · última intimação em 02/09/2026
TJBA1º grau2025
Pedido de Prisão Temporária
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Estelionato
Distribuído em
12/09/2025
3 publicações · última intimação em 24/03/2026
TJBA1º grau2025
Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Estelionato
Distribuído em
12/09/2025
5 publicações · última intimação em 03/09/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha
Assunto
Revisão
Distribuído em
03/06/2025
5 publicações · última intimação em 27/08/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8002XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível
Assunto
Partilha
Distribuído em
14/05/2025
3 publicações · última intimação em 08/05/2026
TJBA1º grau2025
Cautelar Inominada Criminal
8001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Criminais e Infancia e Juventude da Comarca de Serrinha
Assunto
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente
Distribuído em
29/04/2025
1 publicação · última intimação em 11/08/2025
TJBA2025
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara dos Feitos Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Serrinha
4 publicações · última intimação em 29/07/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8000XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível
Assunto
Guarda com genitor ou responsável no exterior
Distribuído em
07/02/2025
4 publicações · última intimação em 30/07/2025
TJBAJuizado Especial2025
Cumprimento de sentença
0001XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais
Assunto
Acidente de Trânsito
Distribuído em
11/03/2025
19 publicações · última intimação em 20/04/2026

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