Processos deM. D. O. D. P.

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Tribunais

2

Período

2022-2025

Atuação

6 partes

2025

Mostrando 1–4 de 6 processos

TJPA2023
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Oeiras do Para
2 publicações · última intimação em 08/05/2023
TJPA2º grau2022
Apelação Cível
0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Maria Elvina Gemaque Taveira
Assunto
Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)
Distribuído em
18/01/2024
8 publicações · última intimação em 06/07/2026
TJPA2022
Classe protegida
0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Oeiras do Para
4 publicações · última intimação em 28/05/2025
TRT92022
Precatório
0004XXX-XX.XX22.5.09.XXXX
Órgão
Secef (precatórios)
38 publicações · última intimação em 26/10/2026

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Sobre os processos de M. D. O. D. P.

M. D. O. D. P. aparece em 6 processos públicos em 2 tribunais (TJPA e TRT9), entre 2022 e 2025, atuando como parte em todos eles. O tribunal com mais processos é o TJPA (5).

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Apelação Cível

Classe protegida

Precatório

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