Processos de M. L. E. S. D. M.

M. L. E. S. D. M. - 25 processos | JusConsulta

Mostrando 1–20 de 25 processos

TJBA2º grau2026
Agravo de Instrumento
8039XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Assunto
Fixação
Distribuído em
27/05/2026
3 publicações · última intimação em 29/09/2026
TJBA2026
Classe protegida
8001XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pilão Arcado
1 publicação · última intimação em 02/10/2026
TJBA1º grau2026
Ação Penal - Procedimento Ordinário
8000XXX-XX.XX26.8.05.XXXX
Órgão
Vara Crime
Assunto
Contra pessoas não identificadas como mulher
Distribuído em
24/02/2026
1 publicação · última intimação em 01/10/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8006XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro
Assunto
Reconhecimento / Dissolução
Distribuído em
07/05/2025
5 publicações · última intimação em 16/09/2026
TJBA1º grau2025
Classe protegida
8003XXX-XX.XX25.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro
Assunto
Partilha
Distribuído em
27/02/2025
12 publicações · última intimação em 18/08/2026
TJBA2024
RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
8144XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organização Criminosa de Salvador
15 publicações · última intimação em 18/03/2026
TJBA1º grau2024
Classe protegida
8010XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro
Assunto
Partilha
Distribuído em
12/08/2024
15 publicações · última intimação em 10/06/2026
TJBA1º grau2024
Classe protegida
8005XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos
Assunto
Regulamentação de Visitas
Distribuído em
11/04/2024
18 publicações · última intimação em 07/10/2026
TJBA1º grau2024
Classe protegida
8000XXX-XX.XX24.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Fixação
Distribuído em
04/06/2024
1 publicação · última intimação em 04/09/2025
TJBA1º grau2023
Classe protegida
8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
1ª Vara da Infância e Juventude
Assunto
Adoção de Criança
Distribuído em
26/06/2023
25 publicações · última intimação em 20/08/2025
TJBA1º grau2023
Arrolamento Sumário
8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Inventário e Partilha
Distribuído em
17/04/2023
3 publicações · última intimação em 02/06/2026
TJBA1º grau2023
Classe protegida
8000XXX-XX.XX23.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Partilha
Distribuído em
28/02/2023
4 publicações · última intimação em 06/05/2026
TJBA1º grau2022
Classe protegida
8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Partilha
Distribuído em
16/08/2022
10 publicações · última intimação em 31/08/2026
TJBA1º grau2022
Classe protegida
8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Revisão
Distribuído em
12/04/2022
1 publicação · última intimação em 11/07/2025
TJBA2º grau2022
Apelação Cível
8000XXX-XX.XX22.8.05.XXXX
Órgão
Gabinete Des Maurício Kertzman Szporer
Assunto
Direito de Imagem
Distribuído em
28/07/2026
9 publicações · última intimação em 30/09/2026
TJBA2º grau2021
Precatório
8032XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto
Precatório
Distribuído em
27/09/2021
4 publicações · última intimação em 02/03/2026
TJBA2º grau2021
Precatório
8024XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
Núcleo Auxiliar de Conciliação e Precatórios
Assunto
Precatório
Distribuído em
30/07/2021
3 publicações · última intimação em 01/05/2026
TJBA1º grau2021
Classe protegida
8004XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro
Assunto
Partilha
Distribuído em
17/09/2021
20 publicações · última intimação em 07/08/2025
TJBA1º grau2021
Cumprimento de sentença
8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Fixação
Distribuído em
16/03/2021
5 publicações · última intimação em 18/08/2026
TJBA1º grau2021
Classe protegida
8000XXX-XX.XX21.8.05.XXXX
Órgão
Vara Jurisdição Plena
Assunto
Partilha
Distribuído em
30/01/2021
4 publicações · última intimação em 07/05/2026

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