Processos de S. D. T. E. T. E. E. P. D. P.

S. D. T. E. T. E. E. P. D. P. - 18 processos | JusConsulta

Mostrando 1–11 de 18 processos

TJPA1º grau2025
Ação Civil Pública
0800XXX-XX.XX25.8.14.XXXX
Órgão
1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
20/01/2025
3 publicações · última intimação em 31/01/2025
TJPA2023
APELAÇÃO CÍVEL
0801XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
2 publicações · última intimação em 26/05/2025
TJPA1º grau2023
Mandado de Segurança Coletivo
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Almeirim
Assunto
Abuso de Poder
Distribuído em
24/08/2023
7 publicações · última intimação em 16/05/2024
TJPA2023
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Almeirim
4 publicações · última intimação em 27/11/2024
TJPA2023
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Almeirim
2 publicações · última intimação em 08/11/2023
TJPA2023
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Almeirim
3 publicações · última intimação em 10/11/2023
TJPA2023
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
0800XXX-XX.XX23.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de Almeirim
5 publicações · última intimação em 20/12/2024
TJPA2º grau2022
Apelação Cível
0801XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
Maria Elvina Gemaque Taveira
Assunto
Liminar
Distribuído em
16/07/2024
4 publicações · última intimação em 09/03/2026
TJPA2022
APELAÇÃO CÍVEL
0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
5 publicações · última intimação em 15/09/2025
TJPA2022
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
0800XXX-XX.XX22.8.14.XXXX
Órgão
1ª Turma de Direito Público - Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
5 publicações · última intimação em 08/07/2025
TJPA2018
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL
0800XXX-XX.XX18.8.14.XXXX
Órgão
Vara Única de São Geraldo do Araguaia
1 publicação · última intimação em 03/03/2022

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