Últimos processos ajuizados e publicações recentes do TJAC, com partes, órgão julgador e trechos das comunicações oficiais.
Por data de ajuizamento, mais recentes primeiro
3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco · Juizado Especial · 31/08/2026 (há 0 meses)
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco · Juizado Especial · 31/08/2026 (há 0 meses)
3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco · Juizado Especial · 31/08/2026 (há 0 meses)
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco · Juizado Especial · 31/08/2026 (há 0 meses)
4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Rio Branco · Juizado Especial · 31/08/2026 (há 0 meses)
5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco · Juizado Especial · 31/08/2026 (há 0 meses)
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco · Juizado Especial · 31/08/2026 (há 0 meses)
4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco · Juizado Especial · 31/08/2026 (há 0 meses)
5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco · 1º Grau · 31/08/2026 (há 0 meses)
Por data de publicação no Diário, mais recentes primeiro
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 5000199-56.2026.8.01.0022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Porto Acre - Cível Edital Nº: 471344 Classe: Cumprimento de Sentença Nº 5000199-56.2026.8.01.0022 Foro de origem: Porto Acre Órgão: Juízo da Vara Única da Comarca de Porto Acre - Cível Assunto:…
Destinatários: BANCO DO BRASIL SA, ALEXANDRE DA SILVA DE JESUS e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 5000199-56.2026.8.01.0022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Porto Acre - Cível Edital Nº: 471469 Classe: Cumprimento de Sentença Nº 5000199-56.2026.8.01.0022 Foro de origem: Porto Acre Órgão: Juízo da Vara Única da Comarca de Porto Acre - Cível Assunto:…
Destinatários: BANCO DO BRASIL SA, ALEXANDRE DA SILVA DE JESUS e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 5019831-34.2026.8.01.0001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco Edital Nº: 443914 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Nº 5019831-34.2026.8.01.0001 Foro de origem: Rio Branco Órgão: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco…
Destinatários: MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE, EMANUELLY MARIA RAMOS OLIVEIRA
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 5001040-90.2026.8.01.0009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard Edital Nº: 417187 Classe: Interdição/Curatela Nº 5001040-90.2026.8.01.0009 Foro de origem: Senador Guiomard Órgão: Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard Assunto:…
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 5001039-08.2026.8.01.0009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard Edital Nº: 417825 Classe: Interdição/Curatela Nº 5001039-08.2026.8.01.0009 Foro de origem: Senador Guiomard Órgão: Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard Assunto:…
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 5000084-11.2025.8.01.0009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard Edital Nº: 155514 Classe: Interdição/Curatela Nº 5000084-11.2025.8.01.0009 Foro de origem: Senador Guiomard Órgão: Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard Assunto:…
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 5000392-13.2026.8.01.0009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard Edital Nº: 232967 Classe: Interdição/Curatela Nº 5000392-13.2026.8.01.0009 Foro de origem: Senador Guiomard Órgão: Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard Assunto:…
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 5000558-45.2026.8.01.0009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard Edital Nº: 319564 Classe: Interdição/Curatela Nº 5000558-45.2026.8.01.0009 Foro de origem: Senador Guiomard Órgão: Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard Assunto:…
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Edital
EditalProc. 5000589-65.2026.8.01.0009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard Edital Nº: 419490 Classe: Interdição/Curatela Nº 5000589-65.2026.8.01.0009 Foro de origem: Senador Guiomard Órgão: Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard Assunto:…
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação
IntimaçãoProc. 0700261-04.2025.8.01.0014
ADV: SANDERSON SILVA DE MOURA (OAB 2947/AC), ADV: FRANCISCO FERREIRA DOURADO (OAB 1277/AC), ADV: JOSÉ DÊNIS MOURA DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 3827/AC), ADV: ROSINEIDE DE ALBUQUERQUE DOURADO (OAB 5323/AC) - Processo 0700261-04.2025.8.01.0014 - Ação Penal de…
Destinatários: VANDERNILSON ROSAS DA SILVA, ADRIELY ARAúJO SILVA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 5000698-97.2026.8.01.0003
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO/DECISÃO
DecisãoProc. 5002088-69.2026.8.01.0014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Estadual do Juiz das Garantias Autos: 5002088-69.2026.8.01.0014 Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime Repte.:Allugator Servicos Digitais LtdaRepdo.:Jose Francisco Felipe de Lima DECISÃO Trata-se de…
Destinatário: ALLUGATOR SERVICOS DIGITAIS LTDA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO/DECISÃO
DecisãoProc. 5000545-22.2026.8.01.0017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves - JEC Autos: 5000545-22.2026.8.01.0017 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Francisca das Chagas Valeriano da SilvaRéu:Banco Pan S.a. DECISÃO Trata-se de ação…
Destinatário: FRANCISCA DAS CHAGAS VALERIANO DA SILVA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO/DECISÃO
DecisãoProc. 5000558-21.2026.8.01.0017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves - Cível Autos: 5000558-21.2026.8.01.0017 Classe: USUCAPIÃO Autor:Angellus Luizz Oliveira de SouzaAutor:Luciana Elias Pinheiro de SouzaAutor:Jessica Liz Bussons SouzaAutor:Bergson…
Destinatários: BERGSON ALVES DE SOUZA, JéSSICA LIZ BUSSONS SOUZA e mais 1
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Ato ordinatório
IntimaçãoProc. 5018915-97.2026.8.01.0001
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018915-97.2026.8.01.0001/ACRELATOR: THAIS QUEIROZ BORGES…
Destinatário: BANCO DA AMAZONIA SA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO/DECISÃO
DecisãoProc. 5001469-75.2026.8.01.0003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Cível da Comarca de Brasiléia Autos: 5001469-75.2026.8.01.0003 Classe: Procedimento Comum Cível Autor:Maria Alicia Costa de PaivaAutor:Thays Costa de PaivaRéu:Instituto Nacional do Seguro Social - Inss DECISÃO Presentes…
Destinatários: MARIA ALICIA COSTA DE PAIVA, THAYS COSTA DE PAIVA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Outros
IntimaçãoProc. 5022396-68.2026.8.01.0001
Segredo de justiça
Destinatário: SIGILO
30/09/2026 (hoje) · Intimação · DESPACHO/DECISÃO
DecisãoProc. 5000179-04.2026.8.01.0010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE Vara Única da Comarca de Bujari - JEC Autos: 5000179-04.2026.8.01.0010 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Antonio Ricardo Souza de LimaRéu:Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.a Vistos etc., 1.…
Destinatários: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, ANTONIO RICARDO SOUZA DE LIMA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 5023192-59.2026.8.01.0001
Autos: 5023192-59.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Felipe Santos de Souza SiqueiraAdvogado(a):Joanna Carolina Almeida de Souza Vasconcelos (OAB: Pe052187)Réu:Municipio de Rio BrancoAUTOR: FELIPE SANTOS DE SOUZA…
Destinatário: FELIPE SANTOS DE SOUZA SIQUEIRA
30/09/2026 (hoje) · Intimação · Sentença
DecisãoProc. 5023191-74.2026.8.01.0001
Autos: 5023191-74.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Evilasio Freire de SouzaRéu:Municipio de Rio BrancoAUTOR: EVILASIO FREIRE DE SOUZAADVOGADO(A): JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB…
Destinatário: EVILASIO FREIRE DE SOUZA
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