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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2548 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ALVESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ALVESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDOMIRO ALVESCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 032766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remessa (12/12/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 69.295,62

Autor

JOAO VELOSO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (07/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 69.295,62

Autor

JOAO VELOSO BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 69.295,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO VELOSO BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (02/04/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 69.295,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO VELOSO BARBOSACPF

Advogados

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

GEVANIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WALESKA REIS DA ROSA· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

BRUNA MANNRICH· OAB SC 054486· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Protocolizada Petição 608674/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025 (02/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

GEVANIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

BRUNA MANNRICH· OAB SC 054486· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

GEVANIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

BRUNA MANNRICH· OAB SC 054486· CPF 007.***.***-77

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

GEVANIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Reu:

BRUNA MANNRICH· OAB SC 054486· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE BARRETO COSTACPF

Reu

INSTITUTO OFTALMOLAGICO DE SERGIPE LTDA. (IOSE)CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Outros

KARINA LIMA DE SOUZA· OAB SE 010045· CPF 054.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO OFTALMOLAGICO DE SERGIPE LTDA. (IOSE)CNPJ

Reu

MARIA JOSE BARRETO COSTACPF

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Autor:

KARINA LIMA DE SOUZA· OAB SE 010045· CPF 054.***.***-12

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· CPF 002.***.***-15

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO OFTALMOLAGICO DE SERGIPE LTDA. (IOSE)CNPJ

MARIA JOSE BARRETO COSTACPF

Reu

INSTITUTO OFTALMOLAGICO DE SERGIPE LTDA. (IOSE)CNPJ

MARIA JOSE BARRETO COSTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 006519· CPF 021.***.***-80

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE BARRETO COSTA

Reu

INSTITUTO OFTALMOLÃGICO DE SERGIPE LTDA. (IOSE)

Advogados

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

KARINA LIMA DE SOUZA· OAB SE 10045· CPF 054.***.***-12

Autor:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

KARINA LIMA DE SOUZA· OAB SE 10045· CPF 054.***.***-12

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· OAB SE 002663· CPF 918.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA JOSE BARRETO COSTA ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: INSTITUTO OFTALMOLÃGICO DE SERGIPE LTDA. (IOSE) ADV.: ANDRÉ SILVA VIEIRA - OAB: 2663-SE ADV.: DIEGO JOSE DE SOUZA - OAB: 6519-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, POR CARTA, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 505,85, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍ... (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELMA MELO SANTOS ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELMA MELO SANTOS ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELMA MELO SANTOS ALVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Atualização de ContaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELMA MELO SANTOS ALVES

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 016477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NELMA MELO SANTOS ALVES ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: BANCO BRASIL S.A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ATO ORDINATÓRIO....: TENDO VERIFICADO QUE A PARTE SUCUMBENTE É BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE. PROCEDIMENTO... (08/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 99.025,68

Autor

HIPOLITO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão de Retificação de Autuação (20/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HIPOLITO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 99.025,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HIPOLITO JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/09/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 99.025,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HIPOLITO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULINO FERREIRA LIMACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE

Outros

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

PAULINO FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

PAULINO FERREIRA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE

Reu

PAULINO FERREIRA LIMACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE SA BANESE

Reu

PAULINO FERREIRA LIMACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/09/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. PAULINO FERREIRA LIMA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Autor:

BRUNO PRADO GUIMARÃES· OAB SE 6372· CPF 030.***.***-13

Autor:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Autor:

SARA GONÇALVES PINHEIRO· OAB SE 10256· CPF 042.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 001634· CPF 171.***.***-87

Reu:

BRUNO PRADO GUIMARÃES· OAB SE 6372· CPF 030.***.***-13

Reu:

JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO· OAB SE 1634· CPF 171.***.***-87

Reu:

SARA GONÇALVES PINHEIRO· OAB SE 10256· CPF 042.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 16.668,00

Autor

LAILTON DE SOUZA AGUIARCPF

Reu

BANCO BANESE S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Autor:

FLAMARION D AVILA FONTES· CPF 004.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 001637· CPF 312.***.***-91

Reu:

FLAMARION D AVILA FONTES· CPF 004.***.***-34

Reu:

JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA· CPF 451.***.***-53

Reu:

JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO· CPF 267.***.***-20

Reu:

DANIEL ROSAS DO CARMO· OAB SE 004782· CPF 012.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ACNPJ

Reu

LAILTON DE SOUZA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MATHEUS ARAUJO SANTOS· OAB SE 007672· CPF 007.***.***-58

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 001637· CPF 312.***.***-91

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAILTON DE SOUZA AGUIARCPF

Reu

BANCO BANESE S/ACPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BANESE S/ACPF

Reu

LAILTON DE SOUZA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 001637· CPF 312.***.***-91

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAILTON DE SOUZA AGUIAR

Reu

BANCO BANESE S/A

Advogados

Autor:

JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO· OAB SE 1411· CPF 267.***.***-20

Autor:

MARCELO TIAGO ALVES TEIXEIRA· OAB SE 5718· CPF 977.***.***-72

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO· OAB SE 1411· CPF 267.***.***-20

Reu:

MARCELO TIAGO ALVES TEIXEIRA· OAB SE 5718· CPF 977.***.***-72

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE· OAB SE 724· CPF 090.***.***-10

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA· OAB SE 1637· CPF 312.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LAILTON DE SOUZA AGUIAR ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: BANCO BANESE S/A ADV.: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637-SE ADV.: FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724-SE ADV.: JOELMA SOUZA RAMOS DE OLIVEIRA FONSECA - OAB: 1689-SE ADV.: JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411-SE ADV.: DANIEL ROSAS DO CARMO - OAB: 4782-SE ADV.: MARCELO TIAGO ALVES TEIXEIRA - OAB: 5718-SE ADV.: VICTOR MAT... (07/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE SACNPJ

Outros

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

MARIA DA PURIFICAÇAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 001346· CPF 267.***.***-34

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· CPF 002.***.***-15

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 014139· CPF 064.***.***-51

Reu:

MARIA DA PURIFICACAO OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 001346· CPF 267.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA SERGIPE SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864915/SE (2025/0062669-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JOSE CARLOS SILVA LIMA ADVOGADO: FABIO CORREA RIBEIRO - SE000353A Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS SILVA LIMACPF

Último movimento: Juntada >> Petição (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE CARLOS SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SILVA LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Outras Informações (29/08/2016)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Reu

JOSE CARLOS SILVA LIMA

Advogados

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

LUCIANO JOSÉ RIBEIRO DE VASCONCELOS FILHO· OAB PE 25314

Autor:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

LUCIANO JOSÉ RIBEIRO DE VASCONCELOS FILHO· OAB PE 25314

Reu:

MARIA LAETE FRAGA· OAB SE 000353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400742901 NÚMERO ÚNICO: 0028623-45.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 29/07/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201611401563 PROCEDÊNCIA......: 14ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES... (03/09/2025)

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