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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

MARIA HOZANY DA NOBREGA PEREIRA

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/03/2015

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 678,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

MARIA HOZANY DA NOBREGA PEREIRA

Advogados

Reu:

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA· OAB PB 2414· CPF 132.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2021

Distribuição

06/06/2021

Valor

R$ 1.698,04

Autor

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL IPANEMACNPJ

Reu

ELENILSON COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO FERREIRA NETO· OAB PB 22365· CPF 090.***.***-51

Reu:

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA· OAB PB 2414· CPF 132.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL SAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(a): ADVOGADO do(a) APELANTE: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A ADVOGADO do(a) APELANTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - PB20832-A Recorrido(s): APELADO: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA Advogado(a): ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649-A EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça... (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Publicado Expediente em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2020

Distribuição

25/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo Vossa Excelência, para oferecer contraminuta ao Agravo Interno ID nº 40350166. (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL

Reu

4 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL - ACERVO B

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURACPF

MARIA DE FATIMA MARQUESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

05/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURACPF

Reu

UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

UNIMED - JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RUBENS DE MOURA FILHO· OAB PB 14649· CPF 032.***.***-88

Reu:

ROMULO MARINHO FALCAO· OAB PE 20427

Reu:

RODRIGO NOBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2012

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEVERINO CARNEIRO DE MESQUITA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SUA PROCURADORA DANIELE CRISTINA VIEIRA CESARIO

Reu

SEVERINO CARNEIRO DE MESQUITA

Advogados

Reu:

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA· OAB PB 2414· CPF 132.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2025 23:59. (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TURCNPJ

Reu

ETGAR GLIENKE

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Reu:

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA· OAB PB 2414· CPF 132.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A-PB-TUR em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEIDSON LAURENTINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

ADMINISTRACAO DO CEMITERIO PUBLICO SAO JOSE

Advogados

Autor:

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA· OAB PB 2414· CPF 132.***.***-34

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEIDSON LAURENTINO DA SILVACPF

Reu

ADMINISTRACAO DO CEMITERIO PUBLICO SAO JOSE

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 678,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR TADEU ALMEIDA GUEDES

Reu

GERUSA MARIA DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA· OAB PB 2414· CPF 132.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GERUSA MARIA DA SILVA PEREIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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