2.89 MASTER LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 232.500,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 232.500,00

Autor

M D B MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M D B MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 232.500,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

M D B MONTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002846-91.2021.8.03.0002. APELANTE: NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Considerando o que restou decidido pelo STJ, determino: 1. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL... (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2021

Distribuição

24/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002846-91.2021.8.03.0002. APELANTE: NILSON CAVALCANTE JERONIMO JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Considerando o que restou decidido pelo STJ, determino: 1. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL... (24/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 1.301,23

Autor

ANA CRISTINA VASCONCELOS CARDOZOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

25/05/2015

Valor

R$ 1.301,23

Autor

ANA CRISTINA VASCONCELOS CARDOZOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Reu:

DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO· OAB AP 1533· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

R$ 38.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0027495-31.2018.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOS, WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS REQUERIDO: NEIDE CORREA BELEM DECISÃO Diga as partes, sobre o ofício de ID n. 27838303. Prazo de 15 (quinze) dias. Macapá/AP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3... (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 38.500,00

Autor

SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOSCPF

WASHINGTON DOS SANTOS CALDASCPF

Reu

NEIDE CORREA BELEMCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Reu:

GILSON SOUZA DA COSTA· OAB AP 4495· CPF 738.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOS em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 38.500,00

Autor

NEIDE CORREA BELEMCPF

Reu

SANDRA OHANA DE LIMA NERY BARCELLOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

03/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

R$ 102.019,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003178-37.2016.8.03.0001. REQUERENTE: EDMUNDO DE SOUZA MOURA FILHO REQUERIDO: M. O. B. DE ANDRADE MOURA, MARIA ODETE BEZERRA DE ANDRADE MOURA DECISÃO Aguarde-se o decurso do prazo de suspensão, nos termos da decisão anterior. Ap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

R$ 102.019,99

Autor

EDMUNDO DE SOUZA MOURA FILHOCPF

Reu

MARIA ODETE BEZERRA DE ANDRADE MOURACPF

M. O. B. DE ANDRADE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO BALIEIRO DE SOUZA· OAB AP 1694· CPF 388.***.***-25

Reu:

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO· OAB AP 5868· CPF 006.***.***-06

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

22/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMUNDO DE SOUZA MOURA FILHOCPF

Reu

M. O. B. DE ANDRADE MOURACNPJ

MARIA ODETE BEZERRA DE ANDRADE MOURACPF

Advogados

Autor:

EMILIO BALIEIRO DE SOUZA· OAB AP 1694· CPF 388.***.***-25

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Autor:

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO· OAB AP 5868· CPF 006.***.***-06

Autor:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EMILIO BALIEIRO DE SOUZA· OAB AP 1694· CPF 388.***.***-25

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO ABREU MENDES FILHO· OAB AP 5868· CPF 006.***.***-06

Reu:

HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA· OAB AP 2448· CPF 952.***.***-15

Reu:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003178-37.2016.8.03.0001. REQUERENTE: EDMUNDO DE SOUZA MOURA FILHO REQUERIDO: M. O. B. DE ANDRADE MOURA, MARIA ODETE BEZERRA DE ANDRADE MOURA DECISÃO Face a inércia da parte credora, arquivem-se os autos. Macapá/AP, 21 de fevereiro de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 1.301,23

Autor

ESTADO DO AMAPA

ELISANGELA DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

ELISANGELA DE SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 1.301,23

Autor

ELISANGELA DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 1.301,23

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ELISANGELA DE SOUZA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015646-67.2015.8.03.0001. REQUERENTE: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL REQUERIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI, ERICO SOUZA ROSSI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIME... (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SONIA SOLANGE MARTINS MACIELCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

ERICO SOUZA ROSSICPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Reu

SONIA SOLANGE MARTINS MACIELCPF

Advogados

Reu:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SONIA SOLANGE MARTINS MACIELCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

ERICO SOUZA ROSSICPF

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (04/04/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2015

Distribuição

17/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA SOLANGE MARTINS MACIELCPF

Reu

ERICO SOUZA ROSSICPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015646-67.2015.8.03.0001. REQUERENTE: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL REQUERIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI, ERICO SOUZA ROSSI DECISÃO Custas recolhidas para utilização do RENAJUD, INFOJUD e Requisição de Informações junto a JUCAP. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/20... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA SOLANGE MARTINS MACIELCPF

Reu

ERICO SOUZA ROSSICPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMICNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Autor:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Reu:

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA· OAB AP 599· CPF 332.***.***-68

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

LILIA MARIA COSTA DA SILVA· OAB AP 798· CPF 324.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015646-67.2015.8.03.0001. REQUERENTE: SONIA SOLANGE MARTINS MACIEL REQUERIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI, ERICO SOUZA ROSSI DECISÃO Custas recolhidas para utilização do RENAJUD, INFOJUD e Requisição de Informações junto a JUCAP. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/20... (20/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOCNPJ

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

Reu

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NARSON DE SA GALENO

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Autor:

MARCELO DA CONCEICAO NUNES

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732

Reu:

RIANO VALENTE FREIRE· OAB AP 1405

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192

Reu:

PAULO SERGIO BRAGA TEIXEIRA

Reu:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Reu:

DANIELLI MARTINS GALVAO DOS SANTOS

Outros

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA· OAB AP 5236· CPF 022.***.***-46

JOHNNATA DA SILVA FREITAS· OAB PA 24385· CPF 007.***.***-23

ELYNANDO PANTOJA CARDOSO· OAB AP 1803· CPF 648.***.***-68

LUCAS FAVACHO BORDALO· OAB AP 5259· CPF 026.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO, MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamante: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR, PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES, LUIZ CARLOS ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS ROCHA EXECUTADO: ECOMETALS MANGANES DO AMA... (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Interesses ou Direitos DifusosDireito ColetivoProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

BRASMIN MINERAÇÃO LTDACNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDACPF

TOCANTINS MINERACAO S.A

Advogados

Autor:

JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR· OAB AP 1488· CPF 432.***.***-04

Autor:

PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES· OAB AP 3015· CPF 004.***.***-19

Autor:

LUIZ CARLOS ROCHA· OAB AP 1758· CPF 327.***.***-53

Reu:

ELDER RICARDO RAIOL DA COSTA· OAB AP 5236· CPF 022.***.***-46

Reu:

RAFAEL PECANHA DE OLIVEIRA· OAB AP 4985· CPF 049.***.***-22

Reu:

JANAINA FERREIRA PADILLA· OAB AP 1578· CPF 221.***.***-08

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA· OAB AP 211· CPF 163.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Interesses ou Direitos DifusosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

11/05/2009

Distribuição

11/05/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 1.301,23

Autor

LEILA MARINA SILVA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002244-13.2015.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 07 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LEILA MARINA SILVA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS - AP289-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 74 - BLOCO C), q... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 1.301,23

Autor

LEILA MARINA SILVA DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 84.980,23

Autor

WASHINGTON DOS SANTOS CALDASCPF

Reu

WILSON DA COSTA BELLOCPF

Advogados

Autor:

WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS· OAB AP 289· CPF 091.***.***-34

Reu:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061· CPF 046.***.***-15

Último movimento: Processo Desarquivado (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

CobrançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal