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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 227.215,41

Autor

REJANE FABIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

RUI CESAR CEREGATTICPF

CELESTE RODRIGUES RODACPF

APARECIDO PRANDOCPF

NOVA SAT LEILOES LTDA - EPPCNPJ

VACA PRETA LEILOES LTDA - EPPCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALVARO DOS REIS COSTA· OAB DF 35768· CPF 828.***.***-00

Reu:

FREDERICO LOIOLA· CPF 480.***.***-20

Reu:

CASSIO SEBASTIAO CEREGATTI· CPF 025.***.***-11

Reu:

MARIANA COLETTI RAMOS LEITE OLIVEIRA· CPF 301.***.***-03

Reu:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Reu:

VANIA APARECIDA FERREIRA· CPF 795.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

CARLITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

CARLITO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Reu:

JOICILENE RENATA DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 157.655,70

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 96.610,27

Autor

MARIA ARACY BITTENCOURTCPF

Reu

JOSE ODON DE FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSAMAR CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Autor:

BRENO MOHN GUIMARAES· OAB GO 48434· CPF 964.***.***-87

Autor:

GUIOMARA STEINBACH· OAB GO 40775· CPF 969.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705058-86.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: JOSE ODON DE FARIAS EXECUTADO: CICERO AUGUSTO OLIVEIRA BITTENCOURT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A teor do previsto no art. 676 do CPC, os embargos de terceiro serão distribuídos por dependência ao juízo que ordenou a constrição e autuados em apartado. No presente caso, os terceiros apresentaram os embargos nos próprios autos da execução, utilizando-se de medida tecnicamente equivocada. E, se tratando... (12/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSAMAR CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Autor:

BRENO MOHN GUIMARAES· OAB GO 48434· CPF 964.***.***-87

Autor:

GUIOMARA STEINBACH· OAB GO 40775· CPF 969.***.***-44

Último movimento: Recebimento (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adimplemento e ExtinçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSAMAR CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

JORDANI SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE ODON DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

BRENO MOHN GUIMARAES· OAB GO 48434· CPF 964.***.***-87

Autor:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Autor:

EDSAMAR CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 18592

Autor:

GUIOMARA STEINBACH· OAB GO 40775· CPF 969.***.***-44

Reu:

BRENO MOHN GUIMARAES· OAB GO 48434· CPF 964.***.***-87

Reu:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Reu:

EDSAMAR CABRAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 18592

Reu:

GUIOMARA STEINBACH· OAB GO 40775· CPF 969.***.***-44

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (22/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

LIERTE SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· CPF 053.***.***-16

Autor:

JOICILENE RENATA DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· CPF 945.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398429/2026 (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Apelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIERTE SOARES (AGRAVANTE)

Reu

RENATA CAIXETA

Advogados

Autor:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Autor:

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Reu:

GUIOMARA STEINBACH· OAB GO 40775· CPF 969.***.***-44

Reu:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Reu:

SUE ELLEN PAN Y ÁGUA SEVALT FERREIRA· OAB GO 41590· CPF 832.***.***-87

Reu:

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil Pública

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LIERTE SOARES (AGRAVANTE)

Reu

RENATA CAIXETA

Advogados

Autor:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Autor:

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Reu:

GUIOMARA STEINBACH· OAB GO 40775· CPF 969.***.***-44

Reu:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Reu:

SUE ELLEN PAN Y ÁGUA SEVALT FERREIRA· OAB GO 41590· CPF 832.***.***-87

Reu:

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE FERNANDO OLIVEIRA CEZAR CARDOSO

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANOCPF

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANOCPF

Reu

JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE PONTALINA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Outros

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Último movimento: EDIÇÃO Nº 4151 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 12/03/2025 (27/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CAMARGOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Reu:

CELSO GONÇALVES BENJAMIN· OAB GO 3411

Outros

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Processo Arquivado (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CAMARGO

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Autor:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Autor:

CELSO GONÇALVES BENJAMIN· OAB GO 3411· CPF 049.***.***-00

Reu:

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Reu:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Reu:

LUIZ FERNANDO DE MACEDO RESENDE· OAB GO 62642

Reu:

CELSO GONÇALVES BENJAMIN· OAB GO 3411· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Cristalina/GO Juizado Especial Cível Processo n.º: 5500389-31.2022.8.09.0037 Parte autora: Francisco De Assis Camargo Parte ré: Bradesco Saúde S/a DECISÃO DEFIRO o pedido do evento n.º 150. Nos termos do artigo 174 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial c/c artigo 906, parágrafo único do Código de Processo Civil, EXPEÇA-SE ALVARÁ... (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS CAMARGO

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

Advogados

Autor:

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Autor:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Autor:

CELSO GONÇALVES BENJAMIN· OAB GO 3411· CPF 049.***.***-00

Reu:

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Reu:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Reu:

LUIZ FERNANDO DE MACEDO RESENDE· OAB GO 62642

Reu:

CELSO GONÇALVES BENJAMIN· OAB GO 3411· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 15.685,72

Autor

ADRIANA NUNES SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CRISTALINACNPJ

Outros

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Último movimento: Processo Arquivado (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NUNES SIQUEIRA

Advogados

Autor:

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Autor:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 15.333,30

Último movimento: Certidão Expedida (14/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALVARES BONTEMPO

Advogados

Autor:

MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO· OAB GO 40131· CPF 053.***.***-16

Autor:

JOICY DA SILVA OLIVEIRA MARIANO· OAB GO 52120

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/08/2025)

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