Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2013

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 105.693,39

Autor

ZILO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

CASAPROPRIA COMERCIAL PARA CONSTRUCAO E CONSTRUTORA LTDA

Reu

MUNICIPIO DE NILO PECANHA

MUNICIPIO DE NILO PECANHACNPJ

Advogados

Autor:

CARLSON LEMOS XAVIER· OAB BA 11950· CPF 418.***.***-10

Autor:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Autor:

ALINE FERREIRA FARIAS· OAB BA 28340· CPF 010.***.***-24

Autor:

THIAGO SANTOS VASCONCELOS CRUZ· OAB BA 26762· CPF 012.***.***-02

Autor:

EVERARDO LIMA RAMOS JUNIOR· OAB BA 20823· CPF 887.***.***-91

Reu:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· OAB BA 40431· CPF 967.***.***-72

Reu:

CAIANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB BA 74241· CPF 007.***.***-03

Reu:

MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA· OAB BA 22988· CPF 742.***.***-68

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA em 31/10/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 200.000,00

Autor

O MINIOSTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MENEZES DOS SANTOS

MUNICIPIO DE CAIRU

YVES GILBERT

AGAMENON SILVA FONSECACPF

ANNA MARIA INNOCENZICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ISIS MARIA MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 5853· CPF 463.***.***-53

Reu:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE· OAB BA 25318· CPF 006.***.***-56

Reu:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· OAB BA 40431· CPF 967.***.***-72

Reu:

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ· OAB BA 21073· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANNA MARIA INNOCENZI

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE CARLOS MENEZES DOS SANTOS

YVES GILBERT

AGAMENON SILVA FONSECACPF

MUNICÍPIO DE CAIRUCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ISIS MARIA MENEZES DOS SANTOS

Reu:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE

Reu:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA

Reu:

CAMILA NASCIMENTO SOBRAL QUEIROZ· OAB BA 21073· CPF 008.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2025 (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 17.414,61

Autor

JOSE CARLOS DA CRUZ SANTOSCPF

WILLIAM MELO SANTOSCPF

ATILA MELO SANTOS

MONALIZA MELO SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE CAIRUCNPJ

MUNICIPIO DE CAIRU BA

Advogados

Autor:

IVAN LAVISSE TEIXEIRA· OAB BA 37259· CPF 064.***.***-57

Autor:

KAUANA FONSECA NUNES SILVA· OAB BA 56785· CPF 025.***.***-00

Reu:

CINTIA PARAIZO MARTINS MEIRELES RIBEIRO· OAB BA 27593· CPF 628.***.***-91

Reu:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· OAB BA 40431· CPF 967.***.***-72

Reu:

EDUARDO HENRIQUE GUIMARAES ANDRADE· OAB BA 25318· CPF 006.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN LAVISSE TEIXEIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDOARDO GUIDONICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAIRU

MUNICÍPIO DE CAIRUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA GABRIELA PIRES NOGUEIRA· OAB BA 40040

Autor:

ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES· OAB BA 66581· CPF 056.***.***-36

Reu:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· OAB BA 40431· CPF 967.***.***-72

Reu:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA GABRIELA PIRES NOGUEIRA em 15/09/2023 23:59. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

ANTONIO CARLOS CITRANGULO BERTICPF

Reu

PATRICIA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FABIANO SOARES FIGUEIREDO· OAB BA 14360· CPF 510.***.***-15

Autor:

LARA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 40686· CPF 025.***.***-45

Reu:

FERNANDA LIMA COSTA· OAB BA 33714· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 269.934,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 269.934,64

Autor

MUNICÍPIO DE CAIRUCNPJ

Reu

GIVALDO PINTO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA

Autor:

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO

Autor:

THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS· OAB BA 19935· CPF 917.***.***-72

Reu:

KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES· OAB BA 34883· CPF 020.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 128.000,00

Autor

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Advogados

Autor:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Autor:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· OAB BA 40431· CPF 967.***.***-72

Autor:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB BA 36081· CPF 890.***.***-15

Autor:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Outros

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Sindicato De Funcionários Públicos Municipais De Presidente Tancredo Neves Sindfupptn Advogado: Eliane Santos Da Silva (OAB:BA56765-A) Apelante: Municipio De Presidente Tancredo Neves Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130-A) Advogado: Janjorio Vasconcelos Simoes Pinho (OAB:BA16651-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501285-60.2016.8.05.0271 Órg... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

Reu

SINDICATO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES SINDFUPPTN

Advogados

Autor:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Reu:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOACPF

ELIANE SANTOS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE SANTOS DA SILVA

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA

STENIO DA SILVA RIOS

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

TEOFILO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

Advogados

Autor:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· OAB BA 40431· CPF 967.***.***-72

Autor:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Autor:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB BA 36081· CPF 890.***.***-15

Autor:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Autor:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· OAB BA 40431· CPF 967.***.***-72

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB BA 36081· CPF 890.***.***-15

Reu:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Reu:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição SindicalApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOACPF

ELIANE SANTOS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE SANTOS DA SILVA

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA

STENIO DA SILVA RIOS

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESCNPJ

TEOFILO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

Advogados

Autor:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· OAB BA 40431· CPF 967.***.***-72

Autor:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Autor:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB BA 36081· CPF 890.***.***-15

Autor:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Autor:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· OAB BA 40431· CPF 967.***.***-72

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA· OAB BA 36081· CPF 890.***.***-15

Reu:

ELIANE SANTOS DA SILVA· OAB BA 56765· CPF 038.***.***-42

Reu:

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS· OAB BA 73142· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA Advogado(s): STENIO DA SILVA RIOS (OAB:BA38883), CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA (OAB:BA40431), LUIS CARLOS ALVES DA SILVA (OAB:BA36081), ELIANE SANTOS DA SILVA registrado(a) civilmente como ELIANE SANTOS DA SILVA (OAB:BA56765) REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): TEOFILO registrado(a) civilmente como ROSENILDO TEOFILO DE JESUS (OA... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE DA SILVA SOARES

MUNICÍPIO DE CAIRUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO· OAB BA 64646· CPF 016.***.***-02

Autor:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· OAB BA 40431· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMILLE DA SILVA SOARES

MUNICÍPIO DE CAIRUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO· OAB BA 64646· CPF 016.***.***-02

Autor:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· OAB BA 40431· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002315-75.2021.8.05.0271. Executado: Jamille Da Silva Soares Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Municipio De Cairu Advogado: Carlo Eduardo Cruz Lisboa (OAB:BA40431) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8002315-75.2021.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 45.558,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

DR. KAREN CAROLINA CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 58271

IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA· OAB BA 8742· CPF 124.***.***-68

DR. CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· OAB BA 40431

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 45.558,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Reu:

KAREN CAROLINA CONCEICAO DA SILVA· CPF 023.***.***-00

Reu:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· CPF 967.***.***-72

Reu:

IGUARACY CARIBE SIMOES SANTANA· OAB BA 8742· CPF 124.***.***-68

Último movimento: Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0000199-36.2021.5.05.0191 (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 45.558,54

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DARLAN DE JESUS OLIVEIRA· OAB BA 20784· CPF 812.***.***-53

Reu:

KAREN CAROLINA CONCEICAO DA SILVA· CPF 023.***.***-00

Reu:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 23.582,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· CPF 967.***.***-72

Autor:

KAREN CAROLINA CONCEICAO DA SILVA· CPF 023.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

HELCIO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 4597· CPF 073.***.***-87

Reu:

MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS· OAB BA 18410· CPF 927.***.***-04

Outros

DR. KAREN CAROLINA CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 58271

DR. CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· OAB BA 40431

DR. GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Administração PúblicaContrato Individual de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 23.582,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

04/09/2022

Valor

R$ 23.582,39

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HELCIO ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 4597· CPF 073.***.***-87

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS· OAB BA 18410· CPF 927.***.***-04

Reu:

KAREN CAROLINA CONCEICAO DA SILVA· CPF 023.***.***-00

Reu:

CARLO EDUARDO CRUZ LISBOA· CPF 967.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal