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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

144 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMES ERALDO ALVES CORDEIROCPF

Reu

2. INACIO SERGIO HERCULANO DE ANDRADE (AGRAVADO)

3. GEORGE BARBOSA MORAIS (AGRAVADO)

4. EDCLEIDSON FERREIRA FREITAS DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 000757· CPF 854.***.***-72

Autor:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 040690· CPF 108.***.***-21

Autor:

KLÊNIO PIRES DE MORAIS· OAB PE 021754· CPF 020.***.***-89

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WALBER DE MOURA AGRA· OAB PE 000757· CPF 854.***.***-72

Reu:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 040690· CPF 108.***.***-21

Reu:

KLÊNIO PIRES DE MORAIS· OAB PE 021754· CPF 020.***.***-89

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE TABIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro nas hipóteses legais, manifestar-se sobre o retorno dos autos d... (30/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANO ALVES DE FRANCA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Reu:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2026

Distribuição

30/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/08/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/08/2017

Distribuição

13/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GEORGE BARBOSA MORAISCPF

EDCLEIDSON FERREIRA FREITAS DA SILVACPF

INACIO SERGIO HERCULA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE TABIRA

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TABIRA

Reu

INACIO SERGIO HERCULA DE ANDRADECPF

GEORGE BARBOSA MORAISCPF

EDCLEIDSON FERREIRA FREITAS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDCLEIDSON FERREIRA FREITAS DA SILVACPF

GEORGE BARBOSA MORAISCPF

INACIO SERGIO HERCULA DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE TABIRA

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Advogados

Autor:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 28.889,20

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 28.889,20

Autor

ECO PARQUE JF-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JEAN PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LEITE DE MELO· OAB PB 14250· CPF 038.***.***-09

Autor:

RENIO LIBERO LEITE LIMA· OAB PE 25639· CPF 039.***.***-12

Reu:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PEREIRA SOARES

Reu

ECO PARQUE JF-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO LEITE DE MELO· OAB PB 14250· CPF 038.***.***-09

Autor:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Autor:

RENIO LIBERO LEITE LIMA· OAB PE 25639· CPF 039.***.***-12

Reu:

RICARDO LEITE DE MELO· OAB PB 14250· CPF 038.***.***-09

Reu:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Reu:

RENIO LIBERO LEITE LIMA· OAB PE 25639· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 Vara Única da Comarca de Tabira Processo nº 0000259-71.2020.8.17.3420 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, intimo a... (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN PEREIRA SOARES

Reu

ECO PARQUE JF-EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RICARDO LEITE DE MELO· OAB PB 14250· CPF 038.***.***-09

Autor:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Autor:

RENIO LIBERO LEITE LIMA· OAB PE 25639· CPF 039.***.***-12

Reu:

RICARDO LEITE DE MELO· OAB PB 14250· CPF 038.***.***-09

Reu:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Reu:

RENIO LIBERO LEITE LIMA· OAB PE 25639· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 24.159,46

Autor

PAULO SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE TABIRACNPJ

Outros

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SANTANA

Advogados

Autor:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: MUNICIPIO DE TABIRA SENTENÇA - COM FORÇA DE MANDADO Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tabira R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 - F:(87) 38473925 Processo nº 0000287-97.2024.8.17.3420 AUTOR(A): PAULO SANTANA Vistos e examinados os autos. PAULO SANTANA, qualificado na petição inicial, promoveu a ação declaratória de t... (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

MARIA JOSE FERRAZ DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (27/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

MARIA JOSE FERRAZ DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 5.639,00

Autor

MARIA ISA CORDEIRO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE TADEU QUIRINO DE SOUZACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE TADEU QUIRINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TADEU QUIRINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

HERMES ERALDO ALVES CORDEIRO· OAB PE 40690· CPF 108.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Tabira R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 - F:(87) 38473925 Processo nº 0002139-93.2023.8.17.3420 AUTOR(A): JOSE TADEU QUIRINO DE SOUZA Vistos, etc. Remetam-se os autos ao Egrég... (08/12/2025)

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