4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA - SCP 0858 — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 932,80

Autor

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 932,80

Autor

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 178177095 (24/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 1.865,60

Autor

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 11.257,32

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ELENI VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Reu:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 11.257,32

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Reu

ELENI VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

MARIA LUISA ANDRADE BASTOS· CPF 107.***.***-00

Autor:

JOAO GOMES CARNEIRO DA CUNHA· CPF 099.***.***-60

Reu:

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Reu:

EMANUEL RODRIGUES DA CRUZ· OAB CE 30411· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 21.600,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE GILBERTO JUNIORCPF

ERICA RENATA ALVES RIBEIRO

Outros

MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS· OAB CE 28640

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 21.600,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ERICA RENATA ALVES RIBEIRO

JOSE GILBERTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MAGNO CESAR FERNANDES DE FREITAS· OAB CE 28640· CPF 779.***.***-68

Reu:

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 417,40

Autor

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 796,05

Último movimento: Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 185331566 (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 796,05

Autor

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV e/ou precatório. Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fo... (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Defensores Dativos ou Ad HocRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETOCPF

Advogados

Autor:

ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO· OAB CE 40858· CPF 007.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV e/ou precatório. Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas. Expediente necessário. Fortaleza, data da assinatura digital. Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito Intimação - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fo... (25/05/2026)

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