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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

136 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

RICARDO JOSE QUIRINO DE AZEVEDO FILHO· OAB PE 029609

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 000676

JOAQUIM PESSOA GUERRA FILHO· OAB PE 029465

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2203526/PE (2025/0091988-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: JOAQUIM PESSOA GUERRA FILHO - PE029465 ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA - PE000676 RICARDO JOSE QUIRINO DE AZEVEDO FILHO - PE029609 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PIMENTEL TEIXEIRA· CPF 869.***.***-34

Autor:

FELIPE VILAR DE ALBUQUERQUE· CPF 009.***.***-03

Reu:

JOAQUIM PESSOA GUERRA FILHO· CPF 038.***.***-06

Reu:

RICARDO JOSE QUIRINO DE AZEVEDO FILHO· CPF 046.***.***-76

Reu:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 331651/2026 - (10/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (28/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLICEU MANOEL NADALCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Reu:

CLAUDIA LORENA CARRARO· OAB PR 016137· CPF 639.***.***-49

Reu:

CAMILA TEBET· CPF 035.***.***-70

Reu:

RICARDO ZANELLO· OAB PR 016531· CPF 462.***.***-91

Reu:

PAULA CASSETTARI FLORÊS· OAB PR 044754· CPF 036.***.***-09

Outros

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB DF 078549

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 074802

Último movimento: Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para cefc0378081 - RICARDO ZANELLO) (17/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

CLICEU MANOEL NADALCPF

Advogados

Autor:

PAULA CASSETTARI FLORÊS· OAB PR 044754· CPF 036.***.***-09

Autor:

LUIS FELIPE FREIRE LISBOA· OAB DF 019445· CPF 862.***.***-04

Autor:

RAMON CASSETTARI· OAB SC 028703· CPF 041.***.***-24

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB RJ 059384· CPF 848.***.***-78

Reu:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 021403· CPF 023.***.***-28

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLICEU MANOEL NADALCPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· OAB RS 031762· CPF 470.***.***-00

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Reu:

PAULA CASSETTARI FLORÊS· OAB PR 044754· CPF 036.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (15/07/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRADESCO SEGUROS S/A (RECORRENTE)

Reu

2. CLICEU MANOEL NADAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULA CASSETTARI· OAB PR 44754· CPF 036.***.***-09

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 28906· CPF 458.***.***-68

Autor:

JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS· OAB PE 868· CPF 034.***.***-60

Autor:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB DF 78549

Autor:

PAULA MENNA BARRETO MARQUES· OAB RJ 165772

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA CASSETTARI· OAB PR 44754· CPF 036.***.***-09

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 28906· CPF 458.***.***-68

Reu:

JOÃO PAULO BRUNO DE ASSIS· OAB PE 868· CPF 034.***.***-60

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB DF 78549

Reu:

PAULA MENNA BARRETO MARQUES· OAB RJ 165772

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OLIVIA PEREIRACPF

DOMINGOS BASTOS DA SILVACPF

LETICIA DE SENA CAMPOSCPF

ANTOGILDO CLEMENTE DE CARVALHOCPF

PEDRO ELIAS DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Olivia Pereira Exequente: Domingos Bastos Da Silva Exequente: Leticia De Sena Campos Exequente: Antogildo Clemente De Carvalho Exequente: Pedro Elias De Oliveira Exequente: Jorge Barbosa Dos Santos Exequente: Edvaldo Oliveira Do Nascimento Exequente: Aline Barbosa Bispo Exequente: Milton Bezerra Da Silva Exequente: Leonardo Cordeiro De Souza Exequente: Elineuza Araujo Cunha Advogado: Elizangela Zanotto Sfoggia (OAB:PE676-A) Advog... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE BARBOSA BISPO

ANTOGILDO CLEMENTE DE CARVALHOCPF

DANIELLE TORRES SILVA BRUNOCPF

DOMINGOS BASTOS DA SILVA

EDVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

+ 8 outros

Reu

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO· OAB BA 15984· CPF 900.***.***-87

Autor:

GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO· OAB RJ 97640

Autor:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Reu:

AFFONSO HENRIQUE RAMOS SAMPAIO· OAB BA 15984· CPF 900.***.***-87

Reu:

GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO· OAB RJ 97640

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 345.486,51

Autor

TAMILUCY MORAES DOS SANTOS TAMAICPF

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Autor:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 21403· CPF 023.***.***-28

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

TAMILUCY MORAES DOS SANTOS TAMAICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 21403· CPF 023.***.***-28

Reu:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES

Reu:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 46.029,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 46.029,66

Autor

ROSANA MENDES FERRAZCPF

Reu

GUERRA PINA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

DAMIAO GUERRACPF

Advogados

Autor:

MARCELA CAROLINE ROSA MORAES· OAB RO 10924· CPF 761.***.***-91

Autor:

MAURO BRELAZ CALADO· CPF 010.***.***-29

Reu:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

MARINA HELENA DE SOUZACPF

ANTONIO JOSE SEABRA DA SILVACPF

ANTONIO BARBOSA DE LUCENACPF

MARIA DAS DORES DE SOUZACPF

JOSEFA JOSINA DA SILVACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

PABLO RODRIGO NAZARETH COSTA· OAB PE 30463· CPF 071.***.***-11

Autor:

CAMILA LIRA AFONSO FERREIRA PAIVA· OAB PE 35477· CPF 057.***.***-06

Autor:

THIAGO RODRIGUES BARBOSA DE ARAUJO· OAB PE 30531· CPF 047.***.***-02

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VEIGA CHAVES· OAB PE 21403· CPF 023.***.***-28

Reu:

JANIELLY NUNES E SILVA· OAB PE 31145· CPF 050.***.***-54

Reu:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (06/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

FABIO ANDRE OZIAS DE ARAUJO LUNA

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 25823· CPF 051.***.***-77

Reu:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Reu:

EDVAN DE SOUZA SILVA· OAB PE 34530· CPF 318.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVACPF

SILVIA MARIA DA SILVA GONCALVESCPF

MARCELO ANDRADE BARBOSACPF

MARY DAYANA DA SILVA ALMEIDACPF

MANOEL MENDES VIEIRA XAVIERCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 13/02/2025 23:59. (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial de ID 194246356, conforme segue transcrito abaixo: DESPACHO Em atenção à certidão de ID 186393786, presto os esclarecimentos necessários. A sentença de ID 109493459, confirmada por meio do acórdão de ID 109493936, julgou parc... (05/02/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 6.162,00

Autor

BENFICA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Reu

CONCRETEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Reu:

ANTONIO JOSE DE VASCONCELOS SARMENTO· OAB AL 4870· CPF 647.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CONCRETEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA - EPP em 30/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELLY REBEKA AFONSO ATAIDE GUERRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Advogados

Autor:

ELIZANGELA ZANOTTO SFOGGIA· OAB PE 676· CPF 693.***.***-91

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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