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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

165 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 58.000,00

Autor

ELENILDA CRISTINA DE SOUSA SILVACPF

ELIEZER BEZERRA DA SILVA

Reu

CLAUDENILDA DE SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

CAROLINA BUSSENI BRANDAO· OAB BA 19736· CPF 000.***.***-48

Reu:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO ARAUJO LIMA em 01/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ROSELIAS BENTO DA ROCHA BOUZASCPF

Reu

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA

J J REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Reu:

LUCIANO BARRETO MELO JUNIOR· OAB BA 45243· CPF 841.***.***-06

Reu:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· OAB RS 22077

Reu:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

Reu:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE· OAB BA 39275· CPF 034.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de Fabrica de Moveis Florense Ltda em 18/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

J J REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Reu

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDACNPJ

ROSELIAS BENTO DA ROCHA BOUZASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

Autor:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE

Reu:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· OAB RS 22077

Reu:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA

Reu

JJ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

ROSELIAS BENTO DA ROCHA BOUZASCPF

Advogados

Autor:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· OAB RS 22077

Reu:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE

Reu:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

Reu:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ROSELIAS BENTO DA ROCHA BOUZASCPF

Reu

J J REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Reu:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE

Reu:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

Reu:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· OAB RS 22077

Último movimento: Baixa Definitiva (01/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ROSELIAS BENTO DA ROCHA BOUZASCPF

Reu

J J REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

FABRICA DE MOVEIS FLORENSE LTDA

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Reu:

REBECA DE PAULA SILVA ANDRADE

Reu:

CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA· OAB BA 25841· CPF 014.***.***-13

Reu:

LUCIANO BARRETO MELO JUNIOR

Reu:

EZIO JOSE RIBEIRO DE SALLES· OAB RS 22077

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2022 (18/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2012

Distribuição

17/10/2012

Valor

R$ 58.019,33

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 58.019,33

Autor

CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

VALDETE ALVIM ALCANTARACPF

JOSE EDUARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2024 (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUCIDALVA SILVA LIMACPF

Reu

FILIPE LIMA SACRAMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIDALVA SILVA LIMA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

HIGIENIZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE EIRELICNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

HIGIENIZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ALVES LEAHY· OAB BA 79322· CPF 071.***.***-66

Autor:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Autor:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

LUCAS ALVES LEAHY· OAB BA 79322· CPF 071.***.***-66

Último movimento: Publicado Ementa em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERICO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JOSEANE CASTELAO BORGESCPF

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE SOUZA ARAUJO FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Autor:

ANDRE SILVA LEAHY· OAB BA 11206· CPF 512.***.***-34

Autor:

FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS· OAB BA 14194· CPF 441.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Domingos De Souza Araujo Filho Advogado: Andre Silva Leahy (OAB:BA11206-A) Advogado: Fabio Freire De Carvalho Matos (OAB:BA14194-A) Impetrado: Francisco De Souza Andrade Netto Presidente Do Tribunal De Contas Dos Municípios Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Tribunal De Contas Dos Muni PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 0023273-37.2016.8.05.0000 Ma... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS DE SOUZA ARAUJO FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

LAIZA ORNELAS LIMA· OAB BA 55415· CPF 013.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2006

Distribuição

02/03/2006

Valor

R$ 11.990,86

Autor

JZ GERENCIAMENTO E ASSESSORIA DESPORTIVA LTDA - EPPCNPJ

Reu

VITORIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Autor:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Autor:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

GERALDO DEL REI REIS· OAB BA 9990· CPF 192.***.***-15

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 409.741,20

Autor

BAHIABLOCK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

SAROM INTERNATIONAL KFT

Advogados

Autor:

EDUARDO MASCARENHAS BRITTO· OAB BA 21340· CPF 791.***.***-91

Autor:

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO· OAB BA 901· CPF 031.***.***-40

Reu:

MARINA BASILE· OAB BA 19567· CPF 803.***.***-78

Reu:

FELIPPE CARDOZO VICHIETT LO BIANCO· OAB BA 25703· CPF 008.***.***-48

Reu:

ANDRE MARINHO MENDONCA· OAB BA 20111· CPF 986.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BAHIABLOCK ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP em 04/11/2024 23:59. (12/04/2026)

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