A ALVES PINTO — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Equilíbrio FinanceiroPetição Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASTO SANTOS CABRALCPF

JOAO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGACPF

TLMEDSERVICE SERVICOS RADIOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

ADALBERTO ALVES PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADALBERTO ALVES PINTO

CLEBSON RIBEIRO PORTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLEBSON RIBEIRO PORTO

MUNICIPIO DE MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Autor:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Autor:

JOAO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGA· OAB BA 71697· CPF 041.***.***-30

Autor:

ERASTO SANTOS CABRAL· OAB BA 72659· CPF 862.***.***-45

Reu:

CLEBSON RIBEIRO PORTO· OAB BA 29848· CPF 012.***.***-08

Reu:

JOAO VICTOR CAIRES SOUZA BRAGA· OAB BA 71697· CPF 041.***.***-30

Reu:

ERASTO SANTOS CABRAL· OAB BA 72659· CPF 862.***.***-45

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 34.616,40

Autor

IVONE DINA RIBEIRO LEMES DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MÁRCIA NIEDERLE· OAB MT 010458· CPF 535.***.***-72

Outros

RONALDO PEDRO SZEZUPIOR DOS SANTOS· OAB MT 006479

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE APARECIDO ALVES PINTO em 07/04/2026 23:59 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

IVONE DINA RIBEIRO LEMES DE ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 34.616,40

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IVONE DINA RIBEIRO LEMES DE ALMEIDACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

MÁRCIA NIEDERLE· OAB MT 010458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2005

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 3.094,66

Autor

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Reu

HIDRASIL SISTEMAS HIDRAULICOS LTDACNPJ

ALVARO LUIS BONESSO FRUETCPF

JOSE ROBERTO DOS SANTOSCPF

SUELY KNOCHEL FRUETCPF

Advogados

Reu:

JOSE APARECIDO ALVES PINTO· OAB MT 4738· CPF 318.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ELZA TEIXEIRA COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

PAULA FERREIRA QUEIROZ· OAB MT 9337· CPF 892.***.***-25

Autor:

ALESSANDRA DE CASTRO PEREZ· OAB MT 8742· CPF 036.***.***-27

Reu:

RALFF HOFFMANN· OAB MT 13128· CPF 707.***.***-87

Reu:

EDCLEITON MENEGHINI· OAB MT 22882· CPF 044.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 117.576,55

Autor

ANTONIO CARLOS GARGIONI FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 117.576,55

Autor

ANTONIO CARLOS GARGIONI FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (23/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS GARGIONI FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1009728-83.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS GARGIONI FILHO ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: MARCIA NIEDERLE - MT10458-O EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impuls... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Crédito ComplementarLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS GARGIONI FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1009728-83.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS GARGIONI FILHO ADVOGADO DO(A) EXEQUENTE: MARCIA NIEDERLE - MT10458-O EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO CERTIDÃO DE IMPULSO Autorizado pela legislação vigente, impuls... (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 68.080,43

Autor

DEUSA COSTA E SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADEMILSON APARECIDO DE MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDREIA COCCO BUSANELLO· OAB MT 10970· CPF 772.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 33.807,44

Autor

ELIZA ALUIZIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AZEVEDO ARAUJO· OAB MT 13179· CPF 502.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 53.983,79

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 53.983,79

Autor

ADJAILTO ALVES AGOSTINHOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MISAEL LUIZ INACIO· OAB MT 12227· CPF 535.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 42.000,00

Autor

AZENIL DAS GRACAS PAULACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON FERREIRA BENITES· OAB TO 2748· CPF 299.***.***-15

Autor:

HUGUENEY ALVES DOS REIS· OAB MT 8324· CPF 274.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Sistema Remuneratório e BenefíciosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal