A ATAIDE NETO COMERCIAL — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliáriosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSIS SILVEIRA SOARESCPF

BERENICE GOMES DA COSTA PAESCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA VERSOZACPF

BEN HUR SPIACCI BARBOSACPF

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVA VERSOZACPF

BEN HUR SPIACCI BARBOSACPF

ATAIDE RAMAO NETOCPF

BERENICE GOMES DA COSTA PAESCPF

ASSIS SILVEIRA SOARESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEN HUR SPIACCI BARBOSACPF

BERENICE GOMES DA COSTA PAESCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA VERSOZACPF

ASSIS SILVEIRA SOARESCPF

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

MARIA TERESA DELALÍBERA LEITE· OAB MS 18851· CPF 037.***.***-73

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BEN HUR SPIACCI BARBOSACPF

BERENICE GOMES DA COSTA PAESCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA VERSOZACPF

ASSIS SILVEIRA SOARESCPF

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

MARIA TERESA DELALÍBERA LEITE· OAB MS 18851· CPF 037.***.***-73

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BEN HUR SPIACCI BARBOSACPF

BERENICE GOMES DA COSTA PAESCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA VERSOZACPF

ASSIS SILVEIRA SOARESCPF

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Autor:

MARIA TERESA DELALÍBERA LEITE· OAB MS 18851· CPF 037.***.***-73

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (29/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ANDRÉ LUIZ SISTI· OAB MS 5342· CPF 597.***.***-34

Último movimento: Custas (29/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATAIDE RAMAO NETOCPF

Reu

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Autor:

CELSO GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MS 20050

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ATAIDE BATISTA NETOCPF

PEDRO TAVARES LOBOCPF

SILVANO SILVA SILVESTRECPF

VITOR HIGACPF

ZENDI MIYASHITACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Conclusos para tipo de conclusão. (15/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

R$ 55.809,96

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ATAIDE BATISTA NETOCPF

DANIELLE KOHARA MELCHIORCPF

DEBORAH WALDOW TERUYA MONTEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 55.809,96

Autor

ATAIDE BATISTA NETOCPF

DANIELLE KOHARA MELCHIORCPF

DEBORAH WALDOW TERUYA MONTEIROCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ATAIDE BATISTA NETOCPF

DANIELLE KOHARA MELCHIORCPF

DEBORAH WALDOW TERUYA MONTEIROCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2023

Distribuição

22/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE BATISTA NETOCPF

DANIELLE KOHARA MELCHIOR CHAPARRO

DEBORAH WALDOW TERUYA MONTEIROCPF

Reu

ATAIDE BATISTA NETOCPF

DANIELLE KOHARA MELCHIOR CHAPARRO

DEBORAH WALDOW TERUYA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Autor:

IAN NASSER VITAL MENDES· OAB MS 29933· CPF 044.***.***-30

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Autor:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB MS 28663

Autor:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB MS 28663

Reu:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicação (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE BATISTA NETOCPF

DANIELLE KOHARA MELCHIOR CHAPARRO

DEBORAH WALDOW TERUYA MONTEIROCPF

Reu

ATAIDE BATISTA NETOCPF

DANIELLE KOHARA MELCHIOR CHAPARRO

DEBORAH WALDOW TERUYA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Autor:

IAN NASSER VITAL MENDES· OAB MS 29933· CPF 044.***.***-30

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Autor:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB MS 28663

Autor:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Reu:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

JAMMIL HOLANDA FREITAS· OAB MS 28663

Reu:

LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ· OAB MS 17777· CPF 013.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 8. Posto isso, rejeito os embargos de declaração opostos, mantendo integralmente a decisão atacada. 9. Cumpra-se, no mais, a decisão proferida. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 18.554,70

Autor

ATAIDE BATISTA NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Autor:

IAN NASSER VITAL MENDES· OAB MS 29933· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Publicado ato_publicado em 04/12/2025. (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE BATISTA NETOCPF

Reu

ATAIDE BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

IAN NASSER VITAL MENDES· OAB MS 29933· CPF 044.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: "Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DEVEDOR opostos às fls. 175-181 pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS na presente execução proposta por ATAÍDE BATISTA NETO, para o fim de declarar como correto o valor principal de R$ 80.019,24 (oitenta mil e dezenove reais e vinte e quatro centavos) e de R$ 8.001,92 (oito mil e um reais e noventa e dois centavos), a título de honorários sucumbenciais, atualizados até DEZEMBRO/2025,... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE BATISTA NETOCPF

Reu

ATAIDE BATISTA NETOCPF

Advogados

Autor:

IAN NASSER VITAL MENDES· OAB MS 29933· CPF 044.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Sentença: "Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DEVEDOR opostos às fls. 175-181 pelo MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS na presente execução proposta por ATAÍDE BATISTA NETO, para o fim de declarar como correto o valor principal de R$ 80.019,24 (oitenta mil e dezenove reais e vinte e quatro centavos) e de R$ 8.001,92 (oito mil e um reais e noventa e dois centavos), a título de honorários sucumbenciais, atualizados até DEZEMBRO/2025,... (15/05/2026)

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