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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

1 DELEGACIA PARNAMIRIM

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Reu

LUANDISSON DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JOANA D'ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO· OAB RN 3622· CPF 915.***.***-68

Outros

JOANA D.ARC DE ALMEIDA BEZERRA CARVALHO· OAB RN 3622

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANDISSON DA SILVA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 16 PROMOTORIA NATAL

Último movimento: Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 22.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 8.400,00

Autor

LUANA MAIA GUIMARAESCNPJ

Reu

SELDA ARAUJO BEZERRA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RAISSA CRISTINA FERREIRA DE AMORIM· OAB RN 6119· CPF 010.***.***-48

Reu:

CLARISSA PINTO RIBEIRO· OAB RN 5445· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de SELDA ARAUJO BEZERRA DA COSTA em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 153.554,87

Autor

ZELIA MARIA BARBOSA DE PAIVA DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL - NATALPREV

Advogados

Autor:

CLARISSA PINTO RIBEIRO· OAB RN 5445· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 754.450,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 754.450,86

Autor

TIAGO PINTO RIBEIROCPF

Reu

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

5 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

CLARISSA PINTO RIBEIRO· OAB RN 5445· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (19/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2004

Distribuição

14/10/2004

Valor

R$ 165.787,93

Autor

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

Reu

MUNICIPIO DE ANGICOSCNPJ

Advogados

Reu:

PABLO DE MEDEIROS PINTO· OAB RN 6330· CPF 048.***.***-05

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

CLARISSA PINTO RIBEIRO· OAB RN 5445· CPF 010.***.***-06

Reu:

RICARDO LUIZ PEREIRA PINTO· OAB RN 1911· CPF 241.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE MONTENEGROCPF

Reu

LEANDRO DE SOUZA COSTACPF

SELMA KARINA SILVA DA CUNHA COSTACPF

Advogados

Reu:

CLARISSA PINTO RIBEIRO· OAB RN 5445· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

LEANDRO DE SOUZA COSTACPF

SELMA KARINA SILVA DA CUNHA COSTACPF

Reu

PAULO HENRIQUE PINHEIRO DE MONTENEGROCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

R$ 264,25

Autor

JUVANETE MARQUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA PINTO RIBEIRO· OAB RN 5445· CPF 010.***.***-06

Autor:

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 11496· CPF 008.***.***-20

Autor:

JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 3703· CPF 761.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024 (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 264,25

Autor

JUVANETE MARQUESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAJES

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 69.554,03

Autor

KATHIANA KARINA DE PAIVA NUNES CYSNECPF

Reu

CSCRN PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA PINTO RIBEIRO· OAB RN 5445· CPF 010.***.***-06

Autor:

DELANO ROOSEVELT ALVARES RODRIGUES· OAB RN 16266· CPF 069.***.***-17

Reu:

RILKE BARTH AMARAL DE ANDRADE· OAB RN 8237· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/01/2020

Distribuição

11/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANIA VENTURA DE LIMACPF

Reu

EDUARDO MOTTA FERREIRA DE SOUZACPF

E M F DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA AMANCIO LEMOS DE BRITO· OAB RN 12038· CPF 497.***.***-04

Reu:

TEYSA FREIRE CAVALCANTE FERREIRA DE SOUZA· OAB RN 7758· CPF 029.***.***-73

Reu:

CLARISSA PINTO RIBEIRO· OAB RN 5445· CPF 010.***.***-06

Outros

TEYSA FREIRE CAVALCANTE· OAB RN 7758

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDUARDO MOTTA FERREIRA DE SOUZACPF

E M F DE SOUZA - MECNPJ

Reu

VANIA VENTURA DE LIMACPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SELDA ARAUJO BEZERRA DA COSTACPF

Reu

ARNALDO ARAUJO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

CLARISSA PINTO RIBEIRO· OAB RN 5445· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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