A D BRASIL NETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARLENE RODRIGUES DA SILVA BASTOS

Reu

A & D OTICAS BRASIL LTDACPF

Outros

LEONARDO BARBOSA MACEDO· OAB GO 42605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 15.642,12

Autor

D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL LTDACNPJ

Reu

CRISCOSMETICOS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Outros

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527

Último movimento: Decorrido prazo de CRISCOSMETICOS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 46.533,10

Autor

D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL LTDACNPJ

Reu

KHAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDIMENTOS LTDA MECNPJ

Outros

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Último movimento: Conclusos ao Juiz (10/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

EmpresasDIREITO CIVILFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 341.377,35

Autor

D.A. BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE DZYRREE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Reu:

ADEMIR SERGIO DOS SANTOS· OAB SP 179328· CPF 076.***.***-32

Outros

MAIKEL BATANSCHEV· OAB SP 283081· CPF 273.***.***-77

FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE· OAB SP 195329· CPF 268.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 3.084,75

Autor

D.A. BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

QUANN QUIMICA DO BRASIL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 840.326,91

Autor

D.A. BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/ACNPJ

LUMATEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WORLD STREAM TURISMO LIMITADA EPPCNPJ

DUILIO PARAZZOLICPF

Advogados

Autor:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Reu:

SUELI MAIA CALIL· OAB SP 344348· CPF 951.***.***-68

Reu:

TAISA CAROLINE BRITO LEAO· OAB SP 357473· CPF 381.***.***-79

Outros

TANIA SILVEIRA LORENCINI ROSSI· OAB SP 242887· CPF 294.***.***-10

JOSÉ LEOPOLDO BASILIO· OAB SP 289349· CPF 301.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2009

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 112.861,11

Autor

D.A. BRASIL REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE AILMA DE MOURA TAVARES PAESCPF

SOCIEDADE TECNICA DE ELASTOMEROS STELA LTDACNPJ

MARIA AMELIA DUARTE CALLADOCPF

JOSE LUIZ DE MOURA TAVARES PAESCPF

Advogados

Autor:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Reu:

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO· OAB SP 98473· CPF 099.***.***-08

Reu:

TIAGO DA SILVA CARVALHO· CPF 353.***.***-01

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 4.082.580,40

Autor

D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL GUARULHOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

Advogados

Autor:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 3.905.731,07

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL GUARULHOS

Reu

D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1364 (23/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 3.905.731,07

Autor

D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 191.538,00

Autor

D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELICNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 191.538,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

COFINS - ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELI

Reu

D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELI

Advogados

Autor:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Reu:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA - SP339527 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Int. São Paulo, 20 de maio de 2026. PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

COFINS - ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELI

Reu

D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELI

Advogados

Autor:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Reu:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA - SP339527 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Intimem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Int. São Paulo, 20 de maio de 2026. PODER JUDICIÁRIO 26ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual... (25/05/2026)

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