A E LUIZ DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/1998

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIA EDITE LUIZ DOS SANTOSCPF

A E LUIZ DOS SANTOS - MECNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

HELIO RODRIGUES DIAS· OAB MA 4775· CPF 453.***.***-63

Reu:

ARY CORTEZ PRADO JUNIOR· OAB MA 5690· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (10/11/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOSE ANTONIO MORSCHELCPF

Reu

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 057564· CPF 996.***.***-87

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 031472· CPF 387.***.***-49

Reu:

LUIZ FELLIPE PRETO· OAB PR 051793· CPF 058.***.***-47

Outros

BRUNA VIDAL PEREIRA· OAB SP 472892· CPF 409.***.***-14

ISABELLA ROSSATO PANDINI· OAB SP 444976· CPF 445.***.***-21

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· OAB SP 361761· CPF 329.***.***-09

JULIANA FILARETO· OAB SP 297619· CPF 337.***.***-32

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/01/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO MORSCHELCPF

Reu

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixa de fazer conclusão da petição EDCL 00511030/2025, em cumprimento ao r. despacho retro, especificamente: "Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se ou baixem-se os autos, conforme o caso, ficando dispensado o envio de eventuais novas manifestações à Vice-Presidência". (13/06/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JOSE ANTONIO MORSCHELCPF

Reu

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO MORSCHEL

Reu

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ TAMAROZI· OAB PR 29493· CPF 024.***.***-64

Autor:

SABRINA SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 57564· CPF 996.***.***-87

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547· CPF 134.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SAMPAIO PEREIRA· OAB PR 97497· CPF 096.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ TAMAROZI· OAB PR 29493· CPF 024.***.***-64

Reu:

SABRINA SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 57564· CPF 996.***.***-87

Reu:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 70) JUNTADA DE CUSTAS (29/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (10/10/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 2.101.139.633,00

Autor

COOPERATIEVE RABOBANK U.ACNPJ

Reu

ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 089433

ASSIONE SANTOS· OAB PR 050454· CPF 491.***.***-00

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

+ outros representantes

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (14/01/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TESOURARIA 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Reu

B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VERSUS CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (REQUERENTE)

10. COOPERATIEVE RABOBANK U.A. (INTERESSADO)

7. TESOURARIA 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS (INTERESSADO)

8. BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (REPRESENTADO POR)

9. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (INTERESSADO)

Reu

2. B V S PRODUTOS PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

3. SEARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

4. PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

5. TERMINAL ITIQUIRA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

6. ZANIN AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 89433· CPF 051.***.***-45

Autor:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 349835· CPF 658.***.***-49

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN· OAB PR 89433· CPF 051.***.***-45

Reu:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

OSNI TERÊNCIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 349835· CPF 658.***.***-49

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA· OAB SP 473358· CPF 451.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 36.719,52

Autor

JORGE VIARCPF

Reu

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 057564· CPF 996.***.***-87

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 031472· CPF 387.***.***-49

Reu:

LUIZ FELLIPE PRETO· OAB PR 051793· CPF 058.***.***-47

Outros

GABRIEL ANTONIO GALERA DARAGO· OAB SP 501427· CPF 493.***.***-00

ISABELLA RAMALHO GREGHI· OAB SP 444975· CPF 455.***.***-36

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· OAB SP 361761· CPF 329.***.***-09

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE VIARCPF

Reu

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 057564· CPF 996.***.***-87

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 031472· CPF 387.***.***-49

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258· CPF 305.***.***-98

Reu:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· CPF 329.***.***-09

Reu:

ISABELLA RAMALHO GREGHI· CPF 455.***.***-36

Reu:

GABRIEL ANTONIO GALERA DARAGO· CPF 493.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 36.719,52

Autor

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECNPJ

Reu

JORGE VIARCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transporte de CoisasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE VIAR

Reu

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECPF

Advogados

Autor:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Autor:

SABRINA SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 57564· CPF 996.***.***-87

Autor:

ISABELLA RAMALHO GREGHI· OAB SP 444975· CPF 455.***.***-36

Autor:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· OAB SP 361761· CPF 329.***.***-09

Autor:

GABRIEL ANTONIO GALERA DARAGO· OAB SP 501427· CPF 493.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS CANEVER FRAGA· OAB RS 31472· CPF 387.***.***-49

Reu:

SABRINA SANTOS DOS SANTOS· OAB RS 57564· CPF 996.***.***-87

Reu:

LUIZ FELLIPE PRETO· OAB PR 51793· CPF 058.***.***-47

Reu:

ISABELLA RAMALHO GREGHI· OAB SP 444975· CPF 455.***.***-36

Reu:

LUIS OTAVIO DE CASTRO GALLELO· OAB SP 361761· CPF 329.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 121) RECEBIDOS OS AUTOS (10/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 203.740,00

Autor

JANAINA CONCEICAO SILVACPF

JAIANA CONCEICAO SILVACPF

JADNA CONCEICAO SILVA DA CUNHACPF

Reu

OZELIA ALVES MACEDOCPF

ALIOMARA APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

PAULO MASSAYOSHI MIZOTECPF

CLAUDENISSE RODRIGUES DE SOUZACPF

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECNPJ

Advogados

Autor:

KAROLINE KEDMA SILVA DA CRUZ· OAB BA 36650· CPF 025.***.***-12

Autor:

JOSE HENRIQUE RIBEIRO PIAU· OAB BA 36980· CPF 031.***.***-22

Reu:

JUSSARA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 42452· CPF 030.***.***-67

Reu:

MAGNO GONCALVES DA SILVA· OAB BA 24660· CPF 009.***.***-09

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA· OAB BA 25681· CPF 247.***.***-53

Reu:

FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR· OAB BA 15484· CPF 880.***.***-04

Reu:

ARTUR SODRE DE ARAGAO VASCONCELLOS PEREIRA· OAB BA 32483· CPF 814.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AGRO CONTROL PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROGALAXY PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

RURAL BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CAMPEA AGRONEGOCIOS S.A.CNPJ

GRAO DE OURO AGRONEGOCIOS LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 8 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517

Outros

ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS· OAB GO 17874

MIGUEL ÂNGELO S. CANÇADO· OAB GO 8010

Último movimento: Certidão Expedida (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 4.000,00

Autor

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECNPJ

Reu

HILARIO ALENCAR MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

YARA CRISTINA LEAL GIRASOLE COSTA· OAB SP 304951

Reu:

LINDALVA HERENIO DE MORAES NETA· OAB MA 20636· CPF 602.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTRAN - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.CNPJ

Reu

AGNALDO LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA FILARETO· OAB SP 297619

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547

Autor:

BRUNA VIDAL PEREIRA· OAB SP 472892

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN· OAB SP 267258

Reu:

JOSE RODRIGUES DA SILVA VALENTE· OAB MG 127709

Reu:

VITOR HUGO MAGALHAES DA SILVA· OAB SP 443787

Último movimento: Transitado em Julgado (10/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTRAN - LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA.CNPJ

Reu

AGNALDO LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA FILARETO

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ

Autor:

BRUNA VIDAL PEREIRA

Reu:

JOSE RODRIGUES DA SILVA VALENTE

Reu:

VITOR HUGO MAGALHAES DA SILVA

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (10/11/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE (MATRIZ E FILIAL),CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (02/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULI SANTANA· OAB SP 355926· CPF 879.***.***-87

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULI SANTANA· OAB SP 355926· CPF 879.***.***-87

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULI SANTANA· OAB SP 355926· CPF 879.***.***-87

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULI SANTANA· OAB SP 355926· CPF 879.***.***-87

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULI SANTANA· OAB SP 355926· CPF 879.***.***-87

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECPF

Reu

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE DE PAULI SANTANA· OAB SP 355926· CPF 879.***.***-87

Autor:

LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ· OAB SP 160547

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

19/07/2013

Valor

R$ 15.767,51

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 15.767,51

Autor

RUBER DALLAMARIACPF

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTECNPJ

Reu

LEANDRO ALVES MOROCPF

ARMANDO FERNANDES MOROCPF

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WILIAN ZENDRINI BUZINGNANI· OAB PR 28856· CPF 017.***.***-25

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE

Reu

ARMANDO FERNANDES MOROCPF

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.

LEANDRO ALVES MOROCPF

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

WILIAN ZENDRINI BUZINGNANI· OAB PR 28856· CPF 017.***.***-25

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

WILIAN ZENDRINI BUZINGNANI· OAB PR 28856· CPF 017.***.***-25

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0029719-67.2013.8.11.0041.. EXECUTADO: ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA., ARMANDO FERNANDES MORO, LEANDRO ALVES MORO RECONVINTE: SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE, RUBER DALLAMARIA Vistos. Trata-se de embargos de declaração, opostos por ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA, em face da sentença proferida nestes autos (ID 221422914), sob o fundamento de que o pronunciamento teria incorrid... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE

Reu

ARMANDO FERNANDES MOROCPF

ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA.

LEANDRO ALVES MOROCPF

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

WILIAN ZENDRINI BUZINGNANI· OAB PR 28856· CPF 017.***.***-25

Autor:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

WILIAN ZENDRINI BUZINGNANI· OAB PR 28856· CPF 017.***.***-25

Reu:

PAULO FABRINNY MEDEIROS· OAB MT 5940· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0029719-67.2013.8.11.0041.. EXECUTADO: ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA., ARMANDO FERNANDES MORO, LEANDRO ALVES MORO RECONVINTE: SOTRAN S/A LOGISTICA E TRANSPORTE, RUBER DALLAMARIA Vistos. Trata-se de embargos de declaração, opostos por ATLAS AGROINDUSTRIAL LTDA, em face da sentença proferida nestes autos (ID 221422914), sob o fundamento de que o pronunciamento teria incorrid... (20/05/2026)

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