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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 24.800,00

Autor

ISABEL FERREIRA SANTANACPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Autor:

LEONARDO FREITAS DA CRUZ· OAB BA 23166· CPF 007.***.***-52

Autor:

SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO· OAB BA 5588· CPF 002.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA FURTADO· OAB CE 21072· CPF 920.***.***-34

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903· CPF 836.***.***-44

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

GISELA LORDAO SILVA· OAB BA 22481· CPF 794.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JERONIMO DE ABREU JUNIOR em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 24.800,00

Autor

ISABEL FERREIRA SANTANACPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

ESPLANADA BRASIL S.A

Advogados

Autor:

SINFRONIO DE ALMEIDA SAMPAIO

Autor:

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Autor:

LEONARDO FREITAS DA CRUZ· OAB BA 23166· CPF 007.***.***-52

Autor:

IDYAMARA PEDROSA CRUZ BRANDAO

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

Reu:

CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA FURTADO· OAB CE 21072· CPF 920.***.***-34

Reu:

DIEGO PEDREIRA DE QUEIROZ ARAUJO· OAB BA 22903

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772

Reu:

GISELA LORDAO SILVA· OAB BA 22481· CPF 794.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2024 (25/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S/A

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

JERONIMO DE ABREU JUNIOR· OAB CE 5647· CPF 071.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Dalva Pereira Dos Santos Silva Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Executado: Esplanada Brasil S/a Advogado: Rafael De Almeida Abreu (OAB:CE19829) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ______________________________________________________________________________________________... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPLANADA BRASIL S/A

Reu

DALVA PEREIRA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU

Reu:

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2022 (31/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 11.505.440,00

Autor

MARIA DE LOURDES LOPES DE SOUSACPF

Reu

ESPLANADA BRASIL S/A

A VISTA ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Advogados

Autor:

JOAQUIM HOLANDA CRUZ· OAB CE 27145· CPF 038.***.***-70

Reu:

JOAO IGOR PIMENTEL BEZERRA· OAB CE 28614

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA ABREU· OAB CE 19829· CPF 004.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE FONSECA DE MELLO· OAB SP 222219· CPF 266.***.***-46

Último movimento: Publicado Citação em 09/04/2026. Documento: 198080278 (09/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESPLANADA HOTEIS SA EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ANTONIO DE SIQUEIRA CAVALCANTECPF

RAIMUNDA DE SIQUEIRA CAVALCANTECPF

FRANCISCO COSMO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 010666· CPF 472.***.***-87

Reu:

RAMIRO SOUZA DE NOROES MILFONT· OAB CE 014806· CPF 440.***.***-34

Reu:

EDSON MENEZES DA NOBREGA FILHO· OAB CE 015937· CPF 648.***.***-68

Reu:

KENNEDY FERREIRA LIMA· OAB CE 010914· CPF 227.***.***-49

Outros

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 017070· CPF 220.***.***-49

RAQUEL ARAGAO FARIAS· OAB CE 027848

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB CE 027480

SÁVIO CARVALHO CAVALCANTE· OAB CE 016215

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

ESPLANADA HOTEIS SA EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

ANTONIO DE SIQUEIRA CAVALCANTECPF

RAIMUNDA DE SIQUEIRA CAVALCANTECPF

FRANCISCO COSMO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 010666· CPF 472.***.***-87

Reu:

RAMIRO SOUZA DE NOROES MILFONT· OAB CE 014806· CPF 440.***.***-34

Reu:

EDSON MENEZES DA NOBREGA FILHO· OAB CE 015937· CPF 648.***.***-68

Reu:

KENNEDY FERREIRA LIMA· OAB CE 010914· CPF 227.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPLANADA HOTEIS SA EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

FRANCISCO COSMO CAVALCANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (16/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESPLANADA HOTEIS SA EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

FRANCISCO COSMO CAVALCANTECPF

RAIMUNDA DE SIQUEIRA CAVALCANTECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/05/2019 (03/05/2019)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRANCISCO COSMO CAVALCANTECPF

RAIMUNDA DE SIQUEIRA CAVALCANTECPF

ANTONIO DE SIQUEIRA CAVALCANTECPF

ESPOLIO DE FRANCISCO COSMO CAVALCANTE

Reu

UNIAOCNPJ

ESPLANADA HOTEIS SA EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY FERREIRA LIMA· OAB CE 010914· CPF 227.***.***-49

Autor:

ANTONIO DE SIQUEIRA CAVALCANTE· CPF 384.***.***-72

Autor:

DANIEL SUCUPIRA BARRETO· OAB CE 017070· CPF 220.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 010666· CPF 472.***.***-87

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR· OAB CE 017561· CPF 781.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 108.854,04

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Reu

ESPLANADA HOTEIS SA EM LIQUIDACAOCNPJ

ESPLANADA HOTEIS S/A

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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