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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLENE BUZAHR NOBREGACPF

Reu

CRISTOVAM MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO

ALESCINDRA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDOCPF

MARIA DA GLORIA SANTANA DE FIGUEIREDOCPF

ENEIDA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDO

OSWALDO MOREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR

Advogados

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 012000· CPF 409.***.***-34

Autor:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· OAB GO 031917· CPF 025.***.***-70

Reu:

AMARAL AUGUSTO DA SILVA JUNIOR· CPF 836.***.***-87

Reu:

CLAUDIANO CAETANO DE ALPINO· OAB MT 033086· CPF 048.***.***-13

Reu:

FERNANDA METELLO DE FIGUEIREDO METELO· OAB MT 009112· CPF 934.***.***-53

Reu:

MARCIA FERREIRA DE SOUZA

Reu:

RAFAEL AUGUSTO ALVES· OAB DF 014586· CPF 688.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLENE BUZAHR NOBREGACPF

Reu

ENEIDA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDOCPF

MARIA DA GLORIA SANTANA DE FIGUEIREDOCPF

ALESCINDRA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDOCPF

CIRSTOVAM MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO

OSWALDO MOREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704143-72.2017.8.07.0018. AGRAVANTE: ARLENE BUZAHR NOBREGA AGRAVADOS: MARIA DA GLÓRIA SANTANA DE FIGUEIREDO, ALECINDRA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDO, CRISTÓVAM MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que... (22/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARLENE BUZAHR NOBREGACPF

Reu

MARIA DA GLORIA SANTANA DE FIGUEIREDOCPF

; ENEIDA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDO

ALECINDRA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDO

OSWALDO MOREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR

CRISTOVAM MARCELO SIQUEIRA DE FIGUEIREDO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· CPF 025.***.***-70

Autor:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

Autor:

MELINA LOBO DANTAS

Reu:

MARCIA FERREIRA DE SOUZA

Reu:

RAFAEL AUGUSTO ALVES· OAB DF 14586· CPF 688.***.***-68

Reu:

ELCIO BERQUO CURADO BROM· OAB GO 12000· CPF 409.***.***-34

Reu:

MELINA LOBO DANTAS

Reu:

ISABELA GOMES SCHMALTZ· CPF 025.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLENE BUZAHR NOBREGACPF

Reu

MARIA DA GLORIA SANTANA DE FIGUEIREDOCPF

ALESCINDRA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (16/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

11/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALECINDRA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDO

MARIA DA GLORIA SANTANA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ARLENE BUZAHR NOBREGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (14/03/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 32.947,09

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 32.947,09

Autor

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRACPF

THALLES DE SOUZA RODRIGUESCPF

MUNICIPIO DE JANGADACNPJ

Reu

JULIO CESAR DE CAMPOSCPF

ARISTIDES METELO NETOCPF

EMAVE EMPREITEIRA DE OBRAS E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

DANIELLE SILVA MORANDI· OAB MT 15961· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JANGADA

THALLES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ARISTIDES METELO NETOCPF

CARLOS CELSO PELEGRINICPF

EMAVE EMPREITEIRA DE OBRAS E SERVICOS EIRELI - ME

JULIO CESAR DE CAMPOS

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Autor:

DANIELLE SILVA MORANDI· OAB MT 15961· CPF 031.***.***-42

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Reu:

DANIELLE SILVA MORANDI· OAB MT 15961· CPF 031.***.***-42

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JANGADA

THALLES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

ARISTIDES METELO NETOCPF

CARLOS CELSO PELEGRINICPF

EMAVE EMPREITEIRA DE OBRAS E SERVICOS EIRELI - ME

JULIO CESAR DE CAMPOS

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Autor:

DANIELLE SILVA MORANDI· OAB MT 15961· CPF 031.***.***-42

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Reu:

DANIELLE SILVA MORANDI· OAB MT 15961· CPF 031.***.***-42

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE DECISÃO Processo: 1000418-75.2019.8.11.0032.. REU: MUNICÍPIO DE JANGADA REQUERENTE: THALLES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AUTOR(A): EMAVE EMPREITEIRA DE OBRAS E SERVICOS EIRELI - ME, ARISTIDES METELO NETO, JULIO CESAR DE CAMPOS PROCURADOR: CARLOS CELSO PELEGRINI Vistos, Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA e THALLES RODRIGU... (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 32.947,09

Autor

ARISTIDES METELO NETOCPF

JULIO CESAR DE CAMPOSCPF

EMAVE EMPREITEIRA DE OBRAS E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA DE JANGADA MT

MUNICIPIO DE JANGADACNPJ

MUNICIPIO DE JANGADA

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA MORANDI· OAB MT 15961· CPF 031.***.***-42

Reu:

EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 8548· CPF 690.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (31/05/2023)

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