A PRASERES SERRAO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARICLEUMA BANHA CORREA ALVESCPF

MARCOS SERGIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

ISAAC DE ALMEIDA GUERRA

TREINAMENTOS CURSOS DE IDIOMAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

LEILANE GOES GUERRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO· OAB AP 2905

Reu:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

FABRICIO BORGES OLIVEIRA· OAB AP 1790· CPF 671.***.***-34

ANDRYO MACHADO FERREIRA· OAB AP 2035· CPF 522.***.***-04

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARICLEUMA BANHA CORREA ALVESCPF

MARCOS SERGIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

LEILANE GOES GUERRACPF

ISAAC DE ALMEIDA GUERRACPF

TREINAMENTOS CURSOS DE IDIOMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO· OAB AP 2905· CPF 209.***.***-49

Autor:

CLEIDE MARIA BANHA CORREA TAVARES· OAB AP 1442· CPF 182.***.***-20

Reu:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARICLEUMA BANHA CORREA ALVESCPF

MARCOS SERGIO DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

LEILANE GOES GUERRACPF

TREINAMENTOS CURSOS DE IDIOMAS LTDACNPJ

ISAAC DE ALMEIDA GUERRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO· OAB AP 2905· CPF 209.***.***-49

Reu:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (14/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

VANESSA DAVID DE ALMEIDACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALINNE NAUANE ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2047· CPF 528.***.***-87

Autor:

RUAN CARDOSO DIAS· OAB AP 3365· CPF 985.***.***-15

Autor:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 1.804,10

Autor

RICHARD NASCIMENTO MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Autor:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD NASCIMENTO MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009044-69.2026.8.03.0001. AUTOR: RICHARD NASCIMENTO MONTEIRO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Fase de conhecimento [436]. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Indefiro a inversão d... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SAMIA RANGEL GASPAR CAPIOTTICPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6074697-52.2025.8.03.0001. RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s): FERNANDO ROSENTHAL RECORRIDO: SAMIA RANGEL GASPAR CAPIOTTI Advogado(s): AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA, ALLISSON ESPINDOLA BRAGA DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais do Amapá Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto por TAM Linhas Aéreas S.A. contra sente... (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

SAMIA RANGEL GASPAR CAPIOTTICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 12.658,86

Autor

MARLICE SILVA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Autor:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLICE SILVA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001927-24.2026.8.03.0002. AUTOR: MARLICE SILVA DA SILVA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de concessão de Tutela de U... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 48.607,84

Autor

ROBSON MAURICIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Autor:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Expedição de Alvará. (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 48.607,84

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ROBSON MAURICIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Reu:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIANI BEZERRA SANTANACPF

Reu

ALINE DE JESUS BELEMCPF

Advogados

Autor:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422

Reu:

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0000853-11.2024.8.03.0001. APELANTE: ALINE DE JESUS BELEM APELADO: LIDIANI BEZERRA SANTANA Advogado do(a) APELADO: AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA - AP2422-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO B - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal inte... (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALINE DE JESUS BELEMCPF

Reu

LIDIANI BEZERRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIANI BEZERRA SANTANACPF

Reu

ALINE DE JESUS BELEMCPF

Advogados

Autor:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (27/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LIDIANI BEZERRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALINE DE JESUS BELEM APELADO: LIDIANI BEZERRA SANTANA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida, LIDIANI BEZERRA SANTANA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ALINE DE JESUS BELEM. Macapá/AP, 26 de maio de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ADOLPHO BONAVIDES ELOY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LIDIANI BEZERRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ALINE DE JESUS BELEM APELADO: LIDIANI BEZERRA SANTANA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida, LIDIANI BEZERRA SANTANA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ALINE DE JESUS BELEM. Macapá/AP, 26 de maio de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) ADOLPHO BONAVIDES ELOY Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JADER CARDOSO RODRIGUES

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: JADER CARDOSO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: ALLISSON ESPINDOLA BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISSON ESPINDOLA BRAGA, AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) do reclamado: BRUNO HENRIQUE GONCALVES DESPACHO A considerar o pedido de oitiva da parte autora na contestação ID 28760428, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento (sala 2), que será rea... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/01/2026

Distribuição

11/01/2026

Valor

R$ 58.417,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: AHIRTON JOSE SERRAO DOS SANTOS | REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Intimo o credor por meio de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar conta ou chave PIX do favorecido para expedição de alvará, sendo este último apenas se a chave for CPF ou CNPJ conforme exigência do sistema SINCONDJ. Macapá/AP, 19 de maio de 2026. ANTONIO CARLOS SOUSA BRASIL Chefe de Secretaria Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Esp... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2026

Distribuição

11/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 37.460,30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6073034-68.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROBSON MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA - AP2422-A e ALLISSON ESPINDOLA BRAGA - AP2500-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A INTIMAÇÃO DE... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 37.460,30

Autor

ROBSON MAURICIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MAURICIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6073034-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ROBSON MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA, ALLISSON ESPINDOLA BRAGA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MAURICIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Autor:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA· OAB AP 2422· CPF 925.***.***-15

Reu:

ALLISSON ESPINDOLA BRAGA· OAB AP 2500· CPF 915.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6073034-68.2025.8.03.0001. RECORRENTE: ROBSON MAURICIO VIEIRA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA, ALLISSON ESPINDOLA BRAGA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos... (22/06/2026)

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