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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/07/2005

Distribuição

08/07/2005

Valor

R$ 657,69

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO E DO PIAUI CRF 13CNPJ

Reu

R P A MACIELCNPJ

Advogados

Autor:

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA· OAB PI 5952· CPF 800.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSE VIANA GOMES· OAB PI 3530· CPF 439.***.***-15

Autor:

RAIMUNDO BRITO MONTEIRO· OAB PI 18· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAXWELL AYRES MACIELCPF

Reu

H M BOGEA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

ABDON CLEMENTINO DE MARINHO· OAB MA 4980· CPF 417.***.***-87

Reu:

WELGER FREIRE DOS SANTOS· OAB MA 4534· CPF 255.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (03/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAXWELL AYRES MACIELCPF

Reu

H M BOGEA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 82.999,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 82.999,99

Autor

MAXWELL AYRES MACIELCPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Reu:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN· OAB SP 266795· CPF 002.***.***-09

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAXWELL AYRES MACIELCPF

Reu

JORNAIL O IMPARCIAL

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Reu:

LUIZ MARCIO SOUZA MENDES MATOS· OAB MA 8699· CPF 729.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EXPRESSO GUANABARA S ACPF

Reu

MAXWELL AYRES MACIELCPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (22/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO GUANABARA S A

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801536-25.2021.8.10.0001. REQUERENTE: MAXWELL AYRES MACIEL Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A, FERNANDO GOMES GERUDE - MA10786 APELADO: EXPRESSO GUANABARA S A Advogado/Autoridade do(a) APELADO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A VISTO Constatando que o crédito do exequente foi quitado de forma integral e a parte exequente concordou com os valores depositados pela parte executada, DECLARO SATISFEITA A OB... (26/06/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPRESSO GUANABARA S A

Reu

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 15.266,12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 15.266,12

Autor

MAXWELL AYRES MACIELCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAOCPF

Reu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816515-26.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: MAXWELL AYRES MACIEL Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vis... (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAOCPF

Reu

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Venda CasadaProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 16.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Venda CasadaProteção à Livre ConcorrênciaIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MAXWELL AYRES MACIELCPF

URSULA AGHATA MOREIRA SOARESCPF

Reu

M P MONTEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

SARA TEIXEIRA LISBOA· OAB MA 23899· CPF 035.***.***-55

Autor:

DILRIVAN RODRIGUES ARAUJO TEIXEIRA GONCALVES· OAB MA 24089· CPF 049.***.***-06

Autor:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Venda CasadaApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAOCPF

Reu

DANIEL LUIS SILVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

DILRIVAN RODRIGUES ARAUJO TEIXEIRA GONCALVES· OAB MA 24089· CPF 049.***.***-06

Autor:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Autor:

SARA TEIXEIRA LISBOA· OAB MA 23899· CPF 035.***.***-55

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0823543-74.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: MAXWELL AYRES MACIEL, URSULA AGHATA MOREIRA SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138-A EXECUTADO: M P MONTEIRO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL LUIS SILVEIRA - MA8366-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se a... (28/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Venda CasadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAOCPF

Reu

DANIEL LUIS SILVEIRA

Advogados

Autor:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

DILRIVAN RODRIGUES ARAUJO TEIXEIRA GONCALVES· OAB MA 24089· CPF 049.***.***-06

Autor:

FERNANDO GOMES GERUDE· OAB MA 10786· CPF 033.***.***-08

Autor:

SARA TEIXEIRA LISBOA· OAB MA 23899· CPF 035.***.***-55

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de petição (30/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MAXWELL AYRES MACIELCPF

Reu

MAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

J R MORAES PRODUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Reu:

JOAQUIM SOUTO DOS SANTOS FILHO· OAB MA 15419· CPF 225.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2021)

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