A ROGERIO PESSOA MONTEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2012

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 69.775,79

Autor

KLEBER DE OLIVEIRA FASSINICPF

Reu

ROGERIO PESSOACPF

LUZIA DE LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO BAPTISTA DE MORAES· OAB SP 213256· CPF 277.***.***-18

Autor:

MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO· OAB SP 111172· CPF 108.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO MORAES· OAB SP 404166· CPF 059.***.***-16

Outros

ADEVALDO SEBASTIÃO AVELINO· OAB SP 272797· CPF 227.***.***-03

VALDEMIR BALDINO· OAB SP 275070· CPF 108.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 14.204,00

Autor

ALEX NATALE DE MARCIOCPF

Reu

B&R OLIVEIRA COMERCIAL DE VEICULOS EIRELI (XODO VEICULOS)CNPJ

ROGERIO PESSOACPF

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDECCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARCONDES MARRETI· OAB SP 247856· CPF 215.***.***-01

Reu:

LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA· OAB SP 301796· CPF 050.***.***-89

Reu:

ANA PAULA TARANTI· OAB SP 174171· CPF 254.***.***-21

Reu:

VITOR MUNHOZ· OAB SP 242898· CPF 217.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 718,89

Autor

ROGERIO BERTOLINO LEMOSCPF

Reu

ROGERIO PESSOA VEICULOS MECNPJ

ROGERIO PESSOACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO BERTOLINO LEMOS· OAB SP 254405· CPF 283.***.***-82

Reu:

CARLOS DE PAULA· OAB SP 254251· CPF 219.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOAO PAULO ICNPJ

Reu

ESPOLIO DE RUBENS MONTEIROCPF

MARIA APARECIDA MONTEIRO

Advogados

Autor:

ALEX ALBERTO BRAZ· OAB SP 442254· CPF 413.***.***-79

Autor:

RITA DE CÁSSIA STAROPOLI DE ARAÚJO· OAB SP 102738· CPF 115.***.***-32

Autor:

NILSON ARTUR BASAGLIA· CPF 056.***.***-82

Reu:

RENATO PESSOA MARTORELLI· OAB SP 445549· CPF 485.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2783287/SP (2024/0416047-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JOÃO PAULO I ADVOGADOS: RITA DE CÁSSIA STAROPOLI DE ARAÚJO - SP102738 ALEX ALBERTO BRAZ - SP442254 AGRAVADO: RICARDO MONTEIRO AGRAVADO: ROGÉRIO MONTEIRO AGRAVADO: JULIANO GELBER MONTEIRO AGRAVADO: VINICIUS GELBER MONTEIRO AGRAVADO: MARIA APARECIDA MONTEIRO ADVOGADO: RENATO PESSOA MARTORELLI - SP445549 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOAO PAULO I

Reu

JULIANO GELBER MONTEIROCPF

VINICIUS GELBER MONTEIROCPF

ROGERIO MONTEIRO

RICARDO MONTEIRO

MARIA APARECIDA MONTEIRO

Último movimento: Conclusos à Presidência (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOAO PAULO ICNPJ

Reu

RICARDO MONTEIROCPF

ROGERIO MONTEIROCPF

JULIANO GELBER MONTEIROCPF

VINICIUS GELBER MONTEIROCPF

MARIA APARECIDA MONTEIRO

Advogados

Autor:

ALEX ALBERTO BRAZ· OAB SP 442254· CPF 413.***.***-79

Autor:

RITA DE CÁSSIA STAROPOLI DE ARAÚJO· OAB SP 102738· CPF 115.***.***-32

Reu:

RENATO PESSOA MARTORELLI· OAB SP 445549· CPF 485.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002950292017826002020260511145821 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOAO PAULO ICNPJ

Reu

ESPOLIO DE RUBENS MONTEIROCPF

MARIA APARECIDA MONTEIRO

VINICIUS GELBER MONTEIROCPF

JULIANO GELBER MONTEIRO

RICARDO MONTEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA STAROPOLI DE ARAÚJO· OAB SP 102738· CPF 115.***.***-32

Autor:

ALEX ALBERTO BRAZ· OAB SP 442254· CPF 413.***.***-79

Autor:

NILSON ARTUR BASAGLIA· CPF 056.***.***-82

Reu:

RENATO PESSOA MARTORELLI· OAB SP 445549· CPF 485.***.***-71

Reu:

ALEX ALBERTO BRAZ· OAB SP 442254· CPF 413.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (31/10/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 27.180,00

Autor

LEANDRO BASTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCACNPJ

ROGERIO MONTEIRO

Advogados

Autor:

MARILZA BASSANI ALVES· OAB ES 43064· CPF 001.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MONTEIROCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARINHO PIRES JUNIOR· OAB MG 58863· CPF 782.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MONTEIROCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625

Autor:

ROBERTO MARINHO PIRES JUNIOR· OAB MG 58863

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MONTEIROCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625

Autor:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566

Autor:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MONTEIROCPF

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ROGERIO MONTEIROCPF

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886

Autor:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566

Autor:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625

Reu:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886

Reu:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 33.420,12

Autor

ROGERIO MONTEIROCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO· CPF 155.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MONTEIRO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Reu:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000966-26.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ROGERIO MONTEIRO ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se o(a) Advogado(a) do(a) Autor(a) para apresentar cópia declaração do(a) Autor(a) de que não houve pagamento prévio de qualquer valor a título de honorários advocatícios intime-se a(o) Ré(u) para sua manifestação a respeito, no prazo de 30 dias (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MONTEIRO

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Reu:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA· OAB RJ 197515· CPF 092.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000966-26.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ROGERIO MONTEIRO ADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se o(a) Advogado(a) do(a) Autor(a) para apresentar cópia declaração do(a) Autor(a) de que não houve pagamento prévio de qualquer valor a título de honorários advocatícios intime-se a(o) Ré(u) para sua manifestação a respeito, no prazo de 30 dias (18/03/2026)

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