A S ANDRADE DISTRIBUIDORA DE CIMENTO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2005

Distribuição

08/09/2005

Valor

R$ 84.200.000,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOES S/A

CIMENTO TOCANTINS S/ACNPJ

GRUPO ECONOMICO VOTORANTIM

CIMENTO RIO BRANCO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

ERIKA BARBIERO VIEIRA· CPF 219.***.***-42

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA· OAB SP 451453· CPF 074.***.***-40

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB DF 051401

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 019847

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

CIMENTO RIO BRANCO S/ACNPJ

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

CIMENTO TOCANTINS S/ACNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB DF 021932· CPF 677.***.***-68

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB SP 142109· CPF 066.***.***-22

Autor:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Reu:

AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA· CPF 074.***.***-40

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (10/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Reu

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (06/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAUCNPJ

CIMENTO TOCANTINS S/ACNPJ

CIMENTO RIO BRANCO S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/11/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· CPF 206.***.***-32

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Reu:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· CPF 206.***.***-32

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Reu:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 84.200.000,00

Autor

LUIZ VIEIRA DOS SANTOSCPF

TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

LUZIA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.)CNPJ

VOTORANTIM PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

Autor:

IGOR TERRAZ PINTO· CPF 206.***.***-32

Reu:

CLAUDIA LOPES FONSECA· OAB SP 151683· CPF 189.***.***-83

Reu:

BRUNO KIMURA SATO· OAB SP 285905· CPF 335.***.***-86

Último movimento: Situação de Encerrado (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDA (EMBARGANTE)

2. LUZIA DE OLIVEIRA CARVALHO (EMBARGANTE)

3. LUIZ VIEIRA DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

4. VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (EMBARGADO)

5. CIMENTO RIO BRANCO S/A (EMBARGADO)

6. COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAU (EMBARGADO)

7. CIMENTO TOCANTINS SA (EMBARGADO)

8. VOTORANTIM PARTICIPACOES S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA· OAB SP 451453· CPF 074.***.***-40

Autor:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 19847· CPF 677.***.***-68

Autor:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 24924· CPF 363.***.***-15

Autor:

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB DF 51401

Autor:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA· OAB SP 451453· CPF 074.***.***-40

Reu:

MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA· OAB PR 19847· CPF 677.***.***-68

Reu:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 24924· CPF 363.***.***-15

Reu:

BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO· OAB DF 51401

Reu:

RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO· OAB SP 206112· CPF 278.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2650517/SP (2024/0153407-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO EMBARGANTE: TABERNACULO COMERCIAL E TRANSPORTADORA LTDA EMBARGANTE: LUZIA DE OLIVEIRA CARVALHO EMBARGANTE: LUIZ VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS: SIDNEI ALZIDIO PINTO - SP024924 MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR019847 RENATA ANGÉLICA MOZZINI SILVA PINTO - SP206112 BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - DF051401 EMBARGADO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADOS: AUREA ANDRESSA LACERDA LIMA - SP451453 CLAUDIA BA... (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GISELE MEDEIROS MARCOSCPF

EDNA MEDEIROS MARCOSCPF

BARTIRA MEDEIROS MARCOSCPF

MARCOS VINICIUS SOUSA MARCOSCPF

MARCOS JORGE OLIVEIRA MARCOSCPF

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

CIMENTO TOCANTINS SACNPJ

ICATU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE PAULA SEPULVEDA· OAB RJ 227117· CPF 123.***.***-48

Autor:

MAYARA DO AMARAL ARAUJO· OAB RJ 230462· CPF 146.***.***-90

Autor:

FLAVIA CRISTINA MATIL· CPF 009.***.***-19

Autor:

MARIA LUIZA LOIOLA SILVA DO NASCIMENTO· CPF 633.***.***-15

Autor:

JOAO MAURICIO DE JESUS COSTA· OAB BA 33595· CPF 011.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

RUI FERRAZ PACIORNIK· OAB PR 34933· CPF 003.***.***-45

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 70.443.418,22

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CIMENTO TOCANTINS SACNPJ

Advogados

Reu:

CARLA DE LOURDES GONCALVES· OAB SP 137881· CPF 163.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 343.197,52

Autor

SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

CIMENTO TOCANTINS SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

CIPLAN CIMENTO PLANALTO SACNPJ

+ 2 outros

Reu

ARENATUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE ARENATUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA

Autor:

ADIRCIO LOURENCO TEIXEIRA· CPF 084.***.***-00

Autor:

ARNALDO VON GLEHN

Autor:

JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 7379· CPF 380.***.***-68

Autor:

JOAQUIM DA SILVA· OAB DF 11606· CPF 086.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HEITOR FERNANDO SAENGER· CPF 227.***.***-00

Reu:

THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 11669· CPF 255.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

GILMAR CAETANO DE SOUZACPF

L C ALMEIDA PEQUENO - MECNPJ

Reu

CIMENTO TOCANTINS SACNPJ

Advogados

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento (23/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

13/07/2006

Valor

R$ 965.413,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSMAR ANTONIO MIGDALESKICPF

FABIO ERMIRIO DE MORAESCPF

CARLOS ERMIRIO DE MORAESCPF

CIMENTO TOCANTINS SACNPJ

Advogados

Reu:

LUIS RODRIGUES KERBAUY· OAB SP 162639· CPF 176.***.***-18

Reu:

MARCOS MAIA JUNIOR· OAB DF 16967· CPF 128.***.***-68

Reu:

WAGNER BALERA· OAB SP 38652· CPF 276.***.***-91

Reu:

ATILA MELO SILVA· OAB SP 282438· CPF 221.***.***-62

Último movimento: Conclusos para despacho (07/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 4.596.652,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

CIMENTO TOCANTINS SACNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO VIEIRA· OAB SP 51171

RICARDO MARCELO CAVALLO· OAB SP 130221

ROBERTO AKIAU· OAB SP 119140

ROSA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 195890

MAURICIO MATIAS DE CALDAS· OAB SP 170195

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 7.317.568,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CIMENTO TOCANTINS SACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (16/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 507,74

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CIMENTO TOCANTINS SACNPJ

Outros

GABRIELA NASSER DE FREITAS BORGES BARBOSA· OAB DF 29528

Último movimento: Decorrido prazo de CIMENTO TOCANTINS SA em 01/06/2021 23:59. (02/06/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

R$ 504.000,00

Autor

QUALITY SERVICE - ME

DANIEL FERNANDES DA SILVACNPJ

Reu

CIMENTO POTY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENDERSON DE SOUSA PEREIRA· OAB PA 23632· CPF 374.***.***-49

Reu:

MONICA ARAUJO MIRANDA· OAB PA 10988· CPF 606.***.***-20

Reu:

TEULY SOUZA DA FONSECA ROCHA· OAB PA 7895· CPF 409.***.***-10

Reu:

MARILIA DO AMARAL REBELO· OAB PE 22989

Reu:

CYNTHIA SERRUYA· OAB PA 6655· CPF 283.***.***-04

Reu:

ANA PATRICIA DA COSTA LIMA FREIRE· CPF 415.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

ANA PATRÍCIA DA COSTA LIMA· OAB PE 14946

Último movimento: Conclusos para despacho (22/09/2025)

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