Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

Outros

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 22.694,32

Autor

JORNAL CORREIO POPULARCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EUGENIO COLETTO· OAB SP 84105· CPF 965.***.***-82

Autor:

FLAVIA OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 164170· CPF 169.***.***-47

Autor:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

Reu

JORNAL CORREIO POPULARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 22.694,32

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

Reu

JORNAL CORREIO POPULARCNPJ

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

PEDRO BENEDITO MACIEL NETO· OAB SP 100139· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/1990

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 13.412,53

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

BANCO BCN S/A

CIMENTO TUPI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

BANCO BRADESCO S/A

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO - DER

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

RUY CASSAVIA· OAB SP 5222

Autor:

JORGE MANUEL LAZARO· OAB SP 52369· CPF 424.***.***-00

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Autor:

DALTON SPENCER MORATO· OAB SP 22827· CPF 154.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS PIRES DE CAMPOS FILHO· OAB SP 225464· CPF 215.***.***-70

Reu:

ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA· OAB SP 329163· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Autor:

BEATRIZ DA CUNHA TOLEDO· OAB SP 330395· CPF 356.***.***-40

Autor:

DALTON SPENCER MORATO· OAB SP 22827· CPF 154.***.***-68

Autor:

RUI CASSAVIA

Reu:

ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA· OAB SP 329163· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (04/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

Reu

CIMENTO TUPI S.A.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 13.412,53

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

CIMENTO TUPI S.A.

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERCNPJ

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Autor:

MARCELO ROITMAN· OAB SP 169051· CPF 112.***.***-13

Autor:

RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB SP 282887· CPF 334.***.***-31

Reu:

ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA· OAB SP 329163· CPF 955.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/09/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2017

Distribuição

16/09/2017

Valor

R$ 287.484,03

Autor

SAO JOSE EMPREENDIMENTO E INCORPORACAO IMOBILIARIACNPJ

Reu

ELIAS ABRAO AYEKCPF

Advogados

Autor:

MILTON FERNANDES ALVES· OAB SP 216614· CPF 357.***.***-68

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 6.447,58

Autor

PROAUTO ASSOCIACAO PROTRETORA DE VEICULOS AUTOMOTORESCNPJ

Reu

JOSE LAZARO DE MEDEIROSCPF

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO JORGE MAFALDO JUNIOR· OAB MG 158450· CPF 087.***.***-26

Autor:

FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES· OAB SP 451255· CPF 012.***.***-64

Reu:

FABRICIO MAGNO DA SILVA NEVES· OAB SP 451255· CPF 012.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/1998

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 1.071.078,15

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

JULIO CESAR MARIANI· OAB SP 143303· CPF 071.***.***-01

Reu:

DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO· OAB SP 204414· CPF 289.***.***-66

Reu:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI· CPF 346.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPrecatório

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SALGADO MARRICPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI· CPF 346.***.***-32

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPrecatório

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPrecatório

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

03/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Autor:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI· CPF 346.***.***-32

Reu:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI· CPF 346.***.***-32

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2009

Distribuição

24/04/2009

Valor

R$ 9.258.922,50

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB SP 382926· CPF 069.***.***-18

Reu:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 47368· CPF 066.***.***-00

Reu:

UDO ULMANN· OAB SP 73008· CPF 047.***.***-91

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 9.258.922,59

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO JUNIOR MASSARELLI DUARTE· OAB SP 309601· CPF 306.***.***-37

Autor:

ERICK MILLER· OAB SP 249981· CPF 205.***.***-63

Autor:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 47368· CPF 066.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB SP 382926· CPF 069.***.***-18

Reu:

FERNANDA KIKUTI RAMALHO· CPF 226.***.***-81

Reu:

DANUBIA SOUTO DE FARIA COSTA· CPF 719.***.***-34

Reu:

EDUARDO MOREIRA AGUIAR· CPF 069.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB RJ 102375

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 47368· CPF 066.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB RJ 102375

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOESCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 47368· CPF 066.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOESCNPJ

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 47368· CPF 066.***.***-00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 47368· CPF 066.***.***-00

Autor:

UDO ULMANN· OAB SP 73008· CPF 047.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB SP 382926· CPF 069.***.***-18

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 9.258.922,50

Autor

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOESCNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER· OAB SP 47368· CPF 066.***.***-00

Autor:

UDO ULMANN· OAB SP 73008· CPF 047.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE ESPINOLA CATRAMBY· OAB SP 382926· CPF 069.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

05/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BAMERINDUS S/A

Reu

LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOESCNPJ

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/09/2017)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A

Reu

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A

LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/07/2018)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 9.258.922,50

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A

Reu

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A

LIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 3.082.315,26

Autor

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHACPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 3.082.315,26

Autor

ESPOLIO DE JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHA - CPF 014.287.998-34

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHACPF

Reu

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 69.328.465,15

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO· OAB SP 113570· CPF 125.***.***-00

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 56/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 35.478,90

Autor

FAUSTO DA CUNHA PENTEADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 35.478,90

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

FAUSTO DA CUNHA PENTEADOCPF

Reu

FAUSTO DA CUNHA PENTEADOCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Reu:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Reu:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO DA CUNHA PENTEADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAUSTO DA CUNHA PENTEADOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDUARDO SALGADO MARRI· OAB SP 98650· CPF 068.***.***-73

Autor:

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI· OAB SP 92234· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAUSTO DA CUNHA PENTEADO Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SALGADO MARRI - SP98650, MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI - SP92234 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014995-91.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de Cumprimento de Sentença entabulado pela FAUSTO DA CUNHA PENTEADO em face de UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, em virtude d... (30/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal