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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

935 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

ADEL BARRETOCPF

LIVRE TRANSITO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 030972· CPF 041.***.***-02

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 023101· CPF 031.***.***-80

Reu:

DANIEL MARCELINO GALVAO MARQUES SILVA· CPF 045.***.***-35

Reu:

RICARDO JOSE BORGES GALVAO DE MELO· CPF 025.***.***-90

Reu:

ALCIDES DE SOUZA LIMA NETO· CPF 050.***.***-15

Reu:

JOSE MANUEL ZEFERINO GALVAO DE MELO· CPF 052.***.***-34

Outros

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 002712· CPF 770.***.***-72

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2701884/PE (2024/0266970-5) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: ALE COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADOS: WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN003215 ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463 AGRAVADO: ADEL BARRETO AGRAVADO: LIVRE TRANSITO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME AGRAVADO: LIVRE TRANSITO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL - RN002712 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo I... (02/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

ADEL BARRETOCPF

LIVRE TRANSITO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (02/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MILLENNIUM COMERCIO TRANSPORTE SERV. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 017550· CPF 849.***.***-15

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Outros

DANIEL DE ARAÚJO JOFILY· OAB RN 014282

PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO· OAB CE 034118

RONNIÊ FERNANDES NOGUEIRA· OAB CE 040459

AIRTON BRUNO VIANA MARTINS· OAB CE 030901· CPF 036.***.***-43

MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· OAB CE 018406

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2776839/RN (2024/0400577-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: MILLENNIUM COMERCIO, TRANSPORTES SERVICOS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADOS: JOSÉ MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO - CE017550 MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CE018406 AIRTON BRUNO VIANA MARTINS - CE030901 RONNIÊ FERNANDES NOGUEIRA - CE040459 PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO - CE034118 AGRAVADO: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A ADVOGADOS: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN0094... (13/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MILLENNIUM COMERCIO TRANSPORTE SERV. E DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO MOREIRA CAVALCANTE FILHO· OAB CE 017550· CPF 849.***.***-15

Autor:

MARIA VANDA FONTENELE ALBUQUERQUE CAVALCANTE· CPF 950.***.***-00

Autor:

AIRTON BRUNO VIANA MARTINS· OAB CE 030901· CPF 036.***.***-43

Autor:

RONNIE FERNANDES NOGUEIRA· CPF 063.***.***-30

Autor:

PHILIPE AZEVEDO URSULINO FRANCO· CPF 004.***.***-70

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

DANIEL DE ARAÚJO JOFILY· OAB RN 014282· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (09/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENARIO TORRES SILVACPF

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

DANIEL DE ARAÚJO JOFILY· OAB RN 014282· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

GENARIO TORRES SILVACPF

VICENTE ZACARIAS DA COSTA NETOCPF

COOPTAX COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS DE TAXI DE NATAL EM LIQUIDACAOCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

Advogados

Autor:

GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR· OAB RN 016413· CPF 093.***.***-61

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Autor:

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA· CPF 000.***.***-21

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 007594· CPF 701.***.***-91

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 3.039.143,95

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELE ROCHA DE PAIVACPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 3.039.143,95

Autor

CLEBIO LOPES PEREIRACPF

THAMIRES MEIRELLES RIBEIRO PEREIRACPF

DANIELE ROCHA DE PAIVACPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELE ROCHA DE PAIVA· OAB RJ 097082· CPF 078.***.***-63

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO - EPPCNPJ

ROGERIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

PATRICIA ROSA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 015401· CPF 025.***.***-81

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 010280· CPF 933.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· CPF 770.***.***-72

Reu:

THUIZA FERNANDES MATTOZO· CPF 061.***.***-83

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MG 063248· CPF 908.***.***-20

Outros

FREDERICO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 142711

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029· CPF 121.***.***-17

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 096109· CPF 038.***.***-63

LIVIA MARIA MACHADO FRANÇA QUEIROZ· OAB MT 014472

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO - EPPCNPJ

ROGERIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

PATRICIA ROSA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 015401· CPF 025.***.***-81

Autor:

LIVIA MARIA MACHADO FRANCA QUEIROZ· CPF 021.***.***-07

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 010280· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524524/2025 (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Concurso de CredoresEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO (EMBARGANTE)

2. ROGERIO PEREIRA DE ARAUJO (EMBARGANTE)

3. PATRICIA ROSA DOS SANTOS ARAUJO (EMBARGANTE)

Reu

4. ALE COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029· CPF 121.***.***-17

Autor:

LIVIA MARIA MACHADO FRANÇA QUEIROZ· OAB MT 014472

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 096109· CPF 038.***.***-63

Autor:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MT 063248

Autor:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA REGINA ALVES CARMO· OAB MG 193029· CPF 121.***.***-17

Reu:

LIVIA MARIA MACHADO FRANÇA QUEIROZ· OAB MT 014472

Reu:

EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS· OAB MG 096109· CPF 038.***.***-63

Reu:

RENATO DE ANDRADE GOMES· OAB MT 063248

Reu:

FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA· OAB MG 129307· CPF 089.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 028007· CPF 056.***.***-13

Reu:

OSCAR CRUZ MEDEIROS JUNIOR· CPF 749.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0821803522020810000120250512173634 (12/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEVIAN PARTICIPACOES E EPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO GUARULHOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 094832· CPF 522.***.***-68

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO· CPF 185.***.***-00

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Reu:

ANA CLAUDIA BUENO COLETO· CPF 398.***.***-97

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO

Outros

ANA CAROLINA DO VALE GATTI· OAB SP 496057· CPF 125.***.***-74

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVIAN PARTICIPACOES E EPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO GUARULHOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEVIAN PARTICIPACOES E EPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO GUARULHOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO· CPF 185.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO SATIN· OAB SP 094832· CPF 522.***.***-68

Autor:

OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO· OAB SP 152916· CPF 169.***.***-54

Reu:

CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2742635/RN (2024/0341559-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: E. PITANGA & IRMAO LTDA ADVOGADOS: LUCAS ANDRADE KREJCI - BA024002 CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA - BA042365 AGRAVADO: ALE COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO: ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN009463 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 01/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 07/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

E. PITANGA & IRMAO LTDACNPJ

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 153.087,59

Autor

GENARIO TORRES SILVACPF

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· CPF 098.***.***-20

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 04/06/2025. (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENARIO TORRES SILVACPF

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 153.087,59

Autor

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

GENARIO TORRES SILVACPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· CPF 098.***.***-20

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

M.P

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Outros

FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER· OAB RJ 210878· CPF 146.***.***-90

RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL· OAB RJ 179145· CPF 114.***.***-46

ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS· OAB RJ 118663

VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO· OAB RJ 104227· CPF 024.***.***-77

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 1969568/RJ (2020/0346527-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A ADVOGADOS: SERGIO BERMUDES - RJ017587 VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO - RJ104227 ANDRÉ CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS - RJ118663 RAFAEL SIQUEIRA MAIA VINAGRE MOCARZEL - RJ179145 FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER - RJ210878 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Versam os autos sobre os danos morais coletivos causados... (07/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S.ACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (09/04/2026)

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