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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 177,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

SPINELLI S/A IND. E COM. E AGROPECUARIACNPJ

Advogados

Autor:

HUDSON TEIXEIRA THURLER· OAB RJ 212135· CPF 094.***.***-70

Outros

OLAVO FERREIRA LEITE FILHO· OAB RJ 2915· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4 (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

SPINELLI S/A

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (26/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2001

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 3.305,99

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

SPINELLI S/A

Outros

OLAVO FERREIRA LEITE FILHO· OAB RJ 2915· CPF 035.***.***-00

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2004

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

SPINELLI S/A

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

OLAVO FERREIRA LEITE FILHO· OAB RJ 2915· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2004

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

SPINELLI S.A

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

OLAVO FERREIRA LEITE FILHO· OAB RJ 2915· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPINELLI S.A

Reu

MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

SPINELLI S/A

Advogados

Autor:

OLAVO FERREIRA LEITE FILHO· OAB RJ 2915· CPF 035.***.***-00

Reu:

OLAVO FERREIRA LEITE FILHO· OAB RJ 2915· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE CORDEIRO TORRESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA· OAB CE 32115· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179617341 (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL THIAGO DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RODRIGO MARQUES SILVA· OAB PA 21123· CPF 002.***.***-97

Autor:

BRUNA MEIRA NOLASCO· OAB BA 65982· CPF 861.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSEPH MATHEUS DA SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 3.850,58

Autor

MARIA HELENA FERREIRA FEITOSACPF

Reu

ALESSANDRA PEREIRA MADRILESCPF

MAURO RODRIGUES DO PRADOCPF

LIDIANE ALVES NUNESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE SA BITTENCOURT· OAB DF 25635· CPF 706.***.***-00

Reu:

MICHELE MOREIRA DA SILVA· OAB DF 54596· CPF 989.***.***-68

Reu:

WILSON BRUNO DOROTEIO· OAB GO 55950· CPF 714.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA HELENA FERREIRA FEITOSA

Reu

MAURO RODRIGUES DO PRADO

Advogados

Autor:

FABIO DE SA BITTENCOURT· OAB DF 25635· CPF 706.***.***-00

Autor:

WILSON BRUNO DOROTEIO· OAB GO 55950· CPF 714.***.***-06

Reu:

FABIO DE SA BITTENCOURT· OAB DF 25635· CPF 706.***.***-00

Reu:

WILSON BRUNO DOROTEIO· OAB GO 55950· CPF 714.***.***-06

Reu:

MICHELE MOREIRA DA SILVA· OAB DF 54596· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 8.505,90

Autor

ROSEANE FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

RITA DE CASSIA FERREIRA DE ALBUQUERQUECPF

Reu

MOACYR PEREIRA DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

CARLA CANDIDO BETTERO· OAB ES 31596· CPF 120.***.***-92

Último movimento: Expedição de Termo de Audiência. (15/05/2026)

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