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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

T A MARMORES & GRANITOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 012529· CPF 550.***.***-00

Autor:

BELINE JOSE SALLES RAMOS· OAB ES 005520· CPF 575.***.***-04

Autor:

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS· OAB ES 011520· CPF 104.***.***-83

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 47.272,10

Autor

ESPOLIO DE PASCHOAL DE ARAUJO

MARCELO AZEREDO DE ARAUJOCPF

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ATILIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELADOS: B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA E OUTROS RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE GARANTIA INTEGRAL DO JUÍZO. INADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO contra sentença que, no... (13/01/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 47.272,10

Autor

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

MARCELO AZEREDO DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE PASCHOAL DE ARAUJO

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE PASCHOAL DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACPF

ESPOLIO DE PASCHOAL DE ARAUJO

MARCELO AZEREDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA, MARCELO AZEREDO DE ARAUJO, ESPOLIO DE PASCHOAL DE ARAUJO EMBARGADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EMBARGANTE: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, ficam os Embargantes, por seus Advogados, intimados, para a ciência da descida dos autos do Egr... (10/06/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACPF

ESPOLIO DE PASCHOAL DE ARAUJO

MARCELO AZEREDO DE ARAUJOCPF

Reu

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EMBARGADO: B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA, MARCELO AZEREDO DE ARAUJO, ESPOLIO DE PASCHOAL DE ARAUJO Advogado do(a) EMBARGADO: HENRIQUE DA CUNHA TAVARES - ES10159 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência... (29/06/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

R$ 42.647,00

Autor

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2005

Distribuição

01/04/2005

Valor

R$ 57.974,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Reu:

ATILIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 26.439,30

Autor

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

MARCELO AZEREDO DE ARAUJOCPF

PASCHOAL DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 12.408,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO

Reu

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/1996

Distribuição

09/07/1996

Valor

R$ 1,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2004

Distribuição

16/01/2004

Valor

R$ 12.471,63

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 70.126,89

Autor

MARCELO AZEREDO DE ARAUJOCPF

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

ESPOLIO DE PASCHOAL DE ARAUJO

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Autor:

BRUNO PACHECO BARCELOS· OAB ES 14710· CPF 101.***.***-55

Autor:

ESTEVAO ALMEIDA VOLPINI· OAB ES 18284· CPF 104.***.***-93

Autor:

GUSTAVO CUNHA TAVARES· OAB ES 10219· CPF 074.***.***-05

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDA e outros (2) APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010197-65.2012.8.08.0011 APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APELADA: B. T. A. - GRANITOS E MÁRMORES LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE AL... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 70.126,89

Autor

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

MARCELO AZEREDO DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE PASCHOAL DE ARAUJO

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEPPE DINIZ· OAB ES 14928· CPF 076.***.***-04

Autor:

ATILIO GIRO MEZADRE· OAB ES 10221· CPF 077.***.***-74

Autor:

ESTEVAO ALMEIDA VOLPINI· OAB ES 18284· CPF 104.***.***-93

Autor:

GUSTAVO CUNHA TAVARES· OAB ES 10219· CPF 074.***.***-05

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão - Intimação. (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

PAULO CESAR DE OLIVEIRACPF

Reu

B.T.A. - GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA· OAB RJ 139442· CPF 100.***.***-55

Autor:

JOSE RODOLPHO DA SILVA· OAB RJ 227096· CPF 114.***.***-11

Reu:

JOSE ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 119389· CPF 008.***.***-19

Reu:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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