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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/1993

Distribuição

21/07/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOQUE DE JESUS ALMEIDACPF

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBA

TADEU SOARES ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TADEU SOARES ANDRADE

Advogados

Autor:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA· OAB BA 5685· CPF 073.***.***-53

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA· OAB BA 5685· CPF 073.***.***-53

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de VANEIDE APARECIDA DA SILVA PEREIRA em 09/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO DOS SANTOS CAMPOS

IGUATEMY DOS SANTOS CAMPOSCPF

VANEIDE APARECIDA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

ADRIANA REGO CUTRIMCPF

ANDRE PAIXAO DOS SANTOS

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE SERRA PRETA

DANIEL MASCARENHAS DE ANDRADE SOUZACPF

ESPÓLIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CAMPOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Autor:

VANEIDE APARECIDA DA SILVA PEREIRA· OAB RS 88503· CPF 743.***.***-91

Autor:

MARCELLE FREITAS MATTOS PARANHOS· OAB PB 19386· CPF 090.***.***-10

Autor:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Autor:

DANIEL MASCARENHAS DE ANDRADE SOUZA· OAB BA 22987· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

VANEIDE APARECIDA DA SILVA PEREIRA· OAB RS 88503· CPF 743.***.***-91

Reu:

MARCELLE FREITAS MATTOS PARANHOS· OAB PB 19386· CPF 090.***.***-10

Reu:

JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 38864· CPF 013.***.***-09

Reu:

DANIEL MASCARENHAS DE ANDRADE SOUZA· OAB BA 22987· CPF 984.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: IGUATEMY DOS SANTOS CAMPOS e outros Advogado(s): VANEIDE APARECIDA DA SILVA PEREIRA (OAB:RS88503) INTERESSADO: ESPÓLIO registrado(a) civilmente como JOSE CAMPOS e outros (8) Advogado(s): TADEU SOARES ANDRADE registrado(a) civilmente como TADEU SOARES ANDRADE (OAB:BA26697), JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864), DANIEL MASCARENHAS DE ANDRADE SOUZA (OAB:BA22987), MARCELLE FREITAS MATTOS PARANHOS (OAB:PB19386) DECISÃO Intimação - P... (04/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CASSIO JUNIOR REIS DA SILVACPF

Reu

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACNPJ

NORSA REFRIGERANTES S.ACNPJ

Reu

CASSIO JUNIOR REIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES PARENTE

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RODRIGUES PARENTE

CASSIO JUNIOR REIS DA SILVACPF

DANIEL CIDRAO FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CIDRAO FROTA

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

Reu

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACPF

TADEU SOARES ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TADEU SOARES ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RODRIGUES PARENTE

CASSIO JUNIOR REIS DA SILVACPF

DANIEL CIDRAO FROTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL CIDRAO FROTA

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

Reu

COCA COLA INDUSTRIAS LTDACPF

TADEU SOARES ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TADEU SOARES ANDRADE

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

ANDRÉ RODRIGUES PARENTE· OAB CE 15785· CPF 628.***.***-34

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CASSIO JUNIOR REIS DA SILVA Polo passivo: REU: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0302684-31.2018.8.05.0080Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem]Polo ativ... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Distribuição (sorteio) (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

THAIS GONCALVES DE SOUZA

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBA

TADEU SOARES ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TADEU SOARES ANDRADE

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Autor:

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO· OAB BA 20495· CPF 988.***.***-30

Reu:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO· OAB BA 20495· CPF 988.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Abuso de PoderAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIUBA

TADEU SOARES ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TADEU SOARES ANDRADE

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDOCPF

Reu

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

JOAO ANTONIO DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO· OAB BA 20495· CPF 988.***.***-30

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO· OAB BA 20495· CPF 988.***.***-30

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIUBA Advogado(s): TADEU SOARES ANDRADE registrado(a) civilmente como TADEU SOARES ANDRADE (OAB:BA26697), TARCISIO DE ANDRADE BERNARDO (OAB:BA20495) REU: JOAO ANTONIO DA SILVA NETO Advogado(s): ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA28677) SENTENÇA I- RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: AÇÃO CI... (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITIUBACNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2024 (18/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Equilíbrio FinanceiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

16/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVACPF

Reu

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITIUBA

TADEU SOARES ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TADEU SOARES ANDRADE

Advogados

Autor:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Reu:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ITIÚBA-BAHIA JURISDIÇÃO PLENA CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS ATO ORDINATÓRIO PROC. 8000212-66.2017.8.05.0132 ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CGJ nº 10/2008, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, procedi a prática do seguinte ato processual: Intime-se as partes da chegada dos autos do Tribunal de Tribunal de Justiça da Bahia, para re... (08/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Termo AditivoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

ANDERSON FRANCISCO BRANDAO DA SILVACPF

Reu

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE ITIUBA

TADEU SOARES ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TADEU SOARES ANDRADE

Advogados

Autor:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Autor:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

Reu:

ANNE EVILLYN MORGADO DOS SANTOS· OAB BA 54847· CPF 043.***.***-57

Reu:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

TADEU SOARES ANDRADE· OAB BA 26697· CPF 970.***.***-72

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TADEU SOARESCPF

MARILENE PEREIRA SOARESCPF

Reu

ANTONIO CLOVIS ARAUJO BASTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO AZAMBUJA BARBARA· OAB RS 047364· CPF 438.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/03/2026)

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