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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

07/11/2008

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AUTODESK DO BRASIL LTDACNPJ

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

Reu

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

ROGÉRIO PINHEIRO CREPALDI· OAB MT 006616· CPF 632.***.***-87

Reu:

FERNANDA VANNIER SOARES PINTO· OAB MT 011441· CPF 768.***.***-00

Outros

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 067491

AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 088103

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· OAB DF 041616

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 002221· CPF 916.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MICROSOFT CORPORATION

AUTODESK INC

Advogados

Autor:

ROGÉRIO PINHEIRO CREPALDI· OAB MT 006616· CPF 632.***.***-87

Autor:

FERNANDA VANNIER SOARES PINTO· OAB MT 011441· CPF 768.***.***-00

Reu:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· CPF 631.***.***-53

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Reu:

JULIANO TADEU FERREIRA LISBOA· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/08/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação em JuízoPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MICROSOFT CORPORATIONCNPJ

AUTODESK DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL PEREIRA BISPO· OAB DF 067491· CPF 055.***.***-27

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 023604· CPF 910.***.***-49

Autor:

MARCOS ADRIANO BOCALAN· OAB MT 009566· CPF 615.***.***-49

Reu:

FERNANDA VANNIER SOARES PINTO· OAB MT 011441· CPF 768.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO PINHEIRO CREPALDI· OAB MT 006616· CPF 632.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (11/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICROSOFT CORPORATION

AUTODESK INC.

Reu

PARAKANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO GUTIERREZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA· OAB MT 11694· CPF 824.***.***-68

Reu:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO GUTIERREZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGUAS DE CAMPO VERDE S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGUAS DE CAMPO VERDE S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FALCAO EUBANKCPF

Reu

CAROL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPCNPJ

EDEZIO CONSTANTINO COMARELACPF

Advogados

Autor:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2008

Distribuição

29/09/2008

Valor

R$ 34.950,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

POSTO ORLANDO CHAVES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Reu:

FABIANA CURI· OAB MT 5038· CPF 569.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 14/03/2025 23:59 (15/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de Prevenção e Combate a IncêndioMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

PREMIERE HOTELARIA LTDA - MECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PREMIERE HOTELARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CARDINALI AERE· OAB MT 24387· CPF 052.***.***-60

Autor:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Reu:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Reu:

ELAINE CARDINALI AERE· OAB MT 24387· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

AMPERCO CONCRETO PRE-MOLDADO LTDACNPJ

ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

NEILA LEITE DE BARROS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

AMPERCO CONCRETO PRE-MOLDADO LTDACNPJ

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

NEILA LEITE DE BARROS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA· OAB DF 39487· CPF 031.***.***-05

Reu:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Reu:

ELAINE CARDINALI AERE· OAB MT 24387· CPF 052.***.***-60

Reu:

CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO· OAB DF 6534· CPF 296.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 50.171,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

NEILA LEITE DE BARROS OLIVEIRACPF

AMPERCO CONCRETO PRE-MOLDADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA LETICIA OLIVEIRA VIDAL· OAB MT 6224· CPF 845.***.***-49

Reu:

CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO· OAB DF 6534· CPF 296.***.***-00

Reu:

RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA· OAB DF 39487· CPF 031.***.***-05

Reu:

GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELLO· CPF 023.***.***-18

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPERCO CONCRETO PRE-MOLDADO LTDACNPJ

NEILA LEITE DE BARROS OLIVEIRACPF

DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

ARMANDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VITOR HUGO TAQUES DOS SANTOSCPF

MICHELLY CAROLINE PEREIRA GROSSICPF

Reu

RESTAURANTE BISTRO DA MATA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEUBE BENEDITA PEREIRA MACEDO· OAB MT 13941· CPF 622.***.***-72

Reu:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Reu:

ELAINE CARDINALI AERE· OAB MT 24387· CPF 052.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

S. H. HOTEL E RESTAURANTE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

CLAUDIA AQUINO DE OLIVEIRA· OAB MT 7230· CPF 417.***.***-87

Reu:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

KARINA VUOLO OLIVEIRACPF

Reu

AGEMED SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

UMTE - UNIAO MATO-GROSSENSE DOS ESTUDANTESCNPJ

Advogados

Autor:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Reu:

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO· OAB SC 25897· CPF 007.***.***-01

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UMTE - UNIAO MATO-GROSSENSE DOS ESTUDANTESCNPJ

AGEMED SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

KARINA VUOLO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO· OAB SC 25897· CPF 007.***.***-01

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA VUOLO OLIVEIRACPF

Reu

AGEMED SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

UMTE - UNIAO MATO-GROSSENSE DOS ESTUDANTES

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO· OAB SC 25897· CPF 007.***.***-01

Autor:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO· OAB SC 25897· CPF 007.***.***-01

Reu:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: AGEMED SAÚDE LTDA - Em Liquidação Extrajudicial e outros Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá aces... (04/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA VUOLO OLIVEIRACPF

Reu

AGEMED SAUDE LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

UMTE - UNIAO MATO-GROSSENSE DOS ESTUDANTES

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO· OAB SC 25897· CPF 007.***.***-01

Autor:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO· OAB SC 25897· CPF 007.***.***-01

Reu:

YANA CHRISTINA EUBANK GOMES CERQUEIRA· OAB MT 5495· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Documento (24/01/2024)

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