A. DA S. LOPES COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 11.018,72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

A DA S MAGALHAES COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (23/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 11.018,72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

A DA S MAGALHAES COMERCIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 11.018,72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

A DA S MAGALHAES COMERCIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (20/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 11.018,72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

A DA S MAGALHAES COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

LIZANGELA MARIA CARDOSO MAGALHAES· OAB PA 37292

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0003329-56.2023.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: A DA S MAGALHAES COMERCIO Advogado do(a) APELADO: LIZANGELA MARIA CARDOSO MAGALHAES - PA37292-A RELATÓRIO RELATÓRIO Município de Macapá interpôs recurso de apelação em face da sentença proferida no Juízo da 1.ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que acolheu a exceção de pré-executividade para declarar a nulidade da certidão de Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (02/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 11.018,72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

A DA S MAGALHAES COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

LIZANGELA MARIA CARDOSO MAGALHAES· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 11.018,72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

A DA S MAGALHAES COMERCIOCNPJ

Advogados

Reu:

LIZANGELA MARIA CARDOSO MAGALHAES· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

A DA S MAGALHAES COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

LIZANGELA MARIA CARDOSO MAGALHAES· OAB PA 37292

Reu:

LIZANGELA MARIA CARDOSO MAGALHAES· OAB PA 37292

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003329-56.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: A DA S MAGALHAES COMERCIO DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada n... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

A DA S MAGALHAES COMERCIOCNPJ

Advogados

Autor:

LIZANGELA MARIA CARDOSO MAGALHAES· OAB PA 37292

Reu:

LIZANGELA MARIA CARDOSO MAGALHAES· OAB PA 37292

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003329-56.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: A DA S MAGALHAES COMERCIO DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada n... (22/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 1.610,52

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Reu

SIDINEI ANTONIO DA SILVACPF

S A DA SILVA COMERCIOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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