A. DIAS TAVORA ME — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 329.750,34

Autor

H S A BASILIOCNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

A A C TAVORACNPJ

Reu

A A C TAVORACNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

H S A BASILIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLÚCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 001479

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 002269

Reu:

MARLÚCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 001479

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 329.750,34

Autor

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

H S A BASILIOCNPJ

Reu

A A C TAVORACNPJ

Advogados

Autor:

MARLÚCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 001479· CPF 324.***.***-34

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A A C TAVORACNPJ

Reu

H S A BASILIOCNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· CPF 747.***.***-00

Reu:

MARLÚCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 001479· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARLUCE DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

A A C TAVORACNPJ

JOAQUIM CARDOSO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

A A C TAVORACNPJ

JOAQUIM CARDOSO DE CARVALHOCPF

Reu

MARLUCE DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARLUCE DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

JOAQUIM CARDOSO DE CARVALHOCPF

A A C TAVORACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE DOS SANTOS SOUSA

Reu

A A C TAVORA

JOAQUIM CARDOSO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036046-24.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARLUCE DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: A A C TAVORA, JOAQUIM CARDOSO DE CARVALHO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes nos exatos termos da minuta juntada no movimento id25618433. Resolvo o processo nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Isento do pagamento das custas finais como incentivo à conciliação e fundamento nos termos do Art. 23 da Lei nº 3.285/2025: " Art. 23: Nenhum at... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCE DOS SANTOS SOUSA

Reu

A A C TAVORA

JOAQUIM CARDOSO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 0036046-24.2023.8.03.0001. REQUERENTE: MARLUCE DOS SANTOS SOUSA REQUERIDO: A A C TAVORA, JOAQUIM CARDOSO DE CARVALHO SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes nos exatos termos da minuta juntada no movimento id25618433. Resolvo o processo nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Isento do pagamento das custas finais como incentivo à conciliação e fundamento nos termos do Art. 23 da Lei nº 3.285/2025: " Art. 23: Nenhum at... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 329.750,34

Autor

H S A BASILIOCNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

A A C TAVORACNPJ

Reu

A A C TAVORACNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

H S A BASILIOCNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479

Outros

DARLENE TAVARES CANDEIRA· OAB AP 2484· CPF 592.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000624-60.2020.8.03.0011. REQUERENTE: VIACAO AMAPARI LTDA, H S A BASILIO REQUERIDO: A A C TAVORA SENTENÇA As partes, por intermédio de advogado constituído, requereram a homologação de acordo extrajudicial celebrado no curso do presente feito (ID 23422685). Verifica-se que o ajuste firmado é fruto da manifestação livre de vontade das partes, encontra-se devidamente assinado, não afronta norma de ordem pública e versa sobre direit... (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 329.750,34

Autor

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

H S A BASILIOCNPJ

Reu

A A C TAVORACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Reu:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A A C TAVORACNPJ

Reu

H S A BASILIOCNPJ

VIACAO AMAPARI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA· OAB AP 2269· CPF 747.***.***-00

Reu:

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA· OAB AP 1479· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (14/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

A A C TAVORACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS CRISTHINE CASTELO NOGUEIRA· OAB AP 3700· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 29.522,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A A C TAVORA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 2.651,51

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

A A C TAVORA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VINICIUS MURILO JAGODZINSKI VIEIRACPF

Reu

CARLOS ROBERTO AMORIM VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO RICARDO MANSUR FRANCESCHI· OAB PR 40553· CPF 034.***.***-60

Autor:

TIAGO RAFAEL KARAS SUREK· OAB PR 42197· CPF 043.***.***-17

Outros

LUCAS HENRIQUE TSCHOEKE STEIDEL· OAB SC 45828· CPF 051.***.***-17

MARCELO PAULO WACHELESKI· OAB PR 37370· CPF 031.***.***-70

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 102.000,00

Autor

ANITA MARIA DO ROZARIO SOARESCPF

OCILA CORDEIRO SOARESCPF

Reu

DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

DANIELE CRISTINA UBIALI BITTENCOURT FARIA· OAB PR 36863· CPF 027.***.***-09

Autor:

SUZANA DIAS TAVORA· OAB PR 58265· CPF 027.***.***-73

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 87.986,27

Autor

MARLI ELIAS ALVESCPF

Reu

CIDADE BALNEARIA CAIUBACNPJ

Advogados

Autor:

SUZANA DIAS TAVORA· OAB PR 58265· CPF 027.***.***-73

Reu:

JOAQUIM JOSE GRUBHOFER RAULI (ADMINISTRADOR JUDICIAL)

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

APARECIDO JOEL KERETCHCPF

MARILENE KERETHCPF

Reu

GLAUCO PEREIRA

Advogados

Autor:

SUZANA DIAS TAVORA· OAB PR 58265· CPF 027.***.***-73

Autor:

DANIELE CRISTINA UBIALI BITTENCOURT FARIA· OAB PR 36863· CPF 027.***.***-09

Reu:

GLAUCIO ANTONIO PEREIRA· OAB PR 27218· CPF 184.***.***-49

Reu:

GLAUCIO ANTONIO PEREIRA FILHO· OAB PR 35229· CPF 032.***.***-08

Reu:

ROGELSON LUIZ VIEIRA JÚNIOR· OAB PR 103987· CPF 108.***.***-35

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/07/2024)

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