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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

RAIMUNDO MESQUITA DE LUNA FREIRECPF

Reu

96011670563 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELA SOUZA DA FONSECA

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTROCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE· OAB BA 15613· CPF 909.***.***-20

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Reu:

ÂNGELA SOUZA DA FONSECA· OAB BA 17836· CPF 960.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO MESQUITA DE LUNA FREIRE EXECUTADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0510092-35.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPR... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

R$ 20.475,74

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Reu

PAC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Pac Academia De Ginastica Ltda Exequente: Municipio De Salvador Interessado: Carlos Jose De Pinho Espinheira Filho Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0063071-80.2008.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUN... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2008

Distribuição

25/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PAC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

Advogados

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (Decisão) (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ARGOLO BRAGACPF

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRACPF

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVACPF

Reu

BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

HERMOGENS COSTA DOS SANTOSCPF

LUCIANA ALMEIDA PIRES

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB BA 65572

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Autor:

LUCIANA ALMEIDA PIRES· OAB BA 29070· CPF 821.***.***-91

Autor:

ADRIANO ARGOLO BRAGA· OAB BA 40332· CPF 010.***.***-62

Autor:

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB BA 17876· CPF 974.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB BA 65572

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

LUCIANA ALMEIDA PIRES· OAB BA 29070· CPF 821.***.***-91

Reu:

ADRIANO ARGOLO BRAGA· OAB BA 40332· CPF 010.***.***-62

Reu:

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB BA 17876· CPF 974.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ARGOLO BRAGACPF

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRACPF

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVACPF

Reu

BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

HERMOGENS COSTA DOS SANTOSCPF

LUCIANA ALMEIDA PIRES

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB BA 65572

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Autor:

LUCIANA ALMEIDA PIRES· OAB BA 29070· CPF 821.***.***-91

Autor:

ADRIANO ARGOLO BRAGA· OAB BA 40332· CPF 010.***.***-62

Autor:

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB BA 17876· CPF 974.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB BA 65572

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

LUCIANA ALMEIDA PIRES· OAB BA 29070· CPF 821.***.***-91

Reu:

ADRIANO ARGOLO BRAGA· OAB BA 40332· CPF 010.***.***-62

Reu:

LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS· OAB BA 17876· CPF 974.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogado(s): ADRIANO ARGOLO BRAGA (OAB:BA40332), LIVIA MARILIA ROCHA MARTINS (OAB:BA17876), LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA (OAB:BA65572), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB:SP181164) REU: HERMOGENS COSTA DOS SANTOS Advogado(s): BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS (OAB:DF36501), LUCIANA ALMEIDA PIRES (OAB:BA29070), ELIAS FREITAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente c... (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 148.808,65

Autor

LIVANILDA VIEIRA PEREIRA MENESESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 148.808,65

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LIVANILDA VIEIRA PEREIRA MENESESCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2025 (24/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

LIVANILDA VIEIRA PEREIRA MENESESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LIVANILDA VIEIRA PEREIRA MENESES Advogado(s): ELIAS FREITAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ELIAS FREITAS DOS SANTOS (OAB:BA30547) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0531858-47.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Trata-se de... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

LIVANILDA VIEIRA PEREIRA MENESESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

JESSICA MAIA MELO VILAS BOASCPF

Reu

COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

JESSICA MAIA MELO VILAS BOASCPF

Reu

COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JESSICA MAIA MELO VILAS BOAS Advogado(s): ELIAS FREITAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ELIAS FREITAS DOS SANTOS (OAB:BA30547) EXECUTADO: COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Proces... (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO GOMES LEITE

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

Reu

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicação (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

FLORICEIA SANTOS SILVACPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDECPF

Advogados

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

LEANDRO COELHO DINIZ· OAB BA 19802· CPF 920.***.***-00

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Autor:

VALMIR NOVAIS FREITAS· OAB BA 8796· CPF 227.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEANDRO COELHO DINIZ· OAB BA 19802· CPF 920.***.***-00

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB BA 20800· CPF 824.***.***-15

Reu:

VALMIR NOVAIS FREITAS· OAB BA 8796· CPF 227.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

GILVAN MARCIO OLIVEIRA DE SANTANACPF

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

DANIELA DARBRA CRUZ RIOSCPF

GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

HENRIQUE CASTRO OLIVEIRA

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HENRIQUE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 44045

Autor:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Autor:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

HENRIQUE CASTRO OLIVEIRA· OAB BA 44045

Reu:

SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR· OAB BA 8250· CPF 253.***.***-15

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

DANIELA DARBRA CRUZ RIOS· OAB BA 51485· CPF 049.***.***-98

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: AUTOR: GILVAN MARCIO OLIVEIRA DE SANTANA Requerido: REU: TOYOTA DO BRASIL LTDA, GNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Falem as partes, querendo, em 15 (quinze) dias, acerca da juntada do Laudo Pericial de ID.561760501, na forma do art. 477, §1º, do Código de Processo Civil. Salvador, 29 de maio de 2026 Assinatura Digi... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 101.203,92

Último movimento: Decorrido prazo de TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

JESSICA MAIA MELO VILAS BOASCPF

MARCOS PAULO DE SA BARRETO SILVACPF

Reu

ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAOCPF

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADECPF

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHOCPF

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Autor:

ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO· OAB SP 97953· CPF 052.***.***-02

Autor:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO· OAB SP 97953· CPF 052.***.***-02

Reu:

JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JESSICA MAIA MELO VILAS BOAS e outros Advogado(s): ELIAS FREITAS DOS SANTOS registrado(a) civilmente como ELIAS FREITAS DOS SANTOS (OAB:BA30547) REU: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA e outros Advogado(s): JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB:CE11160), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB:SP156347), ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO (OAB:SP97953) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE REL... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GILVAN MARCIO OLIVEIRA DE SANTANACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Autor:

VIVIANE PUGLIA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34470· CPF 033.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN MARCIO OLIVEIRA DE SANTANACPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

VIVIANE PUGLIA OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE PUGLIA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34470· CPF 033.***.***-03

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE PUGLIA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34470· CPF 033.***.***-03

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Alvará) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN MARCIO OLIVEIRA DE SANTANACPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

ELIAS FREITAS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIAS FREITAS DOS SANTOS

VIVIANE PUGLIA OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE PUGLIA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34470· CPF 033.***.***-03

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

ELIAS FREITAS DOS SANTOS· OAB BA 30547· CPF 008.***.***-74

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

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ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

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VIVIANE PUGLIA OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB BA 34470· CPF 033.***.***-03

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8033120-16.2019.8.05.0001. Autor: GILVAN MARCIO OLIVEIRA DE SANTANA Réu: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos da Lei Estadual n.º 12.373/2011, alterada pela Lei Estadual n.º 14.806/2024, e orientação do NAF, conforme art. 9º da Lei n. 1.060/1950, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) BANCO DO BRASIL... (26/03/2026)

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