Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DONANFER PEREIRA CARDENACPF

Advogados

Reu:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Reu:

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

Reu:

ROGERIO ROMERO· OAB SP 258841· CPF 110.***.***-14

Outros

TAINÁ DA LUZ FERREIRA PINTO· OAB PR 79950· CPF 010.***.***-16

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DONANFER PEREIRA CARDENACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Autor:

ALANIS CARRARO· OAB SP 470910· CPF 497.***.***-50

Autor:

ROGERIO ROMERO· OAB SP 258841· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONANFER PEREIRA CARDENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONANFER PEREIRA CARDENACPF

Reu

EGREGIA 5A CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Autor:

ROGERIO ROMERO· OAB SP 258841· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

DONANFER PEREIRA CARDENACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO ROMERO· OAB SP 258841· CPF 110.***.***-14

Reu:

JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR· OAB SP 276313· CPF 220.***.***-30

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

A.G.SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPOS DOS GOPYTACAZES/RJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - MINISTERIO DA FAZENDA - NITEROI

Advogados

Autor:

GLAUTON TEBALDI ALMEIDA· OAB RJ 161218· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A.G.SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPOS DOS GOPYTACAZES/RJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

PATRICIA MELLO DE BRITO· CPF 015.***.***-73

Reu:

GLAUTON TEBALDI ALMEIDA· OAB RJ 161218· CPF 082.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01 (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 1.632.956,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: A.G.SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES... (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.632.956,86

Autor

A.G.SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 838.***.***-20

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.632.956,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A.G.SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CAROLINE DIAS ANDRIOTTI· CPF 090.***.***-39

Autor:

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO· CPF 081.***.***-20

Reu:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002065352024402511220260327145605 (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AG SIMOES DIRETA DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 7788· CPF 838.***.***-20

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Reu:

RONALDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 7788· CPF 838.***.***-20

Reu:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3226185/RJ (2026/0117386-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AG SIMOES DIRETA DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADOS: RONALDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO - RN007788 RENAN COSTA DE CARVALHO - RJ196739 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AG SIMOES DIRETA DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RONALDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 7788· CPF 838.***.***-20

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Reu:

RONALDO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RN 7788· CPF 838.***.***-20

Reu:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

A.G.SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Autor

A.G.SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAPERUNA

Advogados

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

A.G.SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01 (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A.G.SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Reu:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A.G.SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Reu:

RENAN COSTA DE CARVALHO· OAB RJ 196739· CPF 139.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003639-93.2024.4.02.5112/RJ IMPETRANTE: A.G.SIMOES INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos da superior instância, bem como para que requeiram, em 10 (dez) dias, o que for de direito. Decorridos, nada sendo postulado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (22/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal