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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 (12/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RANIERE A. LEANDRO - MECNPJ

Reu

SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR

SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RANIERE A. LEANDRO - ME

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR

SUA CASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

RANIERE A. LEANDRO - ME

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Reu:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802436-16.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR e outros Polo Passivo: RANIERE A. LEANDRO - ME CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 145974279, transitou em julga... (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2008

Distribuição

23/05/2008

Valor

R$ 2.255,34

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

S. A. LEANDRO FARMACIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA· OAB PE 1520· CPF 001.***.***-53

Reu:

THIAGO ANDRADE LEANDRO· OAB PE 29643· CPF 013.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de S. A. LEANDRO FARMACIA - ME em 26/07/2024 23:59. (11/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2003

Distribuição

11/03/2003

Valor

R$ 3.638,81

Autor

S. A. LEANDRO FARMACIA - MECNPJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

NAIRLEI GRANJA LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Autor:

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM PETROLINA-PE

Reu:

ADRIA APARECIDA LEANDRO E SA GRANJA· OAB PE 36869· CPF 037.***.***-21

Reu:

JUCILENE MARIA FILGUEIRA CAVALCANTE· OAB PE 33562· CPF 588.***.***-87

Reu:

TASSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO· OAB BA 47979· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 1.390,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

S. A. LEANDRO FARMACIA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TEREZINHACNPJ

MUNICIPIO DE BOM CONSELHOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO VIEIRA DA MOTA· OAB PE 1520· CPF 001.***.***-53

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Reu:

RENATO VASCONCELOS CURVELO· OAB PE 19086· CPF 774.***.***-00

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

R$ 2.002,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

S. A. LEANDRO FARMACIA - MECNPJ

Reu

FELINTO CONRADO GORGONIO 52846610444CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno ValorSuspensãoPrescrição+4

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 2.002,59

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SANFEL LTDA - MECNPJ

FELINTO CONRADO GORGONIOCPF

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

R$ 1.963,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

S. A. LEANDRO FARMACIA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM CONSELHOCNPJ

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.963,70

Autor

S. A. LEANDRO FARMACIA - MECNPJ

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

Reu

MUNICIPIO DE BOM CONSELHOCNPJ

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Reu:

PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE· OAB PE 26965· CPF 057.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/09/2007

Distribuição

25/09/2007

Valor

R$ 991,67

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

S. A. LEANDRO FARMACIA - MECNPJ

Reu

ANA LUCIA DE BARROS OLIVEIRA MARAIALCNPJ

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Reu:

JOSE JOAQUIM DA SILVA FILHO· OAB PE 20376· CPF 125.***.***-20

Reu:

VALTER TEOFILO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 21951· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

R$ 1.983,15

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

S. A. LEANDRO FARMACIA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JAQUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Reu:

MARIA AUXILIADORA SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PE 52975· CPF 088.***.***-67

Reu:

HERTONN LEONARDO RODRIGUES SILVA· OAB PE 37603· CPF 082.***.***-50

Reu:

HENRIQUE LOURENCO DO NASCIMENTO· OAB PE 43404· CPF 103.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

21/05/2001

Valor

R$ 1.044,62

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

S. A. LEANDRO FARMACIA - MECNPJ

Reu

JOSE JAILSON LOPES ALMEIDACPF

Outros

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JAILSON LOPES ALMEIDA em 30/01/2026 23:59. (31/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/1999

Distribuição

18/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DE PERNAMBUCO

S. A. LEANDRO FARMACIA - MECNPJ

Reu

NILSON TENORIO SOARES - MECNPJ

Outros

BERGSON JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 20645· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NILSON TENORIO SOARES - ME em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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