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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADAZILDO DA SILVA SANTOSCPF

ADAZILDO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

RUI ALBERTO COSTA ANDRADE· OAB BA 10614· CPF 198.***.***-49

Reu:

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO· OAB BA 63689· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Adazildo Da Silva Santos Advogado: Rui Alberto Costa Andrade (OAB:BA10614) Vitima: Jucelia Santos Souza Dos Santos Testemunha: Aguinaldo De Jesus Souza Testemunha: Jose Dos Santos Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje - BA Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000. Telefone: (75) 3662-2181, email: [email protected] ATO ORD... (09/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REGINALDO RIBEIRO TELES

REGINALDO RIBEIRO TELESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/1998

Distribuição

02/09/1998

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DESTILARIA OUTEIRO S ACNPJ

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO· CPF 000.***.***-20

Outros

MICHELLE RAMALHO CARDOSO· OAB PB 018260

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 018958· CPF 462.***.***-53

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 011576· CPF 028.***.***-40

JULIANO REBELO MARQUES· OAB SP 159502· CPF 152.***.***-88

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 004107· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EDcl no AgInt nos EAREsp 2296793/DF (2023/0043253-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: USINA PEDROZA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A OUTRO NOME: USINA SALGADO EMBARGANTE: USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: NOVA MARAVILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A OUTRO NOME: USINA MARAVILHAS S/A EMBARGANTE: DESTILARIA BAIA FORMOSA E... (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA PEDROSO S/A

DESTILARIA OUTEIRO S/A

USINA SALGADO

DESTILARIA BAIA FORMOSA S/A

ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

USINA MARAVILHAS S/A

ANICUNS S/A - ALCOOL E DERIVADOS

USINA PEDROSO S/A

USINA SALGADO

DESTILARIA BAIA FORMOSA S/A

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de embargos de declaração (25/07/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 64.266,94

Autor

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAAPORACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334

Reu:

CLEITON GOMES DE LIMA· OAB PB 18184· CPF 054.***.***-80

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

Reu

ADALBERTO INACIO PEREIRACPF

JOSELITO MARINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Autor:

FABIANA PAULINA DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 34542· CPF 214.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de USINA MARAVILHAS S.A. em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Intervenção de TerceirosOposição

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA MARAVILHAS S.A.

Advogados

Autor:

FABIANA PAULINA DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 34542· CPF 214.***.***-50

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 191.781,62

Autor

GRANDE SERTAO I TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A.CNPJ

Reu

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

SONIELLE BRAGA DA SILVA CORREIACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOSELITO MARINHO DA SILVACPF

Reu

ADALBERTO INACIO PEREIRACPF

ESPOLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCONI GOMES DA ROCHA· OAB PE 31798· CPF 781.***.***-53

Reu:

ALISSON ALVES CURSINO· OAB PE 38797· CPF 065.***.***-14

Reu:

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

30/06/2024

Distribuição

30/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO MARINHO DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE BLANDINA BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCONI GOMES DA ROCHA· OAB PE 31798· CPF 781.***.***-53

Reu:

MARCONI GOMES DA ROCHA· OAB PE 31798· CPF 781.***.***-53

Reu:

ALISSON ALVES CURSINO· OAB PE 38797· CPF 065.***.***-14

Reu:

VERA LUCE DA SILVA VIANA· OAB PB 9967· CPF 367.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara da Comarca Integrada de Conde USUCAPIÃO (49)[Usucapião da L 6.969/1981, Usucapião Extraordinária, Usucapião Especial (Constitucional), Propriedade, Aquisição] Autos de n. 0800701-31.2024.8.15.0021 DESPACHO Vistos, etc. 1. INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação apresentada no Id. 153088613 no prazo de 15 dias. 2. Concomitantemente, INTIMO as partes para que especifiquem as prov... (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

GRANDE SERTAO I TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A.CNPJ

Reu

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

SONIELLE BRAGA DA SILVA CORREIACPF

Advogados

Autor:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCNPJ

Reu

AGRO INDUSTRIAL TABU S.ACNPJ

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Reu:

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 33879· CPF 076.***.***-00

Reu:

RENATO ALMEIDA MELQUIADES DE ARAUJO· OAB PE 23155· CPF 028.***.***-36

Reu:

FABIANA PAULINA DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 34542· CPF 214.***.***-50

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2026

Distribuição

16/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCPF

Reu

AGRO INDUSTRIAL TABU S.ACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Autor:

FABIANA PAULINA DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 34542· CPF 214.***.***-50

Autor:

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 33879· CPF 076.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

FABIANA PAULINA DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 34542· CPF 214.***.***-50

Reu:

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 33879· CPF 076.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Espécies de ContratosInterdito Proibitório

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEPCPF

Reu

AGRO INDUSTRIAL TABU S.ACPF

Advogados

Autor:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Autor:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Autor:

FABIANA PAULINA DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 34542· CPF 214.***.***-50

Autor:

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 33879· CPF 076.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

ELLEN CHRISTINA LIMA SOARES LEAO· OAB PE 21054· CPF 030.***.***-59

Reu:

NICOLAS MENDONCA COELHO DE ARAUJO· OAB PE 19334· CPF 962.***.***-68

Reu:

FABIANA PAULINA DE AZEVEDO SILVA· OAB PE 34542· CPF 214.***.***-50

Reu:

BRUNO JOSE PEDROSA DE ARRUDA GONCALVES· OAB PE 33879· CPF 076.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS· OAB PE 23877· CPF 044.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 13/07/2026 às 14:00 até 20/07/2026. (30/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/01/2012

Distribuição

02/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERPA COSSART· OAB PE 25749· CPF 857.***.***-00

Autor:

ANDRE FLORENCIO SOUTO MAIOR MUSSALEM· OAB PE 18349· CPF 020.***.***-01

Reu:

CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO· OAB PE 665· CPF 847.***.***-53

Reu:

FERNANDO JARDIM RIBEIRO LINS· OAB PE 16788· CPF 869.***.***-00

Reu:

RICARDO DO NASCIMENTO CORREIA DE CARVALHO· OAB PE 14178· CPF 693.***.***-72

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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