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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 854.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 20/02/2026. (20/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

(Fato até 10/0/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de OrigemPreconceituosaInjúria+4

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 854.000,00

Autor

TRANSMAG MBC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

A.R.INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO TORBAY GORAYEB· OAB MT 7361· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 834.400,00

Reu

A.R.INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

A.R.INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DHEMETRIOS VIEIRA PEIXE· OAB PA 32496· CPF 034.***.***-51

Reu:

WALLACE SANTOS SILVA· CPF 013.***.***-84

Reu:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS· OAB MG 77852· CPF 826.***.***-59

Reu:

LEONARDO JACKSON RODRIGUES· OAB MG 87784

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/11/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

A R INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO BRANDAO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GUSTAVO VERSIANI TAVARES· OAB MG 94378· CPF 990.***.***-20

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Autor:

FERNANDA COUTO DE ALMEIDA· OAB MG 108717

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO VERSIANI TAVARES· OAB MG 94378· CPF 990.***.***-20

Reu:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Reu:

FERNANDA COUTO DE ALMEIDA· OAB MG 108717

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2005

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

A R INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO BRANDAO DE SOUZA

Advogados

Autor:

GUSTAVO VERSIANI TAVARES· OAB MG 94378· CPF 990.***.***-20

Autor:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

Autor:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Autor:

FERNANDA COUTO DE ALMEIDA· OAB MG 108717

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO VERSIANI TAVARES· OAB MG 94378· CPF 990.***.***-20

Reu:

FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO· OAB MG 84629· CPF 026.***.***-02

Reu:

WENDELL DE MOURA TONIDANDEL· OAB MG 88188· CPF 037.***.***-58

Reu:

FERNANDA COUTO DE ALMEIDA· OAB MG 108717

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (08/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2003

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 198.430,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A R INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO BRANDAO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CRISTIANE BARRETO REIS· CPF 046.***.***-77

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075· CPF 883.***.***-68

Outros

BIANCA DELGADO PINHEIRO· OAB MG 86038· CPF 030.***.***-21

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/2003

Distribuição

17/03/2003

Valor

R$ 198.430,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A R INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

PAULO ROBERTO BRANDAO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE BARRETO REIS· CPF 046.***.***-77

Reu:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733· CPF 001.***.***-83

Reu:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046· CPF 972.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS· OAB MG 112075· CPF 883.***.***-68

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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