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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

730 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 2.118,61

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA , QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

S. A. RODRIGUES - DISTRIBUIDORA DE ROUPAS - MECNPJ

SIMONE ALVES RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/03/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 1.832,41

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

S. A. RODRIGUES - DISTRIBUIDORA DE ROUPAS - MECNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 274.617,11

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 002964· CPF 021.***.***-68

Reu:

AGENOR BOMFIM· OAB BA 004910· CPF 039.***.***-15

Reu:

LUCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 035235· CPF 195.***.***-20

Outros

VICTOR DE MENEZES E SILVA BORBA· OAB BA 077206

PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES· OAB BA 065952

LARISSA FERRAZ COSTA· OAB BA 062512

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA HITA· OAB BA 051568

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 002964· CPF 021.***.***-68

Autor:

LUCI BARRETO DOS SANTOS· OAB BA 035235· CPF 195.***.***-20

Autor:

AGENOR BOMFIM

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

Reu:

LARISSA FERRAZ COSTA· CPF 068.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES· CPF 045.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 274.617,11

Autor

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 274.617,11

Autor

MKS CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR BOMFIM· OAB BA 004910· CPF 039.***.***-15

Autor:

EDILSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB BA 002964· CPF 021.***.***-68

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Reu:

PEDRO PAULO PARANHOS DE MAGALHAES

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/10/2025 (29/10/2025)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 64.436.469,35

Último movimento: Término da Suspensão do Processo (15/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA· CPF 127.***.***-09

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· CPF 126.***.***-39

Reu:

LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL· OAB DF 050920· CPF 088.***.***-32

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026 (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CABRAL VILELA· OAB DF 054448· CPF 047.***.***-52

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

POLIANA DIAS ALVES JULIAO· CPF 878.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/07/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE GOIAS (AGRAVANTE)

Reu

2. VIBRA ENERGIA S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA· OAB GO 64975

Autor:

LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL· OAB DF 50920· CPF 088.***.***-32

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647· CPF 126.***.***-39

Autor:

ALEXANDRE PORTUGAL PAES· OAB RJ 98370· CPF 556.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Reu:

GUSTAVO LELIS SOUZA SILVA· OAB GO 64975

Reu:

LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL· OAB DF 50920· CPF 088.***.***-32

Reu:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647· CPF 126.***.***-39

Reu:

LIANA CLAUDIA HENTGES CAJAL· OAB DF 050920· CPF 088.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos AREsp 1976865/RJ (2021/0274726-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: FTC CARDS PROCESSAMENTO E SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA ADVOGADOS: JOÃO CARLOS ZANON - SP163266 THIAGO SILVEIRA ANTUNES - SP271298 JAQUELINE CHERUBIN DE ALMEIDA - SP393306 EMBARGADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADOS: SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO - RJ055174 LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884 CLAÚDIO COSTA E CASTRO - RJ140826 FELIPE FIDELIS COSTA DE BAR... (24/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.

Reu

FTC CARDS PROCESSAMENTO E SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA.

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO

Autor:

CLAUDIO COSTA E CASTRO

Autor:

DR(A). ARIOSTO MILA PEIXOTO

Reu:

THIAGO SILVEIRA ANTUNES

Reu:

DR(A). JOAO CARLOS ZANON

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SYSPOINTS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.CNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/04/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RevogaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FTC CARDS PROCESSAMENTO E SERVICOS DE FIDELIZACAO LTDA.

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.

Advogados

Autor:

ARIOSTO MILA PEIXOTO· OAB SP 125311· CPF 116.***.***-64

Autor:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Autor:

MARINA COUTO FALCONE DE MELO· OAB SP 306088· CPF 357.***.***-57

Autor:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Autor:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIOSTO MILA PEIXOTO· OAB SP 125311· CPF 116.***.***-64

Reu:

SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO· OAB RJ 55174· CPF 903.***.***-72

Reu:

MARINA COUTO FALCONE DE MELO· OAB SP 306088· CPF 357.***.***-57

Reu:

JOÃO CARLOS ZANON· OAB SP 163266· CPF 137.***.***-90

Reu:

MARCO VANIN GASPARETTI· OAB SP 207221· CPF 287.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se o acórdão. Manifestem-se as partes sobre como pretendem prosseguir. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 5.668.340,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO SOLAR LTDACNPJ

EXITO AUTO POSTO LTDACNPJ

SAO JORGE AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

AUTO POSTO ITICAR LTDACNPJ

LUIZ CARLOS DOS REISCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB RS 115852· CPF 047.***.***-24

Reu:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· CPF 087.***.***-36

Reu:

LEANDRO DE CARVALHO SOUZA· OAB BA 038629· CPF 033.***.***-45

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 050208· CPF 731.***.***-15

Reu:

JEILIANE SOUSA COELHO DE OLIVEIRA· CPF 062.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 5.668.340,70

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

KARINE GUIMARAES TORRESCPF

AUTO POSTO ITICAR LTDA - EPPCPF

SAO JORGE AUTO POSTO LTDA - MECNPJ

EXITO AUTO POSTO LTDACNPJ

AUTO POSTO AVENIDA LTDA - MECNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB RS 066123· CPF 215.***.***-34

Reu:

DANILO RINALDI DOS SANTOS JUNIOR· CPF 012.***.***-46

Reu:

DANILO RINALDI DOS SANTOS· OAB DF 004489· CPF 088.***.***-78

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB DF 040301· CPF 102.***.***-40

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 050208· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 024548· CPF 825.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LOPES SALES· OAB BA 040104· CPF 009.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Outros

MARIANA BRANDÃO GOMES FERNANDES· OAB BA 057268

MARCELA SOBRAL CASTRO· OAB BA 052125

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA HITA· OAB BA 051568

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2580725/BA (2024/0067434-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI EMBARGANTE: VIBRA ENERGIA S.A ADVOGADOS: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA - BA051568 LUCAS CHEAB RIBEIRO - BA039759 MARCELA SOBRAL CASTRO - BA052125 MARIANA BRANDÃO GOMES FERNANDES - BA057268 EMBARGADO: MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADOS: MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR - BA024548 ANDRÉ LOPES SALES - BA040104 Processo distribuído pelo s... (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Reu:

ANDRÉ LOPES SALES· OAB BA 040104· CPF 009.***.***-50

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 024548· CPF 825.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Autor:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

Autor:

MARIANA BRANDAO GOMES· CPF 858.***.***-02

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 024548· CPF 825.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LOPES SALES· OAB BA 040104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

MARIANO JUNIOR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 024548· CPF 825.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LOPES SALES· OAB BA 040104· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (12/12/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 879.119,08

Autor

ODELTO DENICOLOCPF

DENICOLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FIDELIS· OAB PR 019759· CPF 059.***.***-04

Autor:

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS· OAB PR 053532· CPF 054.***.***-83

Autor:

AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA· OAB PR 077129· CPF 392.***.***-38

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Outros

VITOR PIROZZI VENANCIO· OAB PR 114561· CPF 114.***.***-11

JOÃO VÍTOR EUGENIO VELHO· OAB PR 114634· CPF 088.***.***-05

DANIEL CACCAVELLA CARDOZO· OAB PR 083383· CPF 064.***.***-50

CARLOS VINICIUS CHAMPE· OAB PR 064953· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 879.119,08

Autor

ODELTO DENICOLOCPF

DENICOLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA· OAB PR 077129· CPF 392.***.***-38

Autor:

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS· OAB PR 053532· CPF 054.***.***-83

Autor:

ANTONIO FIDELIS· OAB PR 019759· CPF 059.***.***-04

Autor:

CARLOS VINICIUS CHAMPE· OAB PR 064953· CPF 009.***.***-57

Autor:

JOAO VITOR EUGENIO VELHO· OAB PR 114634· CPF 088.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Audiência de conciliação realizada em/para 19/05/2026 14:00, GABINETE DO JUIZ(A) COORDENADOR(A) DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DENICOLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FIDELIS· OAB PR 019759· CPF 059.***.***-04

Autor:

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS· OAB PR 053532· CPF 054.***.***-83

Autor:

CARLOS VINICIUS CHAMPE· OAB PR 064953· CPF 009.***.***-57

Autor:

AUGUSTO CESAR DA SILVA MOREIRA· OAB PR 077129· CPF 392.***.***-38

Autor:

DANIEL CACCAVELLA CARDOZO· OAB PR 083383· CPF 064.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 003662· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENICOLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

VIBRA ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

ANTONIO FIDELIS· OAB PR 19759· CPF 059.***.***-04

Autor:

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS· OAB PR 53532· CPF 054.***.***-83

Autor:

CARLOS VINICIUS CHAMPE· OAB PR 64953· CPF 009.***.***-57

Autor:

AUGUSTO CÉSAR DA SILVA MOREIRA· OAB PR 77129· CPF 392.***.***-38

Autor:

JOÃO VÍTOR EUGENIO VELHO· OAB PR 114634· CPF 088.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FIDELIS· OAB PR 19759· CPF 059.***.***-04

Reu:

GUILHERME FAUSTINO FIDELIS· OAB PR 53532· CPF 054.***.***-83

Reu:

CARLOS VINICIUS CHAMPE· OAB PR 64953· CPF 009.***.***-57

Reu:

AUGUSTO CÉSAR DA SILVA MOREIRA· OAB PR 77129· CPF 392.***.***-38

Reu:

JOÃO VÍTOR EUGENIO VELHO· OAB PR 114634· CPF 088.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1045309-86.2021.8.11.0041 EMBARGANTE: DENICOLO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Trata-se de recurso de apelação cível interposto por Denicoló Comércio de Combustíveis Ltda. contra sentença proferida pelo juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, que julgou... (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 464.126,75

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ITAPOAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 024548· CPF 825.***.***-68

Outros

MARIANA BRANDÃO GOMES FERNANDES· OAB BA 057268

GABRIEL MENEZES GUIMARÃES· OAB BA 065301

MARCELA SOBRAL CASTRO· OAB BA 052125

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA HITA· OAB BA 051568

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPOAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR· OAB BA 024548· CPF 825.***.***-68

Autor:

ANDRÉ LOPES SALES· OAB BA 040104· CPF 009.***.***-50

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Reu:

LUCAS CHEAB RIBEIRO· OAB BA 039759· CPF 050.***.***-43

Reu:

MARCELA SOBRAL CASTRO· CPF 040.***.***-43

Reu:

GABRIEL MENEZES GUIMARAES· CPF 055.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 464.126,75

Autor

ITAPOAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 464.126,75

Autor

ITAPOAN DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

05/10/2009

Valor

R$ 14.853.681,68

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Reu

CM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ELIO MASSARICPF

GLADIS FUMAGALLI MASSARICPF

CALISTO MASSARICPF

RITA CECCARINI MASSARICPF

+ 1 outros

Outros

FELIPE HENRIQUE MIRANDA MARÇAL· OAB SP 458991

THAISA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 235797· CPF 018.***.***-00

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA· OAB SP 169296

Último movimento: Autos no Prazo (19/04/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 14.853.681,68

Autor

CM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ELIO MASSARICPF

GLADIS FUMAGALLI MASSARICPF

CALISTO MASSARICPF

RITA CECCARINI MASSARICPF

+ 1 outros

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BUSCH· CPF 142.***.***-89

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB RJ 148512· CPF 094.***.***-22

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

CM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ELIO MASSARICPF

GLADIS FUMAGALLI MASSARICPF

CALISTO MASSARICPF

ADRIANO MASSARICPF

+ 1 outros

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/11/2017)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 14.853.681,68

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

Reu

CM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

ADRIANO MASSARI

RITA CECCARINI MASSARI

GLADIS FUMAGALI MASSARI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

ELIO MASSARICPF

GLADIS FUMAGALLI MASSARICPF

CALISTO MASSARICPF

ADRIANO MASSARICPF

+ 1 outros

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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