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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 000777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SANTANA CELESTINOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO JOSEP DA SILVA SOUZA· OAB AC 5605· CPF 015.***.***-57

Outros

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

RODRIGO DE ARAUJO LIMA· OAB AC 3461· CPF 654.***.***-72

RUI OSCAR DE SOUZA ABRANTES GUEDES· OAB AC 2545· CPF 617.***.***-91

ELIESIO PINHEIRO MANSOUR FILHO· OAB AC 2562· CPF 510.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 712.948,82

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

AGOSTINHO TROVãO DOS SANTOSCPF

FLORISMAR PRAXEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB AC 3731· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Publicado ato_publicado em 03/02/2025. (03/02/2025)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AGOSTINHO TROVãO DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA REZENDE COCO SANTOSCPF

YASMIM REZENDE TROVAOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (16/03/2026)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO TROVãO DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA REZENDE COCO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (10/02/2026)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO TROVãO DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA REZENDE COCO SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Conclusão (20/03/2025)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGOSTINHO TROVÃO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. MARIA HELENA REZENDE COCO SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

AGOSTINHO TROVãO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: Agostinho Trovão dos Santos e outro - Decisão Intimação - ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) - Processo 0000935-33.2023.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Trata-se de pedido formulado por AGOSTINHO TROVÃO DOS SANTOS e MARIA HELENA REZENDE COCO SANTOS, na p. 842, visando à restituição dos bens apreendidos e relacionados nas pp. 573/574... (03/08/2026)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AGOSTINHO TROVÃO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. MARIA HELENA REZENDE COCO SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

AGOSTINHO TROVãO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Reu

AGOSTINHO TROVãO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5 (12/05/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/06/2026)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 1.541.280,00

Autor

AGOSTINHO TROVãO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CRISTóVãO CORREIA DE MESSIASCPF

Advogados

Autor:

ROSANA SALES DE MELO· OAB AC 2096· CPF 424.***.***-10

Autor:

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/04/2026)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Arrendamento RuralEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO TROVãO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CRISTóVãO CORREIA DE MESSIASCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Autor:

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Autor:

ROSANA SALES DE MELO· OAB AC 2096· CPF 424.***.***-10

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Reu:

ROSANA SALES DE MELO· OAB AC 2096· CPF 424.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: Agostinho Trovão dos Santos - EMBARGADO: Antonio Cristóvão Correia de Messias - Intimação - ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC), ADV: ROSANA DE SOUZA MELO (OAB 2096/AC), ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC) - Processo 0004049-43.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0701617-78.2022.8.01.0001) - Embargos à Execução - Arrendamento Rural - Ante o expo... (12/06/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 47.481,20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/04/2026. (15/04/2026)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 47.481,20

Autor

AGOSTINHO TROVãO DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMASCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB AC 3731

Reu:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2024)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Carta) (12/08/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (10/09/2024)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 1.541.280,00

Autor

ANTONIO CRISTóVãO CORREIA DE MESSIASCPF

Reu

AGOSTINHO TROVãO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES· OAB AC 5257· CPF 003.***.***-42

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CRISTóVãO CORREIA DE MESSIASCPF

Reu

AGOSTINHO TROVãO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES· OAB AC 5257· CPF 003.***.***-42

Autor:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES· OAB AC 5257· CPF 003.***.***-42

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ITALO GUILHERME ROJAS XIMENES (OAB 5257/AC) - Processo 0701617-78.2022.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural - CREDOR: Antonio Cristovão Correia de Messias - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 524, do CPC/2015. (16/07/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2002

Distribuição

23/10/2002

Valor

R$ 181.452,87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 181.452,87

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO NORTE DO BRASILCNPJ

Reu

OSVALDO FERNANDES CALDEIRACPF

JOSE FELICIANO SOBRINHOCPF

DIRCEU ALEXANDRE DA SILVACPF

MANOEL LUIZ DA SILVACPF

DERCINDO CELESTINO SALLESCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

TAINARA CARVALHO SOMBRA· OAB RO 7943· CPF 028.***.***-86

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

FRANCIMEYRE RUBIO PASSOS· OAB RO 6507· CPF 964.***.***-68

Reu:

FAGNER DA COSTA· OAB RO 5740· CPF 951.***.***-68

Reu:

DILMA DE MELO GODINHO· OAB RO 6059· CPF 619.***.***-04

Reu:

DAIANE GLOWASKY· OAB RO 7953· CPF 698.***.***-25

Reu:

EDER JUNIOR MATT· OAB RO 3660· CPF 693.***.***-15

Reu:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA CELIA SCARPATI em 28/11/2023 23:59. (11/12/2023)

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—

TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2002

Distribuição

23/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO NORTE DO BRASIL

Reu

ALESSANDRO TEIXEIRA NERICPF

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS LTDA

DERCINDO CELESTINO SALLES

EDSON DE SOUZA NOVELLICPF

JOSE FELICIANO SOBRINHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

FRANCIMEYRE RUBIO PASSOS· OAB MT 24681· CPF 964.***.***-68

Autor:

TAINARA CARVALHO SOMBRA· OAB RO 7943· CPF 028.***.***-86

Autor:

DILMA DE MELO GODINHO· OAB RO 6059· CPF 619.***.***-04

Autor:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

FRANCIMEYRE RUBIO PASSOS· OAB MT 24681· CPF 964.***.***-68

Reu:

TAINARA CARVALHO SOMBRA· OAB RO 7943· CPF 028.***.***-86

Reu:

DILMA DE MELO GODINHO· OAB RO 6059· CPF 619.***.***-04

Reu:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO NORTE DO BRASIL

Reu

ALESSANDRO TEIXEIRA NERICPF

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS LTDA

DERCINDO CELESTINO SALLES

EDSON DE SOUZA NOVELLICPF

JOSE FELICIANO SOBRINHO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Autor:

FRANCIMEYRE RUBIO PASSOS· OAB MT 24681· CPF 964.***.***-68

Autor:

TAINARA CARVALHO SOMBRA· OAB RO 7943· CPF 028.***.***-86

Autor:

DILMA DE MELO GODINHO· OAB RO 6059· CPF 619.***.***-04

Autor:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

FRANCIMEYRE RUBIO PASSOS· OAB MT 24681· CPF 964.***.***-68

Reu:

TAINARA CARVALHO SOMBRA· OAB RO 7943· CPF 028.***.***-86

Reu:

DILMA DE MELO GODINHO· OAB RO 6059· CPF 619.***.***-04

Reu:

MAHIRA WALTRICK FERNANDES· OAB RO 5659· CPF 845.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Santa Luzia do Oeste - Vara Única DOM PEDRO I, [email protected], Santa Luzia D'Oeste - RO - CEP: 76950-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h DECISÃO Processo: 0019633-89.2002.8.22.0017. EXEQUENTE: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO NORTE DO BRASIL Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCIMEYRE RUBIO PASSOS - MT24681-B, ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA - RO1246, TAINARA CARVALHO SOMBRA - RO7943 EXECUTADO: COOPE... (07/04/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 45.912,72

Autor

FLODIMAR TROVAO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO SILVA· OAB RO 8086· CPF 653.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 45.912,72

Autor

FLODIMAR TROVAO DOS SANTOSCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

FLODIMAR TROVAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO SILVA· OAB RO 8086· CPF 653.***.***-20

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/12/2024)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

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TJRO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2024)

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