A.C. MOTA RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 66.219,95

Último movimento: Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 184336349 (26/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 66.219,95

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

Reu

G A C MOTACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 66.219,95

Autor

G A C MOTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (30/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 20645· CPF 618.***.***-34

Reu:

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 20645· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: G A C MOTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxil... (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CitaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 20645· CPF 618.***.***-34

Reu:

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 20645· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 20645· CPF 618.***.***-34

Reu:

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 20645· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: G A C MOTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI para auxil... (25/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 251.820,85

Autor

G A C MOTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MADALENACNPJ

Outros

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 20645· CPF 618.***.***-34

LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA XEREZ· OAB CE 11566· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155529808 (27/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTACPF

LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA XEREZCPF

Advogados

Autor:

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 20645· CPF 618.***.***-34

Autor:

LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA XEREZ· OAB CE 11566· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 213.435,80

Autor

G A C MOTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALITRECNPJ

Outros

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 20645· CPF 618.***.***-34

LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA XEREZ· OAB CE 11566· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 228.911,26

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 176249365 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 228.911,26

Autor

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

Reu

G A C MOTACNPJ

Advogados

Reu:

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 20645· CPF 618.***.***-34

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLISSON EMERSON ARAUJO DA ASSUNCAOCPF

Reu

G A C MOTACNPJ

MAXDATA INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPPCNPJ

Outros

EDSON LUIS MONTEIRO LUCAS· OAB CE 18105· CPF 820.***.***-04

MARCELO MENESES AGUIAR· OAB CE 17329· CPF 623.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/03/2023. (24/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

CARLISSON EMERSON ARAUJO DA ASSUNCAOCPF

Reu

G A C MOTACNPJ

MUNICIPIO DE PORANGACNPJ

MAXDATA INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LUIS MONTEIRO LUCAS· OAB CE 18105· CPF 820.***.***-04

Autor:

MARCELO MENESES AGUIAR· OAB CE 17329· CPF 623.***.***-68

Reu:

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 20645· CPF 618.***.***-34

Outros

ITALO SAMPAIO SIQUEIRA· OAB CE 33990· CPF 044.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187792407 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 120.451,60

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 120.451,60

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARARENDA

MUNICIPIO DE PORANGACNPJ

Reu

G A C MOTACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (01/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

R$ 228.911,00

Autor

MUNICIPIO DE AMONTADACNPJ

Reu

G A C MOTACNPJ

Outros

ADEONIS FACUNDE DOS SANTOS· OAB CE 27763· CPF 739.***.***-04

LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA XEREZ· OAB CE 11566· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 176463394 (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauPedido de Providências

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

G A C MOTACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AIUABACNPJ

Outros

GIORDANO BRUNO ARAUJO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 20645· CPF 618.***.***-34

LIVIA ARAUJO CAVALCANTE MOTA XEREZ· OAB CE 11566· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 1.194.094,13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

JOSE JAIME BEZERRA RODRIGUES JUNIORCPF

JOSE JAIME BEZERRA RODRIGUES JUNIOR

FABRICIA LIMA DIASCPF

MARCELO RIBEIRO TORRES - EPPCNPJ

V. I . LUDOVICOCNPJ

+ 12 outros

Advogados

Reu:

VAMBASTER NOBRE UCHOA· OAB CE 30436· CPF 039.***.***-54

Reu:

ANA CAROLINE NORONHA FEITOSA· OAB CE 41353

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 189670074 (03/02/2026)

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