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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISBERTO DE LIMA BARBOSACPF

Reu

A.M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Autor:

DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS· OAB AL 8826· CPF 051.***.***-92

Reu:

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Reu:

DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS· OAB AL 8826· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (23/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISBERTO DE LIMA BARBOSACPF

Reu

A.M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Autor:

DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS· OAB AL 8826· CPF 051.***.***-92

Reu:

RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA· OAB SE 5327· CPF 018.***.***-04

Reu:

DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS· OAB AL 8826· CPF 051.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARISBERTO DE LIMA BARBOSA ADV.: RUBENS DANILO SOARES DA CUNHA - OAB: 5327-SE REQUERIDO: A.M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ADV.: DIOGO PHILLIP SILVA GUEIROS - OAB: 8826-AL ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O REQUERIDO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS FINAIS, NO VALOR DE R$ 2.676,73. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA INTIMAÇ... (01/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOPES ROCHA E COMPANHIA LTDACNPJ

A. M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

LOPES ROCHA E COMPANHIA LTDACNPJ

A. M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

16/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LOPES ROCHA E COMPANHIA LTDACNPJ

A. M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDACNPJ

LOPES ROCHA E COMPANHIA LTDACNPJ

A. M. COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SYSTEM 2000 CENTRO DE IDIOMAS LTDA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o aviso de recebimento referente ao Ofício nº 2973/2015 CD1S foi devolvido pelos Correios, com assinatura do recebedor, e arquivado nesta Coordenadoria na presente data. (12/01/2016)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Reu

A. M. ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Outros

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 013403· CPF 625.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A. M. ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A. M. ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Reu:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 013403· CPF 625.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000394702012824005720241022133855 (22/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A. M. ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA/ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 14204· CPF 662.***.***-97

Autor:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 13403· CPF 625.***.***-49

Autor:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Autor:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 013403· CPF 625.***.***-49

Reu:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 14204· CPF 662.***.***-97

Reu:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 13403· CPF 625.***.***-49

Reu:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Reu:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 013403· CPF 625.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A. M. ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. JAN ENVASADORA DE AGUAS MINERAIS LTDA/ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 14204· CPF 662.***.***-97

Autor:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 13403· CPF 625.***.***-49

Autor:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Autor:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 013403· CPF 625.***.***-49

Reu:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 14204· CPF 662.***.***-97

Reu:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 13403· CPF 625.***.***-49

Reu:

MARCO TULIO BASTOS PEREIRA· OAB SC 014204· CPF 662.***.***-97

Reu:

ROBERTO LUIZ CORRÊA· OAB SC 013403· CPF 625.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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